Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Doutor em Direito, Universidade de Sevilha, Espanha - 2017;

Meste em Direito, Faculdade de Direito Milton Campos - 2010;

Especialista em Vitimologia, Universidade de Sevilha, Espanha - 2013;

Graduado em Direito Faculdade de Direito Milton Campos - 2005.

CARGOS OCUPADOS

NO MAGISTÉRIO

Universidade Federal De Ouro Preto, UFOP;

Instituto De Educação Continuada (PUCMINAS), IEC-PUCMG;

Faculdade Dinâmica Do Vale Do Piranga, FADIP;

Faculdade De Direito Milton Campos, FDMC;

Universidade de Sevilha, US;

Universidade José Do Rosário Vellano, UNIFENAS-BH;

Faculdade IBMEC;

Faculdade de Direito Milton Campos

NA MAGISTRATURA 

Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG

Membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

Coordenador Ciências Penais na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)

Membro da Comissão de Advocacia Criminal e delegado do setor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Vice-presidente da Comissão de Estudos Permanentes em Compliance da OABMG

Membro - Efetivo do INESPE - Comarca de Nova Lima

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS 

Governo do Estado de Minas Gerais - Servidor Público – Assessor Jurídico da Auditoria Geral do Estado

Abi-Ackel Advogados Associados - Sócio, Advogado

Luciano Lopes, Machado e Barbosa, Advocacia Criminal, LLMB - Sócio, Advogado

Orientador (Linha 1) do Programa de Pesquisa em Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em projeto com parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU); 

Revisor da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), do IBCCRIM; e da Revista Razón Crítica – Revista de Estudios Sociales, Jurídicos y Humanos, da Universidade de Bogotá Jorge Tadeo Lozano (Colombia).

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS NACIONAIS

1. Seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – 2022.
2. Seminário Semana Jurídica - Planejamento de Carreira e Atualidades Jurídica - 2021
3. Debate sobre o Estatuto do Desarmamento, Introdução ao Estatuto do Desarmamento. 2019
4. III Congresso de Direito do Vetor Norte. Grupo de Trabalho: Direito penal, Criminologia e Processo Penal. 2019.
5. I Seminário de Direito Penal Econômico e Vitimologia de Minas Gerais. Vitimologia e Direito Penal Econômico: desafios para a realidade brasileira. 2019
6. Congresso Brasil em transe: democracia, tecnologia e direitos humanos. A democracia em questão. 2018
7. II Seminário de Direito Constitucional. O feminicídio no Brasil. 2018
8. Seminário de Macro Criminalidade: desafios da Justiça Federal. 2018
9. Congresso I Conferência Internacional: Novos rumos para a execução penal. Execução penal no mundo. 2017
10. Seminário Compliance - O que aprender com os Erros, o Caminho da Superação. 2016
11. Seminário de Integração Acadêmica da Dinâmica – SIAD 2016
12.Seminário sobre Gestão Jurídica e Compliance.Greenbook: como organizar práticas de conformidade em departamentos jurídicos. 2016
13.Congresso Jurídico Vila Rica. A participação da vítima no processo penal. 2011
14. Congresso Jurídico Vila Rica. O debate criminológico contemporâneo. 2011
15. Congresso Jurídico Vila Rica. A participação da vítima no processo penal. 2011
16. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. Seminário Internacional "Novas Perspectivas nas Ciências Penais Econômicas". 2018
17. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. Congress O Direito Penal Econômico nas Ciências Criminais: Programas de Compliance como Paradigma. 2018
18. POLAINO-ORTS, Miguel; ABI-ACKEL TORRES, Henrique; ZINI, Júlio César Faria. Congresso Política Criminal na Contemporaneidade. 2014.

CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS

1. (Apresentação de Trabalho/Comunicação) ABI-ACKEL TORRES, Henrique. The Brumadinho dam collapse: how a better regulation could have helped prevent the disaster through implementation of a deterrent effect. 2019
2.V Simposio de Jovens Penalistas de la Asociacion Internacional de Derecho Penal.Alternativas al sistema de justicia latinoamericano: Sociedad, economía y ciencia. 2019
3. I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. El princípio de proporcionalidad y la legitimidad de la intervención punitiva en el estado democrático. 2015
4.IV Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores en Ciencias Penales. El discurso político criminal populista y sus consecuencias. 2015. (Congresso)
5. Leyes penales en blanco, princípio de legalidad y Derecho Penal económico. 2012.

PUBLICAÇÕES

1.ABI-ACKEL TORRES, Henrique; LOPES, L. S. (Org.); BRODT, L. A. S. (Org.); SAAD-DINIZ, E. (Org.). Direito penal econômico nas ciências criminais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Vorto, 2019. v. 1. 460p.

2. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. Política criminal contemporânea: o discurso populista na intervenção punitiva. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018. v. 1. 426p.

3. ABI-ACKEL TORRES, Henrique; SARSUR, Marcelo (Org.); CAMBRAIA, Hudson Oliveira (Org.). Direito penal, criminologia e processo penal. 1. ed. Belo Horizonte: FAMINAS, 2017.

4. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 176p.

CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS 

1. ABI-ACKEL TORRES, Henrique; MENDES, A. G. . Sistema Penal e Informática. In: Marcelo A. Riquert; Carlos Christian Suiero. (Org.). Formas Modernas de Financiamento del Terrorismo: Consideraciones Especiales para las nuevas tecnologías y para el lavado de dinero. 4ed.Buenos Aires: Hamurabi s.r.l., 2021, v p. 187-199. 2.

ABI-ACKEL TORRES, Henrique; MENDES, A. G. . Crimes cometidos contra crianças e adolescentes na internet: especial análise do estupro virtual e do art. 241-B do ECA. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Bbarcelos. (Org.). Crimes contra criança e adolescente: um olhar sobre a relação do Direito Penal com o Direito infantojuvenil. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'PLÁCIDO, 2020, v. 282, p. 215-238.

3. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. Liberdade Provisória com ou sem fiança (art. 321,CPP). In: José Arthur Di Spirito Kalil; José de Assis Santiago Neto; Leonardo Avelar Guimarães; Luis Carlos Parreiras Abritta; Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Jjuris, 2020, v., p. 159-166.

4. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. O recrudescimento da política criminal brasileira contemporânea: entre o direito penal simbólico e o alarmismo social. In: Simone Letícia Severo; Sousa Dabés Leão; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 2ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda, 2020, v., p. 303-320.

5. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. El recrudecimiento de la política criminal contemporánea en América Latina: entre derecho penal simbólico y la sociedad alarmada. In: Patricio Nicolás Sabadini. (Org.). Compliance y corrupcion en el ambito empresarial. 1ed.Buenos Aires: Fabian J. Di Plácido, 2020, v. 1, p. 261-.

6. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. O recrudescimento da Política Criminal brasileira contemporânea: entre o Direito penal simbólico e o alarmismo social. In: Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2019, v. 1, p. 303-320.

7. ABI-ACKEL TORRES, Henrique; LOPES, L. S. . A tutela penal da ordem econômica e o populismo na intervenção punitiva. In: Eduardo Saad-Diniz; Luiz Augusto Brodt; Henrique Abi-Ackel Torres; Luciano Santos Lopes. (Org.). Direito penal econômico nas ciências criminais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2019, v. 1, p. 49-71.

8. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. A regulação responsiva e as perspectivas para o Criminal Compliance. In: Renato Campos Andrade; Fernando Nunes Coelho Lana e Souza; Flávia Neves Tomagnini; Maria Raquel de Sousa Lima Uchoa. (Org.). Compliance em perspectiva: abrangência, especificidades, mecanismo de atuação e a salvaguarda das organizações. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2019, v. 1, p. 393-411.

9. ABI-ACKEL TORRES, Henrique; FERREIRA, Rui Miguel Zeferino. A instrumentalização das vítimas e sua utilização como grupos de pressão legislativa: uma perspectiva político-criminal. In: Eduardo Saad-Diniz. (Org.). O lugar da vítima nas ciências criminais. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v., p. 117.

10. LOPES, L. S.; ABI-ACKEL TORRES, Henrique. A audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro: uma análise principiológica. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; GONÇALVES, Carlos Eduardo. (Org.). Audiência de custódia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v., p. 395-414.

11. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. El discurso político penal populista y sus consecuencias. In: PERÉZ ÁLVAREZ, Fernando (Dir.); DÍAZ CORTÉS, Lina Mariola; HEREDERO CAMPO, Teresa; VILLASANTA ARROYO, Nathali. (Org.). Propuestas penales: nuevos retos y modernas tecnologías. 1ed.Salamanca: Ediciones de la Universidad de Salamanca, 2016, v. 1, p. 52.

12. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. Liberdade Provisória com ou sem fiança (art. 321 CPP). In: José Arthur di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José de Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abritta; Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v., p. 105-108.

13. ABI-ACKEL TORRES, Henrique; POLAINO-ORTS, Miguel. Reflexões sobre o conceito funcionalista de imputação e sua aplicação no âmbito do direito penal brasileiro. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro, 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v., p. 7593.

TEXTOS EM JORNAIS DE NOTICIAS/ REVISTAS

1. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. A importância do Compliance para evita riscos penais na empresa. Carta Forense, 20 out. 2016.
2. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. A importância do Compliance para empresas. Estado de Minas, Belo Horizonte, MG, p. 4 - 4, 30 set. 2016.
3. ABI-ACKEL TORRES, Henrique. A repercussão do 'princípio Lula'. Estado de Minas, Caderno Opinião

CONDECORAÇÕES

1. Medalha de Honra ao Mérito Décio Fulgêncio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
2. Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais em Comemoração ao Aniversário de 325 anos de Mariana