Dados Pessoais

Foto do  José Eustáquio Lucas Pereira
NomeJosé Eustáquio Lucas Pereira
Cargo que ocupa
Filiação
Data de Admissão13/08/20

Formação

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas Gerais em 1985.

Pós-graduado em Lato Sensu, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE, nas seguintes especializações: Direito Civil e Processual Civil, autor da monografia “Previsão Constitucional”; Direito Público, autor da monografia “Condições da Ação”; e Direito Penal e Processual Penal, autor da monografia “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, todas aprovadas com conceito "A".

 

Currículo

 

CARGOS OCUPADOS

Na Magistratura

Ingressou na magistratura mineira por concurso público, em 04/03/1996, sendo aluno da 1ª Turma do Curso de Formação de Magistrados da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de seis meses.

Início do exercício na comarca de Januária/MG (de 1996 a 1998), tendo substituído nas comarcas de São Romão, São Francisco, Brasília de Minas, Manga.

Participação da instalação da comarca de Montalvânia, onde foi o primeiro Juiz de Direito e Diretor do Foro.

Promovido em 01/09/1998 para a Comarca de Caratinga/MG, por merecimento e tendo substituído nas comarcas de Inhapim, Tarumirim e Mutum.

Promovido por merecimento para Entrância Especial de Belo Horizonte em 29/05/2002, ocupando por quatro meses o cargo de Juiz Auxiliar.

Titular da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG - 01/10/2002 a 30/06/2009.

Removido, a pedido, para a 2ª Vara de Família de Belo Horizonte/MG - 01/07/2009 a 12/08/2020.

 

Em 04/07/2018, foi convocado como Desembargador para substituir a Desembargadora Áurea Brasil, eleita 2ª Vice-Presidente do TJMG e Diretora da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, perante a 5ª Câmara Cível (Direito Público), onde permaneceu até 01/07/2020.

Novamente convocado para substituir na Segunda Instância, em 03/07/2020, na 17ª Câmara Cível (Direito Privado), em substituição ao Desembargador aposentado Luciano Pinto.

 

Em 11/01/2019, integrou a primeira lista de Promoção, por Merecimento, sendo que na Sessão do Órgão Especial do dia 12/08/2020, integrou a segunda e terceira lista, consecutivamente, quando foi promovido ao honroso cargo de Desembargador da 18ª Câmara Cível (Direito Privado) do egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo hoje seu Presidente.

 

NO MAGISTÉRIO

Professor e Orientador da EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do e. TJMG, no Curso de Formação Inicial de Juízes do Estado de Minas Gerais, ministrando Direito Processual Civil. 

Instrutor da EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em cursos institucionais para servidores.

Professor de Graduação na Faculdade de Direito de Caratinga – Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa, hoje Instituto Ensinar Brasil, em Caratinga/MG, lecionando a disciplina de "Direito Eleitoral". 

Professor de Graduação na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, lecionando a disciplina "IED – Introdução ao Estudo do Direito".

Professor especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, lecionando a disciplina de "Processo de Execução". 

Professor especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, lecionando a disciplina de "Direito das Coisas".

Professor especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, lecionando a disciplina de "Direito Civil Constitucional".

 

 

CONDECORAÇÕES

 

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Polícia Federal

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

ABIN - Agência Brasileira de Inteligência

Cidadania Honorária

Medalha Desembargador Hélio Costa, em 08.12.2019, pelo TJMG, por indicação da Comissão Especial da Comarca de Montalvânia/MG