CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPOSIÇÃO DE ARTE TEMPORÁRIA NA GALERIA DE ARTE TJMG

Acesse o Edital Nº 01/2023/DIRCOM, disponibilizada na edição do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) de 28/4/2023 e a Retificação do EDITAL Nº 01/2023/DIRCOM, disponibilizada na edição do DJe de 9/5/2023.

Anexos do edital:

• Declaração de Autoria e Propriedade das Obras - Anexo I (arquivo editável);
• Termo de Cessão de Direito da Imagem do Artista e da Obra - Anexo II (arquivo editável);
• Termo de Compromisso - Anexo III (arquivo editável);
• Planta baixa da Galeria de Arte TJMG - Anexo IV;
• Materiais e equipamentos pertencentes ao TJMG, disponíveis para a exposição - Anexo V.

Atenção! É necessário baixar os arquivos que precisam ser preenchidos para que abram em formato editável. Caso ocorra algum erro, verifique a versão do programa Adobe Acrobat Reader instalado no computador. Também é autorizado imprimir, preencher manualmente e digitalizar para anexá-los ao processo de inscrição.