Dados Pessoais
Formação
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2021 - 2022
Mestrado em Direito- Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: As Sociedades Anônimas do Futebol e o arquétipo 'clube-empresa': análise da sua gênese e dos mecanismos de boa governança corporativa e de 'criminal compliance', Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Prof. Dr. Luciano Santos Lopes.
2018 - 2019
MBA Executivo (CEO). (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, FAGEN, Brasil.
Título: Responsabilização dos administradores e regulação empresarial a partir da governança corporativa.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Padovini Pleti Ferreira.
2015 - 2016
Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 370h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: A Obrigação Pecuniária no Cumprimento de Sentença do Novo Código de Processo Civil.
Orientador: Prof. Dr. Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral.
1998 - 1999
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga Horária: 368h).
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, (Convênio PUC-SP/USP). Brasil.
Título: Autoria por Convicção.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Luís Chaves Camargo.
1980 - 1983
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: Inexistia TCC, à época.
GRUPO DE PESQUISA
Membro do Grupo de Pesquisa no DGP (CNPq): “A tutela da supraindividualidade, e da ordem econômica, em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção penal”.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2022 - 2022
Desvendando Precedentes: o Nugep, o CIJMG e o sistema brasileiro. (Carga horária: 2h).Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil
2021 - 2021
2º ENCOR VIRTUAL - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de MG. (Carga horária: 8h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Processos. (Carga horária: 2h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
29º ENCOR - Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Minas Gerais. (Carga horária: 8h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2020 - 2020
Curso Abuso do Direito de Ação e seu Enfrentamento no Contexto do TJMG. (Carga horária: 34h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação do Processo Judicial Eletrônico (Perfil Gabinete). (Carga horária: 22h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Depoimento Especial (Turma 7). (Carga horária: 28h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Avaliação de Desempenho por Competências. (Carga horária: 8h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
Semana de Capacitação Docente do Centro Universitário do Triângulo - UNITRI. (Carga horária: 5h).
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
2018 - 2018
25º ENCOR - Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Minas Gerais. (Carga horária: 10h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Capacitação Institucional: As Práticas Acadêmicas e Administrativa. (Carga horária: 60h).
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2014 - 2014
WSET Level 1 Award in Wines (QCF). (Carga horária: 20h).
Wine & Spirit Education Trust, WSET, Gales.
2012 - 2012
Curso Jurídico sobre Direito Ambiental. (Carga horária: 8h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2011 - 2011
Curso 'Obrigações do Poder Público e Demandas Sociais'. (Carga horária: 8h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Atualização em Teoria da Argumentação Jurídica. (Carga horária: 20h).
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 56h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2002
O Trabalho Docente no Ensino Superior. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 40h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1979 - 1979
Curso de Administração Pública Municipal.
Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.
1977-1978
Cursos de Aperfeiçoamentos em Serviços Públicos e Administração Pública.
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
Currículo
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
1978 - 1982
Servidor Público Municipal, concursado.
1982 - 1988
Prefeito Municipal de Itirapuã - SP
1989 - 1993
Servidor público municipal.
Advogado (advocacia pública e privada).
MAGISTRATURA
1994 - 1995
Juiz substituto de 1ª entrância na Comarca de Rio Vermelho/MG, tendo atuado como juiz cooperador nas Comarcas de Sabinópolis/MG e Serro/MG.
Juiz eleitoral na 294ª Zona Eleitoral de Rio Vermelho.
1995 - 1996
Juiz substituto de 1ª entrância na Comarca de Ibiraci/MG, tendo atuado como juiz cooperador nas Comarcas de Cássia/MG, Passos/MG (1ª Vara Criminal) e Governador Valadares/MG (1ª Vara Criminal), e como juiz cooperador na prolação de sentenças, na Comarca de Piumhi/MG.
Juiz eleitoral na 127ª Zona Eleitoral de Ibiraci.
1996 - 1997
Juiz de Direito Titular de 2ª entrância na Comarca de Capelinha/MG, tendo cooperado na Comarca de Malacacheta/MG.
Juiz eleitoral na 067ª Zona Eleitoral de Capelinha.
1997 – 2019
Juiz de Direito Titular de Entrância Final, transformada em Entrância Especial em 2002, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia/MG.
Juiz eleitoral, por dois biênios, na 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia.
2003 - 2019
Membro Titular e, a partir de 2013, Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Uberlândia/MG.
2019 - 2022
Juiz de Direito Titular de Entrância Especial, Presidente do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte/MG. JD Convocado pelo TJMG.
2019 - 2020
Juiz de Direito convocado, em 15 de setembro de 2019, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Desembargador Substituto na 8ª Câmara Criminal.
2020 - 2022
Juiz de Direito convocado, em 03 de julho de 2020, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Desembargador Substituto na 7ª Câmara Criminal.
2022
Juiz de Direito convocado, em 01 de julho de 2022, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Desembargador Substituto na 1ª Câmara Criminal.
2022
Promovido, por merecimento, em 10 de agosto de 2022, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 11ª Câmara Cível.
2022
Por permuta, com o Desembargador Marcelo Pereira da Silva, em 11 de agosto de 2022, passou a integrar a 1ª Câmara Criminal.
AMAGIS
1998 - 1999
Membro do Conselho Deliberativo, presidido pelo Des. Lincoln Rocha.
2000 – 2001
Coordenador de justiça de 1º grau, título conferido pelo Desembargador Isalino Romualdo da Silva Lisboa, Presidente da Junta Eleitoral da Amagis.
MAGISTÉRIO
1997 - Atual (Licenciado desde Setembro de 2019)
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Professor Titular de Direito Processual Penal. Foi professor de Direito Penal e de Legislação Especial Penal e Processual Penal.
1998 - 2008
Curso Jurídico Dominis, DOMINIS, Brasil.
Ministrou aulas de Direito Penal – Parte Geral, em vários módulos dos cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
2006 - 2007
Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
Ministrou aulas nos módulos da disciplina Direito Ambiental no curso de Pós-graduação em Ciências Criminais, além de aulas de correção de questões de concursos públicos.
1996 - 1996
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Professor de Noções de Direito no Curso de Ciências Contábeis e de Direito Penal – Parte Geral, no Curso de Direito.
PUBLICAÇÕES. ARTIGOS JURÍDICOS, CAPÍTULOS DE LIVROS, PREFÁCIOS E ACÓRDÃOS
LOPES, Luciano Santos; FALEIROS, José Luiz de Moura. Responsabilidade civil 'ex delicto' decorrente do uso indevido de informação privilegiada: reflexões sobre a prática do 'insider trading'. Revista Meritum, Belo Horizonte, v. 16, p. 265-281, 2022.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal. Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, p. 63-79, 2022.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Autoria por convicção: uma releitura da culpabilidade no paradigma garantista da intervenção penal mínima. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 15, p. 183-211, 2020.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Uma releitura do crime de tortura e dos castigos praticados contra crianças e adolescentes à luz dos direitos e garantias fundamentais. In: BORGES, Alexandre Walmott; MARINHO, Sérgio Augusto Lima. (Org.). Escritos sobre jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 223-246.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Ilícitos econômicos, responsabilização dos administradores e regulação empresarial a partir da governança corporativa. In: BORGES, Alexandre Walmott; FALCO, Giuseppe Cammilleri. (Org.). Apontamentos de direito econômico: tópicos gerais e síntese de ideias. Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 79-93.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Liberdade e igualdade positivadas no contexto internacional e os aspectos dos direitos fundamentais positivados na Constituição da República, sob a ótica da liberdade ideológica do direito penal e das garantias processuais penais. In: ALVES, Karlos; PLETI, Etiene Luiza Ferreira. (Org.). Direitos humanos e garantias processuais. Uberlândia: LAECC, 2020, v. 1, p. 301-324.
FALEIROS, José Luiz de Moura. Prefácio à obra 'Processo administrativo disciplinar e técnicas consensuais: alternativas para a solução de conflitos', de Adailton Borges de Oliveira, Etiene Luiza Ferreira Pleti e Ricardo Padovini Pleti Ferreira. Uberlândia: LAECC, 2022. (Prefácio)
FALEIROS, José Luiz de Moura. Prefácio à obra 'Lei de Abuso de Autoridade', de Karlos Alves, Gabriela Garcia Damasceno e Simone Silva Prudêncio. Londrina: Thoth, 2022. (Prefácio).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Prefácio à obra 'Estado, sociedade e direitos humanos: ensaios sobre a realidade brasileira', coordenada por Moacir Henrique Júnior. Uberlândia: LAECC, 2020. (Prefácio).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Apresentação à obra 'Desafios Jurídicos da Pandemia', coordenada por Gil Ferreira de Mesquita e Jonatan de Jesus Oliveira Alves. Uberlândia: LAECC, 2020. (Apresentação).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Prefácio à obra 'Esquartejamento: aspectos técnicos, psicológicos e jurídicos', coordenada por Jorge Paulete Vanrell. Campinas: Millennium, 2013. (Prefácio).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime sexual contra vulnerável, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 273, de 23 de fevereiro de 2022, do TJMG. 2022. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de homicídio tentado, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nº 43, de 9 de março de 2022, do TJMG. 2022. (Voto Completo Proferido em Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de furto qualificado, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nº 140, de 2 de agosto de 2022, do TJMG. 2022. (Voto Completo Proferido em Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de organização ou associação para o tráfico, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nº 174, de 21 de setembro de 2022, do TJMG. 2022. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de interceptação telefônica e telemática, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 294, de 14 de dezembro de 2022, do TJMG. 2022. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de apropriação indébita, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 276, de 6 de abril de 2022, do TJMG. 2022. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de tráfico de drogas, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 250, de 10 de março de 2021, do TJMG. 2021. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de poluição ambiental, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 253, de 22 de abril de 2021, do TJMG. 2021. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crimes de furto qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 256, de 2 de junho de 2021, do TJMG. 2021. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime sexual contra vulnerável, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 260, de 28 de julho de 2021, do TJMG. 2021. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crimes de furto simples, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 264, de 22 de setembro de 2021, do TJMG. 2021. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de furto qualificado, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 266, de 20 de outubro de 2021, do TJMG. 2021. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crimes de roubo majorado tentado c.c. organização criminosa, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nº 69, de 14 de abril de 2021, do TJMG. 2021. (Voto Completo Proferido em Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nº 168, de 1º de setembro de 2021, do TJMG. 2021. (Voto Completo Proferido em Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de falsa identidade, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 231, de 13 de maio de 2020, do TJMG. 2020. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de homicídio qualificado tentado, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 231, de 13 de maio de 2020, do TJMG. 2020. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de tráfico de drogas, publicado no Boletim de Jurisprudência nº 243, de 28 de outubro de 2020, do TJMG. 2020. (Ementa de Acórdão).
FALEIROS, José Luiz de Moura. Acórdão relativo a caso de crime de tráfico de drogas, publicado no Diário do Judiciário Eletrônico nº 196, de 15 de outubro de 2020, do TJMG. 2020. (Voto Completo Proferido em Acórdão).
PALESTRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
1. FALEIROS, José Luiz de Moura. Desafios da Justiça Criminal Contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro: a criminalidade e a segurança nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. FALEIROS, José Luiz de Moura. Termos jurídicos, questões técnicas e normas de direito pertinentes às Varas Criminais, do Júri e Execução Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
4. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Papel do Presidente da Turma Recursal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. FALEIROS, José Luiz de Moura. Direito Processual Penal Constitucional: Constitucionalismo Liberal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. FALEIROS, José Luiz de Moura. Direito Processual Penal Constitucional: Constitucionalismo Liberal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7. FALEIROS, José Luiz de Moura. Registro de Candidatura e Fidelidade Partidária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
8. FALEIROS, José Luiz de Moura. Teoria Geral do Crime e Seus Paradigmas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
9. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Uso da Máquina Pública nas Campanhas Eleitorais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
10. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro e a Criminalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. FALEIROS, José Luiz de Moura. Falhas que prejudicam o processo criminal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. FALEIROS, José Luiz de Moura. Uso da Força Policial na Pós-modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16. FALEIROS, José Luiz de Moura. A Moderna Teoria Geral do Crime. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. FALEIROS, José Luiz de Moura. A Carreira da Magistratura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. FALEIROS, José Luiz de Moura. Menoridade Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
19. FALEIROS, José Luiz de Moura. Conhecendo o Judiciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20. FALEIROS, José Luiz de Moura. Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Mandado de Prisão e Inviolabilidade de Domicílio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
21. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro e a Segurança Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. FALEIROS, José Luiz de Moura. Prestação Jurisdicional Célere e Segura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. FALEIROS, José Luiz de Moura. Crimes Ambientais: Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
24. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Sistema Penal Brasileiro e a Segurança Nacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. FALEIROS, José Luiz de Moura; SANTOS JUNIOR, Belisário dos. Argumentos contrários à Lei do Desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
26. FALEIROS, José Luiz de Moura. Critérios de Fixação da Pena nos Crimes de Competência do Júri Popular. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
27. FALEIROS, José Luiz de Moura. Os Limites Legais da Atuação Policial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
28. FALEIROS, José Luiz de Moura. O Papel do Judiciário na Redução da Impunidade: Diagnóstico e Prognóstico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
29. FALEIROS, José Luiz de Moura. Culpabilidade Profissional e Suas Consequências Civis e Penais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
30. FALEIROS, José Luiz de Moura. Responsabilidade Civil e Penal à Luz do Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
31. FALEIROS, José Luiz de Moura. Responsabilidade Civil e Penal Médica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
32. FALEIROS, José Luiz de Moura. Efeitos da Culpabilidade Criminal e as Consequências na Ação Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
33. FALEIROS, José Luiz de Moura. Nomenclatura de Procedimentos em Cirurgia Plástica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
34. FALEIROS, José Luiz de Moura. Estado, Sociedade e Violência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
35. FALEIROS, José Luiz de Moura. Visão do Juiz no Processo Médico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES, SIMPÓSIOS E OUTROS
1. Questões controvertidas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Lei Maria da Penha. 2022. (Outra).
2. Seminário 'Principais casos de vazamento de dados pessoais e mecanismos de prevenção de danos aos titulares'. 2021. (Seminário).
3. 29º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2020. (Encontro).
4. Ciclo de Aulas Magnas - Tema: 'Questões de Direito Societário'. 2020. (Outra).
5. Ciclo de Aulas Magnas - Tema: 'Reforma Administrativa'. 2020. (Outra).
6. Ciclo de Aulas Magnas - Tema: 'Registro de Candidatura'. 2020. (Outra).
7. Ciclo de Aulas Magnas - Tema: 'Relações Entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional'. 2020. (Outra).
8. Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Desmaterialização e Imaterialização dos Títulos de Crédito. 2020. (Outra).
9. Ciclo de Aulas Magnas - Tema: Direito Privado Emergencial - O regime jurídico transitório nas relações privadas no período do COVID-19. 2020. (Outra).
10. I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).
11. Palestra 'A mulher empreendedora: desafios e perspectivas'. 2020. (Outra).
12. Programa Reflexões e Debates 'Prisão Preventiva e Pacote Anticrime'. 2020. (Outra).
13. Seminário 'Interações entre a Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor'. 2020. (Seminário).
14. Seminário 'Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Fake News'. 2020. (Seminário).
15. Simpósio 'A Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados'. 2020. (Simpósio).
16. Webinar 'Controvérsias sobre a responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor'. 2020. (Seminário).
17. Webinário 'Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção - Como e porque o compliance importa'. 2020. (Seminário).
18. II Simpósio de Direito Digital de Uberlândia: Relações de Consumo e Publicidade Digital na Sociedade da Informação. 2019. (Simpósio).
19. 25º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2018. (Encontro).
20. Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
21. Simpósio Judiciário e Imprensa: A Linguagem enquanto Instrumento de Construção Social da Realidade. Termos jurídicos, questões técnicas e normas de direito pertinentes às Varas Criminais, do Júri e Execução Penal. 2015. (Simpósio).
22. Encontro de Trabalho dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais e Presidentes de Turmas Recursais. O Papel do Presidente da Turma Recursal. 2013. (Encontro).
23. I Encontro de Estudos Eleitorais. 2011. (Encontro).
24. I Encontro de Juízes de Turmas Recursais do Estado de Minas Gerais. 2011. (Encontro).
25. II Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro 'O Processo Civil no Século XXI: Desafios da Reforma em Busca da Celeridade Processual'. 2011. (Seminário).
26. Mostra Nacional de Profissões. A Carreira da Magistratura. 2008. (Outra).
27. Treinamento em Ações e Operações Especiais. Uso da Força Policial na Pós-modernidade. 2008. (Outra).
28. XIV Curso de Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. O Sistema Penal Brasileiro. 2008. (Outra).
29. Programa Direito em Debate - ESAMC. Menoridade Penal. 2007. (Outra).
30. Projeto Conhecendo o Judiciário. Conhecendo o Judiciário. 2007. (Outra).
31. Treinamento dos Militares da 2ª Companhia de Missões Especiais. Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, Mandado de Prisão e Inviolabilidade de Domicílio. 2007. (Outra).
32. XIII Curso de Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. O Sistema Penal Brasileiro e a Segurança Nacional. 2007. (Outra).
33. Encontro Regional de Advogados. Prestação Jurisdicional Célere e Segura. 2006. (Encontro).
34. Happy Hour Jurídico da Faculdade Politécnica. Crimes Ambientais: Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 2006. (Outra).
35. O Processo Judicial Eletrônico: Justiça Sem Papel. 2006. (Outra).
36. XII Curso de Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. O Sistema Penal Brasileiro e a Segurança Nacional. 2006. (Outra).
37. Desarmamento? Referendo 2005. Argumentos contrários à Lei do Desarmamento. 2005. (Outra).
38. Semana Jurídica 2005. Critérios de Fixação da Pena nos Crimes de Competência do Júri Popular. 2005. (Encontro).
39. Seminário do Grupo Tático do 17º BPMI. Os Limites Legais da Atuação Policial. 2005. (Seminário).
40. I Seminário Regional sobre Integração dos Órgãos de Defesa Social. O Papel do Judiciário na Redução da Impunidade: Diagnóstico e Prognóstico. 2004. (Seminário).
41. Programa do Servidor Integrado - SER-IN. 2004. (Outra).
42. III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil e Penal. 2003. (Congresso).
43. Seminário de Integração e Desenvolvimento Gerencial. 2001. (Seminário).
44. Simpósio Nacional Cirurgia Plástica - Obrigação de Meio. Nomenclatura de Procedimentos em Cirurgia Plástica. 2001. (Simpósio).
45. Encontro Uberlândia - Olhares sobre a Cidade: As Faces da Violência. Estado, Sociedade e Violência. 2000. (Encontro).
46. Seminário Mineiro sobre Execução Penal. 2000. (Seminário).
47. II Jornada de Cirurgia Plástica do Triângulo Mineiro. Visão do Juiz no Processo Médico. 1999. (Outra).
48. Seminário Jurídico sobre Crime Organizado e o Tráfico de Drogas. 1999. (Seminário).
49. 61º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. Debates sobre Direito Penal. 1994. (Encontro).
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
MEMBRO DE BANCAS
1. DINIZ, Ana Paula Araújo Ribeiro; LOPES, Luciano Santos; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de L.Y.S.F. Encarceradas: a violação dos direitos humanos da população feminina no sistema carcerário brasileiro x método APAC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
2. LOPES, Luciano Santos; DINIZ, Ana Paula Araújo Ribeiro; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de I.S.B. A palavra da vítima e standard probatório em crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
3. DINIZ, Ana Paula Araújo Ribeiro; ABI-ACKEL TORRES, Henrique; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de I.L.F. A figura do juiz das garantias como salvaguarda da imparcialidade na investigação criminal preliminar: uma análise bibliográfica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
4. DINIZ, Ana Paula Araújo Ribeiro; ABI-ACKEL TORRES, Henrique; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de R.M.S.S. A dificuldade da delimitação da autoria em crimes omissivos no contexto da criminalidade empresarial, em um confronto com o direito penal tradicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
5. QUEIROZ JÚNIOR, Israel Rodrigues de; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de L.S.S.M. Aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
6. FALEIROS, José Luiz de Moura; COSTA, Lílian Santos Cardoso da. Participação em banca de P.S.F. Teoria do etiquetamento social (labeling approach theory) versando sobre o procedimento e desigualdade social na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
7. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de V.R.C.O crime de feminicídio: uma análise e sua imputação na questão de vítima transexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
8. FALEIROS, José Luiz de Moura; MORAIS, Marcelo Segato. Participação em banca de G.P.M. Justiça restaurativa e suas prerrogativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
9. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de G.V.F. Castração química como pena ou inibidor da reincidência criminal de abusadores sexuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
10. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de F.M.R.P. A (in)coerência da tutela penal ambiental como ultima ratio para concretude da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
11. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de N.R.B.G. Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Homicídio por Embriaguez no Trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
12. COTRIM, Ana Carolina Tomicioli; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de E.M.B. A Legalidade no Uso das Forças Armadas para o Combate À Criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
13. ZANOVELLO, Gédida Maria de Bessa; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de J.O.G. Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e Moradia Urbana: Possível Colisão de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
14. ZANOVELLO, Gédida Maria de Bessa; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de J.F.S. Nacionalidade Originária: Perda e Status Pós Reaquisição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
15. COTRIM, Ana Carolina Tomicioli; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de G.G. Responsabilidade do Estado em Crimes Ocorridos Dentro do Sistema Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
16. COTRIM, Ana Carolina Tomicioli; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de L.S.N. O Emprego das Forças Armadas em Operação de Garantia da Lei e da Ordem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
17. COTRIM, Ana Carolina Tomicioli; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de T.S.R. Instituto da Monitoração Eletrônica Perante o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
18. FALEIROS, José Luiz de Moura; CASTRO, Maria Conceição Martins Ferreira. Participação em banca de P.H.S. Concessão do Uso de Remédios à Base da Cannabis Sativa pelo Sistema Único de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
19. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de W.M.S. Delitos ambientais cometidos em posse de licença administrativa: análise sobre a (co)responsabilidade estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
20. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de D.N.B. Violência de gênero e feminicídio: análise da (in)constitucionalidade a partir do princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
21. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.G.L. Responsabilidade penal subjetiva dos praticantes de disputa não autorizada de veículos automotores em via pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
22. COTRIM, Ana Carolina Tomicioli; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de F.R.C. A implementação do banco de dados genéticos no ordenamento jurídico brasileiro: análise voltada aos crimes de estupro e estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
23. COTRIM, Ana Carolina Tomicioli; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de C.J.K.C.S. Delação premiada na Lei de Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
24. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes; OLIVEIRA JUNIOR, Mário Ângelo de. Participação em banca de F.B. Admissibilidade das Provas Ilícitas Referentes à Lei n. 9.296/96. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
25. FALEIROS, José Luiz de Moura; MOREIRA, Camilla Fernandes; OLIVEIRA JUNIOR, Mário Ângelo de. Participação em banca de L.T.L. Abuso Sexual Infantil no Âmbito Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
26. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de B.A.M. O Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro e sua Tipificação como Crime de Perigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
27. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de M.T.L.N. Investigação Criminal Defensiva e sua Aplicação no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
28. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de A.L.S.F. Análise Crítica do Homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
29. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de S.C.B. A Ineficácia dos Tipos Penais Previstos no Estatuto do Torcedor: Ausência de Segurança Física e Jurídica no que Tange aos Estádios de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
30. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de G.S.C. A Inadmissibilidade da Prova Ilícita e a Necessidade de Proteção Penal à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
31. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de G.C.S.J. Transação Penal e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: Dever ou Faculdade do Ministério Público?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
32. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de D.M.B. O Crime de Maus Tratos aos Animais Domésticos e a Proteção Penal Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
33. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de A.B.M. A Presunção Absoluta de Vulnerabilidade no Crime de Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
34. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de R.C.G.M. A Constitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato Diante das Exigências da Sociedade de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
35. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de J.G.M. A Psicografia Como Prova no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
36. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de R.N.M.P. A Legitimidade da Proteção Penal Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
37. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de A.S.B. Embriaguez ao Volante: Meios Alternativos a Recusa do Investigado à Submissão ao Teste do Etilômetro e os Princípios Correlatos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
38. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de I.O.R. A (In)viabilidade de Redução da Maioridade Penal Face às Garantias Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
39. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de K.C.P. O Direito à Não Autocriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
40. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de A.D.N. A Inconstitucionalidade da Reunião de Processos de Crimes Conexos e Continentes de Competência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
41. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de R.E.S. A Sociedade de Risco e as Leis Penais em Branco e os Tipos Penais Abertos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
42. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARVALHO, Ricardo Salgado. Participação em banca de R.F.C. Lei Penal em Branco e Sociedade de Risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
43. BOZOLA, Túlio Arantes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de H.M.L. Teoria da Imputação Objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
44. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de K.C.R.S. Admissibilidade da Prova Emprestada no Direito Processual Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
45. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de M.C.F.M. Concurso de Terceiro no Infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
46. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de W.A.S.G. Novas Concepções do Dolo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
47. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de D.P.T.O.J. Responsabilidade do Estado Pela Inaplicação de Direitos Previstos na Lei de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
48. CRUZ NETO, Alvino Damião da; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de R.E.S. As Leis Penais em Branco e os Tipos Penais Abertos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
49. CARDOSO, Rafhaella; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de H.B.S. Uma Análise do Princípio da Insignificância na Prática de Crimes Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
50. BOZOLA, Túlio Arantes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de D.L.S. A Eficácia das Transações Penais e o Efeito do Seu Descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
51. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de R.V.C. O Consentimento do Ofendido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
52. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de L.H.G.R. Tribunal do Júri - Um Teatro Midiático nos Moldes da Lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
53. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de D.P.T.M. Princípio da Insignificância e Irrelevância Penal na Tutela do Bem Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
54. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de R.M.F.L. Prescrição Penal-Prescrição Antecipada e Seus Benefícios à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
55. FALEIROS, José Luiz de Moura; CARDOSO, Rafhaella. Participação em banca de V.A.J. A Razoável Duração do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
56. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.N.S. A Utilização da Tecnologia no Processo e Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
57. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de P.F.T.S.G. Penas Alternativas: Limitação de Fim de Semana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
58. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de V.Y.A.F. A Análise dos Crimes de Perigo Abstrato na Ordem Jurídica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
59. MEIRELES, Luciano Miranda; FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de F.E.C.N. Diminuição da Maioridade Penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
60. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de L.R.P.M. Apontamentos Sobre a Prevenção Especial Positiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
61. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de T.S.R. Das Autorizações de Saída nas Penas Privativas de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
62. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.J.S. Escusas Absolutórias no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
63. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de J.A.S. Imputabilidade e Culpabilidade Diminuída Frente À Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
64. FALEIROS, José Luiz de Moura; SÁ, Gustavo Martins de. Participação em banca de S.M.L. O Uso de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
65. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de D.R.M. Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
66. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de S.R.S. A Aplicabilidade da Imputação Objetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
67. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de L.V.S.L. Crime Organizado Ambiental: Tráfico de Madeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
68. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de F.E.S.M. Os Limites e Parâmetros para a Legalidade da Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
69. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de R.R.A. Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
70. BOZOLA, Túlio Arantes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de G.S.J. A Impunidade Penal em Relação aos Crimes de Colarinho Branco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
71. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de F.S.A.M. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
72. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de N.A.N. Legítima Defesa e Excesso no Meio Empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
73. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de L.V.M. O Trabalho do Condenado Como Aspecto Educativo e de Ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
74. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de A.F.S. A Influência do Meio na Reintegração Social do Egresso do Sistema Prisional: Uberlândia (Estudo de Caso). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
75. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de R.F.I.J. Tráfico de Drogas e Entorpecentes: Controle, Fiscalização e Punição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
76. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de M.F.G. Reflexos da Lei 11.464/07 Nos Crimes Hediondos e Equiparados Ocorridos Antes de Sua Vigência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
77. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.M.B.M.F. O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
78. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de Y.E.E.-M. A Prova Ilícita: A Possibilidade de Aceitação no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
79. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de I.O.S. Inimputabilidade Penal Frente a Maioridade Penal aos 18 Anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
80. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de S.B.J. Tutela Penal nas Áreas de Preservação Permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
81. FALEIROS, José Luiz de Moura; BOZOLA, Túlio Arantes. Participação em banca de F.B.O. Transação Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
82. BARBOSA, Karlos Alves; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.Z.S.A. Fundamentos de Legitimidade dos Artigos 181, 182 e 18 do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
83. FALEIROS, José Luiz de Moura; BARBOSA, Karlos Alves. Participação em banca de A.P.S.C. A Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Realizada Pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
84. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de M.A.F. As Aplicações do Protesto Por Novo Júri em Nosso Ordenamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
85. FALEIROS, José Luiz de Moura; FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura. Participação em banca de S.S.L. Reflexos da Emenda Constitucional nº. 20/98 no Auxílio Reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
86. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de F.R.M.M. Diminuição da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
87. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes; COSTA, Lílian Santos Cardoso da. Participação em banca de W.E.S. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial e na Investigação Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
88. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes; COSTA, Lílian Santos Cardoso da. Participação em banca de V.P.S. O Usuário de Drogas e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
89. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes; COSTA, Lílian Santos Cardoso da. Participação em banca de F.E.S.R.R. Aspectos Favoráveis e Desfavoráveis Acerca dos Legitimados para Julgamento de Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
90. FALEIROS, José Luiz de Moura; FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de A.P.M. Possibilidades e Limites para a Imposição do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
91. FALEIROS, José Luiz de Moura; CRUZ NETO, Alvino Damião da; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de R.T.T. O Interrogatório Online e o Devido Processo Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
92. FALEIROS, José Luiz de Moura; ALMEIDA, Marcos Antônio Silva de. Participação em banca de L.M.M. Juizado Especial: Agibilidade e Impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
93. FALEIROS, José Luiz de Moura; ALMEIDA, Marcos Antônio Silva de. Participação em banca de L.N.O. Usuário de Drogas Frente ã Lei 11343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
94. FALEIROS, José Luiz de Moura; ALMEIDA, Marcos Antônio Silva de. Participação em banca de L.M.N. Imputação Objetiva: A Possibilidade de sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
95. FALEIROS, José Luiz de Moura; ALMEIDA, Marcos Antônio Silva de. Participação em banca de H.E.S. Delação Premiada da Problemática à Justificativa da sua Aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
96. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de D.R.O. Diminuição da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
97. FALEIROS, José Luiz de Moura; FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura. Participação em banca de I.R.A.S. A Eficiência das Medidas Sócio-Educativas do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
98. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de G.A.R. O Consentimento do Ofendido no Estupro Presumido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
99. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de W.R.C. A Privatização do Sistema Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
100. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.D.P.G. As Normas Materiais e Processuais Penais no Ordenamento Jurídico Interno e a Eficácia na Persecução Penal dos Crimes Cibernéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
101. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de W.C.R. A Inadimplência Premeditada Sob a Ótica do Delito de Estelionato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
102. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de M.R.C. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
103. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de G.P.L. Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
104. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de L.P.A.C. As Consequências da Superproteção do ECA e Suas Possíveis Soluções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
105. MATIAS, Mônica Mendes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de A.J.A. A Relevância Jurídica e Social da Lei Maria da Penha nº. 11.340, de 7/8/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
106. MATIAS, Mônica Mendes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de M.M.C. Mecanismos de Controle e Fiscalização dos Atos Ilícitos no Âmbito da Polícia Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
107. BERNARDELLI, Luciana; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de C.M.N. Crime Culposo como Tipo Penal Aberto: Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
108. MATIAS, Mônica Mendes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de O.I.B.N. Prescrição Penal Retroativa e Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
109. MATIAS, Mônica Mendes; FALEIROS, José Luiz de Moura. Participação em banca de Medidas Sócio-Educativas ou a Redução da Maioridade Penal. Medidas Sócio-Educativas ou a Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
110. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de I.J.M. Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
111. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de C.T.C. A Ilicitude no Porte de Arma de Fogo sem Munições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
112. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de M.L.T.S. Caráter Perpétuo da Medida de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
113. FALEIROS, José Luiz de Moura; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de E.A.V. Eficácia das Medidas Sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
114. FALEIROS, José Luiz de Moura; NEVES, Helen Corrêa Solis; MORAIS, Marcelo Segato. Participação em banca de Ana F.M.R. Desapropriação Urbanística. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
115. FALEIROS, José Luiz de Moura; ALMEIDA, Marcos Antônio Silva de; MORAIS, Marcelo Segato. Participação em banca de J.G.C. A Corrupção no Meio Político. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
116. FALEIROS, José Luiz de Moura; ALMEIDA, Marcos Antônio Silva de; MATIAS, Mônica Mendes. Participação em banca de R.A.S.M. Alterações da Lei dos Costumes Sexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
117. FALEIROS, José Luiz de Moura; BERNARDELLI, Luciana. Participação em banca de L.A.M. Princípio da Insignificância e a Interferência Repressiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
118. FALEIROS, José Luiz de Moura; COELHO, Edihermes Marques; PRUDENCIO, Simone Silva. Participação em banca de E.D.S.B. A Medida de Segurança em face da Anatomia Social e Psicológica do Criminoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
119. FALEIROS, José Luiz de Moura; PRUDENCIO, Simone Silva. Participação em banca de C.A.P. Delação Premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
120. FALEIROS, José Luiz de Moura; PRUDENCIO, Simone Silva. Participação em banca de M.A.F. As Aplicações do Protesto por Novo Júri em nosso Ordenamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
121. FALEIROS, José Luiz de Moura; FALEIROS, Magda Aparecida dos Santos Moura; COSTA, Lílian Santos Cardoso da. Participação em banca de J.R.N. Efeitos Penais do Não-Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos Governantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES CONCLUÍDAS
1. N.O.M. Possibilidade de Concessão de Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
2. E.A.M. A Expansão do Direito Penal e o Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
3. V.S.C. Interferência Repressiva do Estado e Direito Penal do Inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
4. O.P.P. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e as Relações com a Ordem Interna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
5. R.T.T. O Interrogatório On Line e o Devido Processo Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
6. G.A.R. O Consentimento do Ofendido no Estupro Presumido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
7. I.R.A.S. A Eficiência das Medidas Sócio Educativas do ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
8. L.S.C. Em Defesa da Soberania dos Veredictos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
9. A.P.M. Possibilidades e Limites para Imposição do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
10. W.R.C. A Privatização do Sistema Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
11. W.C.R. A Inadimplência Premeditada Sob a Ótica do Delito de Estelionato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
12. M.R.C. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
13. F.N.R. Interferência Repressiva e Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: FALEIROS, José Luiz de Moura.
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TÍTULOS
1985
Título de membro da Frente Municipalista Nacional, pela aprovação da “Emenda Airton Sandoval de Reforma Tributária” que aumentou a transferência dos recursos arrecadados pela União para os estados e municípios, outorgado pela FMN/Congresso Nacional, presidida pelo Vice Governador de São Paulo, Orestes Quércia.
1987
Título de reconhecimento e agradecimento, outorgado pelo governador de São Paulo, Franco Montoro, pela “valiosa e competente participação na obra conjunta de descentralização e participação no Estado de São Paulo, que possibilitou a obra municipalista que abriu os caminhos da democracia brasileira”.
2000
Título de “Cidadania Uberlandense” pelos serviços prestados ao Município de Uberlândia – MG.
2001
Comenda “Augusto César”, maior homenagem prestada pelo Poder Público Municipal de Uberlândia – MG.
2001
Medalha “Alferes Tiradentes”, outorgada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Corporação.
2002
Diploma de Cooperador do Exército Brasileiro, conferido pelo Comandante do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado de Uberlândia - MG.
2004
Troféu e Medalha “Mérito Profissional Juiz de Direito”, conferido pela AITMAP – Associação de Imprensa e Cultura do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
2011
Diploma de Colaborador Benemérito da Polícia Militar de Minas Gerais, outorgado pelo Comandante da 9ª RPM/Uberlândia – MG.
2019
Moção de Aplauso, outorgada pela Câmara Municipal de Uberlândia, pelos relevantes serviços prestados à Justiça, no âmbito do município de Uberlândia – MG.
2023
Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2023