Gestão de Pessoas
- TELETRABALHOexpand_more
TELETRABALHO
O Teletrabalho foi regulamentado pela Resolução 973/2021.
O Projeto Experimental de Teletrabalho foi instituído pela Portaria Conjunta da Presidência nº 493/2016.MAGISTRADOS EM TELETRABALHO
- Magistrados Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até março 2025
- Magistrados Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até fevereiro 2025
- Magistrados Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até janeiro 2025
- Magistrados Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada Janeira a dezembro 2024
- Magistrados Ativos em em Teletrabalho - Planilha atualiazada até 2023
- Magistrados Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até Novembro de 2022
SERVIDORES EM TELETRABALHO
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até abril 2025
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até março 2025
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até fevereiro 2025
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até janeiro de 2025
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada de janeiro até dezembro de 2024
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada de março até dezembro de 2023
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada 2022
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada 2021
- Servidores Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada 2020
- Magistrados Ativos em Teletrabalho - Planilha atualizada até março 2025
- Tabela de Lotação de Pessoal - Resolução CNJ 219/2016expand_more
Referência 2025
REFERÊNCIA 1/1/2025
- TLP1 - Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus.
- TLP2 - Tabela de Lotação de Pessoal nas Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus).
- TLP3 - Tabela de Lotação de Pessoal nas Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante .
Referência 2024
REFERÊNCIA 1º/7/2024
- TLP1 - Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
- TLP2 - Tabela de Lotação de Pessoal nas Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus)
- TLP3 - Tabela de Lotação de Pessoal nas Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante
REFERÊNCIA 1º/1/2024
- TLP1 - Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus
- TLP2 - Tabela de Lotação de Pessoal nas Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (exceto unidades judiciárias de primeiro e segundo graus)
- TLP3 - Tabela de Lotação de Pessoal nas Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante
Anos Anteriores
- Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício da funções em outros órgãos da Administração Públicaexpand_more
Acesse a Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício da funções em outros órgãos da Administração Pública
- Anexo III DA RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - Estrutura Remuneratóriaexpand_more
- Anexo IV DA RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕESexpand_more
ALÍNEA B - Cargos em comissão e funções de confiança
ALÍNEA C - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
ALÍNEA D - Situação Funcional dos Servidores Ativos
ALÍNEA E - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
ALÍNEA F - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
ALÍNEA G - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
ALÍNEA H - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
- Anexo V DA RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - Membros e Agentes Públicosexpand_more
A Portaria Conjunta da Presidência nº 76/2006, dispõe sobre a jornada e horário de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais, nos artigos 1º, 3º, 5º, 11, 11-A e 16.
Consulte os membros e agentes públicos
- Anexo VI DA RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãosexpand_more
Acesse a lista de empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos
- Anexo VII DA RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VIexpand_more
Acesse a lista de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do anexo VI
- Anexo VIII DA RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoalexpand_more
A folha de pagamento de pessoal apresenta informações sobre a remuneração e proventos, de membros, servidores, ativos, aposentados e pensionistas.
Acesso ao sistema
- Estagiáriosexpand_more
Consulte abaixo a lista dos estagiários que atuam no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Acesse a lista dos estagiários 2025
file_downloadSituação em janeiro/2025file_downloadSituação em fevereiro /2025file_downloadSituação em março/2025Anos Anteriores
- NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃOexpand_more
INDICADO NÃO POSSUI VÍNCULO ATIVO COM O TJMG
Procedimentos de nomeação/designação para indicado sem vínculo anterior com o TJMG (primeira posse/designação) ou ex-servidor (posse/designação com interstício):
- CERTIDÕES OU DECLARAÇÕES FUNCIONAISexpand_more
- Demonstrativo da Despesa Trimestral com Pessoal e seus Encargosexpand_more
Art. 73 da Constituição Estadual de Minas Gerais acrescido pela Emenda Constitucional nº. 61 de 23 de dezembro de 2003. - Grupo 1 (Pessoal e Encargos)
2024
file_download1° TRIMESTRE / 2024Publicação: Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, Diário Administrativo, Edição n.º 68/2024 de 12/04/2024, com publicação em 15/04/2024 e Endereço eletrônico: http://dje.tjmg.jus.br
file_download2º Trimestre / 2024Publicação: Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, Diário Administrativo, Edição n.º 132/2024 de 17/07/2024, com publicação em 18/07/2024 e Endereço eletrônico: http://dje.tjmg.jus.br.
file_download3º Trimestre / 2024Publicação: Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, Diário Administrativo, Edição n.º 193/2024 de 14/10/2024, com publicação em 15/10/2024 e endereço eletrônico: http://dje.tjmg.jus.br.
file_download4º Trimestre / 2024Publicação: Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, Diário Administrativo, Edição n.º 12/2025 de 17/01/2025, com publicação em 20/01/2025 e Endereço eletrônico: http://dje.tjmg.jus.br
Anos Anteriores
- Diárias e Passagensexpand_more
Disponibilizadas, mensalmente, as diárias e as passagens concedidas a servidores e magistrados e colaboradores.
Consulte a página
- CADASTRO DE PERITOS, ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS, TRADUTORES E INTÉRPRETESexpand_more
Sistema AJ
O TJMG, por meio do Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça - Sistema AJ, realiza o cadastramento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes aptos a atuarem como auxiliar da justiça.
O Sistema AJ é obrigatório para a nomeação dos profissionais e também é utilizado para solicitação dos pagamentos de honorários periciais, de tradução, versão e interpretação dos trabalhos realizados nos processos amparados pela gratuidade de justiça.
Podem cadastrar-se no sistema os profissionais de diversas especialidades, tais como ciências contábeis, engenharia, arquitetura, medicina, odontologia, psicologia, serviço social, dentre outras.
add_circleSISTEMA AJSISTEMA PARA CADASTRO DE AJ
- Outrosexpand_more
Autenticação de contracheque
open_in_newAutenticação de contracheque - Portaria 2.386/2009A partir de novembro de 2009, o demosntrativo de pagamento de remuneração de magistados e servidores do TJMG passou a disponibilizado eletronicamente pela intranet. A medida se alinha à política de sustentabilidade do Tribunal e à a necessidade de modernizar os meios de acesso a esses dados.
Autenticação de Vacinação
open_in_newValidar Declaração de Habilitação ao Gesto VacinalUtilize o código de controle para verificação da autenticação da declaração de habilitação ao gesto vacinal. A declaração tem validade de sete dias a partir da data de emissão.
Cargos em Comissão
arrow_forwardDocumentação para nomeação de Assessoresarrow_forwardCargos em comissão - cumprimento da Resolução 156/2012 do CNJAtividade docente exercida pelos magistrados
O registro do exercício de qualquer atividade docente pelos magistrados, com a indicação da instituição de ensino, dos horários e das disciplinas ministradas, é feito no início de cada semestre letivo e atualizado periodicamente, em casos de modificação de instituição, disciplina ou carga horária. Confira a íntegra da Resolução 226/2016 do Conselho Nacional de Justiça.