Dados Pessoais

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NomeArnaldo Maciel Pinto
Cargo que ocupa
Data de Nascimento02/02/1958
Local de NascimentoBelo Horizonte/MG
FiliaçãoJoão Diniz PintoZilda Maciel Pinto
Data de Admissão28/05/09

Formação

Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1985.

Especialização em Direito Eleitoral pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – São Paulo/SP

Currículo

CARGOS OCUPADOS

Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 01/11/1986, tendo atuado nas comarcas de Cláudio, Passa Tempo, Itapecerica, Piumhi, Divinópolis, Senador Firmino e Ubá.

Ingressou na Magistratura Mineira em 29/09/89, tendo atuado nas comarcas de Morada Nova de Minas, Carlos Chagas e Barbacena, nas quais também exerceu as funções de Diretor do Foro, Juiz Eleitoral, Juiz da Infância e Juventude, Juiz Diretor e Orientador do Juizado de Pequenas Causas e Assessor Especial da AMAGIS em Barbacena.

Em 15/12/1995 foi promovido, por merecimento, para a comarca de Belo Horizonte, quando participou da equipe de criação e instalação dos Juizados Especiais nesta Capital, passando posteriormente a exercer o cargo de Juiz-Diretor do Juizado Especial Criminal.

Em 14/03/1997 tornou-se Juiz Titular da 2ª Vara de Família da comarca de Belo Horizonte, onde atuou por mais de 12 anos e onde permaneceu até ser promovido ao cargo de Desembargador.

Em 11/09/1999 foi designado para também integrar a 1ª Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais desta Capital, atividade que exerceu até ser promovido ao cargo de Desembargador.

Em 03/02/2005 foi empossado no cargo de Juiz Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, tendo exercido tal função por um biênio.

Atuou por vários anos como Juiz-Orientador e Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, na formação de Juízes de Direito iniciantes na carreira.

Atuou por vários anos como Representante dos Juízes de Família perante o Colégio de Magistrados.

Em 14/05/2009 foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

CURSOS COMPLEMENTARES

Especialização em Direito Eleitoral pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – São Paulo/SP.

Especialização em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

PALESTRAS/CURSOS

A Família e o Novo Código Civil (EJEF).

I Congresso Brasileiro de Direito de Família. (IBDFAM)

II Congresso Brasileiro de Direito de Família, onde atuou como Presidente de Mesa.

III Congresso Brasileiro de Direito de Família.

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família.

V Congresso Brasileiro de Direito de Família.

Capacitação em Poder Judiciário. (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas)

ARTIGOS

Monografia sobre Capacitação em Poder Judiciário (2008).

PRÊMIOS/CONDECONRAÇÕES

Vencedor do 1º Prêmio INNOVARE, conferido pelo Ministério da Justiça, na categoria Juiz Coletivo, com a prática intitulada “Conciliação nos Feitos de Família”.

Título de Personalidade Visão 1994, conferido pela imprensa de Barbacena/MG.

Título de Continuador da Luta pela Causa Sacrossanta da Liberdade, conferido pela Prefeitura e Câmara Municipal de Barbacena/MG.