Contrafé eletrônica
A contrafé é uma cópia da petição inicial enviada pelo Autor da Ação, quando a parte recebe uma notificação ou citação, por oficial de justiça ou mesmo por correios.
A emissão da contrafé para as citações ou para as notificações realizadas nos processos que tramitam no sistema PJe pode ser feita eletronicamente em algumas varas judiciais. O projeto piloto foi iniciado em novembro de 2015 e o sistema deve ser expandido gradualmente para todas as comarcas onde o PJe for instalado. Com as novas implantações do PJe a Contrafé eletrônica será implantada automaticamente.
- Unidades Implantadasexpand_more
- Instrução de acesso à contrafé eletrônicaexpand_more