Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

GRADUAÇÃO

1º e 2º graus: Centro Educacional de Niterói/RJ – 1971 a 1981;

Graduação: Curso de Direito perante a Faculdade de Direito Cândido Mendes/RJ, 1982 a 1986;

Pós - graduação: MEC/ Universidade Federal Fluminense – UFF, Especialização em Direito Privado, “latu sensu”, 1988 a 1989, sendo submetido em 07/12/89 à Defesa de Monografia intitulada “Concubinato em Sentido Estrito: Premência de Regulamentação Legal” – aprovada com Grau 10 (dez) pela respectiva Banca Examinadora;

Pós - graduação: 1º CURSO DE FORMAÇÃO À DISTÂNCIA EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL, promovido pela EJEF – Escola Judicial Dês. Edésio Fernandes, Órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no período de 22/11/99 a 20/07/2000, obtendo nota 09 (nove) na Monografia – “Sistema Penal Alternativo. A Evolução Histórica da Sanção Penal”;

Mestrado: Mestrado em Direito pela UGF/RJ – área de concentração: “Estado e Cidadania” – início do curso em Agosto de 1999, tendo concluído as 11 (onze) disciplinas e os 35 (trinta e cinco) créditos exigidos, sendo submetido em 14/04/2003 à Defesa da Dissertação intitulada “Sistema Processual Penal Constitucional: O Acusatório Mitigado pela Legislação Infraconstitucional”, restando aprovada, por unanimidade, pela Comissão Julgadora composta pelos Professores Doutores Roberto Kant de Lima, Weber Martins Batista e Afrânio Silva Jardim, obtendo assim o título de Mestre em Direito.

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado (no Rio de Janeiro): - Escritório de Advocacia Carlos Augusto Rabelo Vieira, de 30/01/87 à 31/10/88 (um ano, nove meses e um dia); - Escritório “PAULO LINS E SILVA – ADVOGADOS E CONSULTORES DE FAMÍLIA”, de 01/11/88 à 30/09/89 (dez meses e vinte nove dias); - autônomo de 01/10/89 à 20/11/90 (um ano, um mês e dezenove dias);

MAGISTRATURA

Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais: concurso homologado em 09/05/90, designação e posse em 20/11/90, tendo exercido as funções da Magistratura, como Juiz Substituto, nas Comarcas de Formiga (11/90 à 02/91), Rio Pomba (03/91 à 05/91), Santa Luzia (06/91 à 07/91), e, Visconde do Rio Branco (08/91 à 05/93), e, como Juiz Titular, nas comarcas de Conceição do Mato Dentro (05/93 à 08/95), nas quais exerceu funções de Juiz Criminal, Cível, Eleitoral, Menores e Diretor do Foro, Vara Criminal, da Infância e Juventude da Comarca de Muriaé (de 28/08/95 à 30/06/98), 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora (desde 01/07/98); tendo sido promovido para a Comarca de Belo Horizonte (ato publicado em 29/05/2002), optando por permanecer como Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora – elevada à Entrância Especial, tomando posse no Cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial em 29/05/2002. Em 02/02/2004, por remoção voluntária, assumiu a Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora. Em 17/02/2004, por permuta, assumiu a titularidade da 4ª Vara Criminal de Juiz de Fora, na qual se encontra em exercício até a presente data. Exerce/exerceu ainda os seguintes Cargos: de Juiz Distribuidor do Foro de Juiz de Fora (13/08/2001 à 24/06/2004); Juiz da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora (desde 27/04/2002), e, Juiz Eleitoral em todas as Comarcas;

MAGISTÉRIO

Professor de Direito Penal em “CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA”, destinado a “Aprimoramento Jurídico e Preparação para Concursos Públicos”, realizado pela FACULDADE SANTA MARCELINA – MURIAÉ/MG, durante o período de 03/03/97 à 30/06/97;

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em “Curso de Preparação para Concursos Públicos”, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE JUIZ DE FORA – AJURIS, durante o período de outubro/98 a dezembro/99;

Professor Universitário da Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora – MG, lecionando a disciplina de Teoria Geral do Direito Penal, de 04/02/2002 à 05/03/2004;

Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, como Professor Substituto, junto ao Departamento de Direito Privado, lecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Usual, durante o período de 08/09/1999 a 23/07/2000, e, como Professor Efetivo desde 05/03/2004 até a presente data, lecionando a disciplina Direito Processual Penal;

Participação, como palestrante, organizador e ouvinte em eventos diversos;