Dados Pessoais

Foto do  Carlos Henrique Perpétuo Braga
NomeCarlos Henrique Perpétuo Braga
Cargo que ocupa
Data de Nascimento31/12
Local de NascimentoBelo Horizonte - MG
FiliaçãoPaulo Batista BragaIvanilma Perpétuo Braga
Data de Admissão14/04/16

Formação

REGISTROS ACADÊMICOS

Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal - U.F.U/PUC;

Pós-Graduação em Direito Processual Civil - U.F.U;

Pós-Graduação em Direito Penal Internacional Comunitário - Universidade Nova de Lisboa;

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - Universidade FUMEC.

Currículo

MAGISTRATURA – ATIVIDADES JUDICANTES

Juiz da 3ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte;

Juiz-Presidente da Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem;

Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte;

Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira;

Juiz Auxiliar da Corregedoria Eleitoral de Minas Gerais;

Juiz Assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Juiz-Presidente do I Tribunal do Júri da Belo Horizonte;

Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral;

Juiz-Instrutor no Supremo Tribunal Federal;

Juiz da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-MG;

Juiz-Corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais;

Juiz Auxiliar da Vara Criminal de Inquéritos de Belo Horizonte;

Juiz-Presidente da Turma Recursal Cível de Contagem;

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Araguari;

Juiz-Presidente da Turma Recursal de Araguari;

Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Contagem;

Juiz de Direito de Brasília de Minas;

Juiz de Direito da Comarca de Pratápolis;

Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da Comarca de Patrocínio;

Juiz de Direito da Comarca de Peçanha.

 

 

MAGISTRATURA - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Juiz-Corregedor – dois biênios;

Juiz Superintendente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-MG;

Juiz Diretor dos foros das Comarcas de Araguari, Brasília de Minas, Pratápolis e Peçanha.

 

MAGISTRATURA - ATIVIDADES DOCENTES

Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal nos Cursos Preatorium, Supremo e Aprobatum, em Belo Horizonte;

Professor concursado da Universidade Federal de Uberlândia -2000/2001;

Professor da Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte – 2003/2004;

Professor da Unitri – campus Uberlândia e Araguari – 1995 a 2000;

Professor da Unifenas – campus São Sebastião do Paraíso – 1992/1993;

Professor no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Odontologia – MG;

Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM;

Professor e Orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes;

Palestrante no ciclo de debates promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Perspectivas do Direito Penal;

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira;

Palestrante no Projeto Conhecendo o Judiciário.

 

PUBLICAÇÕES

Artigo publicado na Revista Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia, com expressa menção no Código de Processo Civil Comentado de Theotônio Negrão e no Código de Processo Civil Comentado de Nelson Nery.

 

CONDECORAÇÕES

 I – Institucionais

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2016;

Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – TJMG;

Medalha Desembargador Hélio Costa.

Medalha de Honra ao Mérito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Medalha de Honra ao Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios.

II – Diversas

Colaborador Emérito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais;

Destaque Jurídico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba;

Cidadania honorária dos municípios de Pratápolis, Peçanha e Araguari.