
O TJMG Cultural, instituído como programa da Presidência e supervisionado pela Superintendência de Cultura e Arte, é destinado à realização de eventos artísticos, literários, culturais e de lazer para os públicos interno e externo.
As atividades do programa serão realizadas no Edifício-Sede, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, nos ambientes institucionais atualmente destinados ao “Espaço Sócio-Cultural do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Desembargador Lincoln Rocha", passando a integrar o TJMG Cultural, e outros locais, a serem utilizados no interesse específico do TJMG.
Vários projetos culturais integram o TJMG Cultural.