Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da UFMG;

Diploma de Estudos Superiores de Doutorado, pela Faculdade de Direito da UFMG;

Pós-Graduação em Direito Público, pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG;

Bacharel em Letras, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte/MG.

CARGOS OCUPADOS

2º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes-EJEF - gestão 2012/2014.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 2010;

Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 2008/2010;

Presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 1998.

NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito nas Comarcas de Tombos, Ibiá, Sete Lagoas e Belo Horizonte/MG.

Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais - 1990/98;

 
NO MAGISTÉRIO

Professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas/MG, licenciado.

É patrono e empresta seu nome ao NPJ - Núcleo de Prática Jurídica da UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas (Serviço de Assistência Judiciária Des. José Antonino Baía Borges).

OUTRAS ATIVIDADES 

Na Amagis - Participou de várias diretorias da Associação. Ocupou os cargos de diretor-secretário, vice-presidente financeiro e vice-presidente administrativo. Presidiu o Conselho Deliberativo.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Participou de diversos Cursos, Simpósios, Seminários e Encontros.

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - TJMG;

Medalha Des. Hélio Costa TJMG/Comarca de Sete Lagoas/MG;

Medalha Des. Ruy Gouthier de Vilhena - TJMG/Corregedoria de Justiça;

Medalha da Inconfidência - Graus Medalha de Honra e Grande Medalha;

Medalha Santos Dumont - Grau Prata e Ouro;

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - Grau Medalha de Honra;

Medalha Ordem do Mérito Legislativo - Grau Mérito Especial da ALMG;

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho - 1998;

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ary Rocha - Grau Oficial - Tribunal Regional do Trabalho/MG - 2004;

Justiça Século XXI - Justiça Federal-Seção Judiciária de Minas Gerais;

Medalha Alferes Tiradentes - Polícia Militar de Minas Gerais;

Medalha Dom Pedro II  - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;

Comenda Cláudio Manoel da Costa - Clube dos Advogados de Minas Gerais;

Medalha do Centenário de Conquista/MG - Grau Mérito - 1911 - 2011;

Medalha do Mérito Legislativo - Câmara Municipal de Muzambinho/MG - Novembro de 2014.

TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

Cidadão Honorário de Tombos, Ibiá e Sete Lagoas (onde foi Juiz de Direito), Pitangui e Formiga (onde residiu), Araguari, Uberlândia, Conquista e Patos de Minas.