Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Atua há vinte e seis anos na magistratura, tendo exercido o cargo de Procurador da Caixa Econômica Federal por seis anos e de fiscal do Estado por cinco anos. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG (UFU). Especializado em Direito Público e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica/MG (PUC).

Cargos ocupados na Magistratura

Juiz Assessor do Presidente da Suprema Corte de Justiça de Timor-Leste, como Representante Brasileiro na Cooperação Internacional para o Fortalecimento do Setor da Justiça de Timor-Leste, amparado em Acordo de Cooperação no âmbito do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Juiz Auxiliar da Presidência e Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MG.

Atuou nas Comarcas de Uberlândia, Manga, Itamarandiba, Minas Novas e Belo Horizonte, nesta última como Presidente do 3º Tribunal do Júri, titular da 8ª Vara de Família e titular do cargo de 3º Juiz de Direito Auxiliar.

Magistério / Conferencista / Palestrante / Debatedor

Participou de cursos diversos de Extensão em Direito e teve participação em conferências, encontros jurídicos, seminários internacionais e nacionais, fóruns de debates e palestras.

Palestrante com temas jurídicos em Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – EJEF e outras instituições;

Debatedor em Congresso de Direito Eleitoral e Coordenador de Ciclo Regional de Debates do Tribunal Regional Eleitoral/MG.

Outras atividades de natureza jurídica

Atuou na organização de eventos no Tribunal de Recurso de Timor-Leste, em especial a IX Conferência Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e territórios de Língua Portuguesa.

Artigos publicados

Autor de artigos publicados na Revista Jurídica “Fórum Administrativo”, “Consulex”, site da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), “Jornal Estado de Minas” e “Conteúdo Jurídico”.

Condecorações / Reconhecimento público

Medalha “Alferes Tiradentes” - Polícia Militar de Minas Gerais;

Medalha do “Mérito Legislativo” – Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

Medalha “Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” – Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG;

Comenda “Augusto César” – Câmara Municipal de Uberlândia; Medalha da “Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II” - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;

Título de Cidadão Honorário de Manga-MG;

Título de Cidadão Honorário de Uberlândia-MG;

Honra ao Mérito e Moção de Reconhecimento pela Câmara Municipal de Minas Novas/MG;

Honra ao Mérito pela OAB; Personalidade Jurídica, pela contribuição ao progresso do Norte de Minas na área Jurídica e social.
 

CONDECORAÇÕES

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2023.