A gestão do TJMG para o biênio 2024-2026 completa seu primeiro ano de trabalho, nesta terça-feira (1º/7). Para celebrar esse marco temporal, o Portal TJMG irá divulgar, nos próximos dias, uma série de vídeos, com alguns dos resultados alcançados pelas principais iniciativas estratégicas em curso na Corte mineira, nos últimos 12 meses.
"Para cumprir o dever de prestar o serviço jurisdicional com qualidade, eficiência e rapidez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem atuado em várias frentes. Temos modernizado práticas e sistemas, investido em soluções inovadoras e buscado um diálogo permanente e transparente com a sociedade, com nossos públicos internos e com os demais Poderes e instituições. Ao longo desse primeiro ano de gestão, trabalhamos com atenção especial às demandas dos jurisdicionados e à valorização dos magistrados, servidores e colaboradores que sustentam o nosso dia a dia. Cada projeto implantado, cada avanço conquistado, só foi possível graças ao trabalho realizado em harmonia com os demais dirigentes do Tribunal, sempre com foco no fortalecimento da Justiça e na entrega de resultados concretos para Minas Gerais", observou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O primeiro ano foi marcado pelo incentivo à cooperação judiciária. As parcerias firmadas se voltaram à eficiência da prestação jurisdicional e ao enfrentamento de litígios complexos. Acordos de cooperação técnica melhoraram a gestão do acervo de execuções fiscais e de ações previdenciárias, e os Núcleos de Justiça 4.0 contribuíram para equalizar a carga de trabalho entre magistrados e acelerar a prestação jurisdicional.
Tecnologia e humanização
Ao mesmo tempo que investiu em inovação e em recursos tecnológicos, o Tribunal se empenhou na promoção da equidade de gênero, raça e diversidade; no fomento à inclusão no Judiciário mineiro; na democratização do acesso à Justiça; no combate à violência doméstica e familiar; e na humanização do atendimento à população.
Com foco nos princípios constitucionais da proteção integral e prioridade absoluta, e em integração com a rede de proteção à infância e à juventude, ações foram desenvolvidas para assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Um olhar especial se dirigiu para as camadas mais vulnerabilizadas da sociedade, com campanhas, ações de solidariedade e desenvolvimento de programas.
O eproc foi expandido, e foram criados mecanismos para aperfeiçoar a governança da adoção do sistema pelo Judiciário mineiro. Fóruns físicos e digitais foram inaugurados, e os plenários do Edifício-Sede foram modernizados, a fim de garantir maior agilidade no fornecimento de informações que subsidiam a análise dos processos.
Foi implementada uma nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), instalada a Central de Audiência de Custódia da Comarca de Belo Horizonte (Ceac-BH) e instituído o Comitê de Políticas Penais no Estado de Minas Gerais. O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial também foi oficialmente instituído. Outras medidas tiveram como alvo o Sistema Socioeducativo e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O TJMG recebeu o Selo Linguagem Simples, certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece os esforços para aplicação de linguagem direta e compreensível em comunicados, especialmente em decisões judiciais, e instituiu o Comitê de Integridade, com o objetivo de aprimorar as medidas e as ações destinadas a promover a ética e combater a corrupção.
“Nesse primeiro ano, destacamos avanços importantes na modernização da Justiça mineira. A expansão do sistema eproc, a capacitação contínua de servidores e a adoção de tecnologias como a Inteligência Artificial têm contribuído para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e transparente. Em nossa gestão, investimos no diálogo permanente, na participação ativa de magistrados, servidores e colaboradores, além de implementar iniciativas voltadas à redução da taxa de congestionamento processual, especialmente por meio da revisão das normas de distribuição de processos e da adoção de medidas que favoreçam a resolução ágil das demandas apresentadas. Seguiremos comprometidos com uma governança orientada por resultados e pelo aprimoramento contínuo dos serviços judiciais prestados à sociedade.”
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
1º vice-presidente
“Ao completarmos o primeiro ano dessa gestão à frente da 2ª Vice-Presidência do TJMG e da Superintendência da Ejef, é com sentimento de realização que observo os avanços conquistados. Ampliamos parcerias estratégicas, fortalecemos a interiorização das ações educacionais, modernizamos ferramentas de formação e intensificamos a escuta institucional. Cada iniciativa foi pensada com foco na valorização dos magistrados e servidores e na qualificação da prestação jurisdicional. Para os próximos 12 meses, renovamos nosso propósito de seguir com trabalho técnico, diálogo aberto e visão inovadora. Queremos consolidar projetos em andamento, como o programa de pós-graduação stricto sensu, e expandir ainda mais nossa presença nos diversos territórios do Judiciário mineiro. O compromisso permanece o mesmo: servir com excelência e construir uma Justiça mais preparada, humana e eficiente.”
Desembargador Saulo Versiani Penna
2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef)
"Nesse primeiro ano de gestão à frente da 3ª Vice-Presidência, tenho a sensação de que a atividade referente aos Cejuscs, à mediação, à conciliação e à Justiça Restaurativa, bem como as ações de cidadania, sobretudo junto aos povos originários, são atividades muito mais gratificantes do que eu imaginava. Temos tido bom êxito nos diversos mutirões, nas parcerias, em diversos programas e nas ações junto às aldeias indígenas do povo Maxakali. Na outra parte, a admissão de recursos especiais e extraordinários ao STJ e ao STF, respectivamente, se torna cada vez mais espinhosa. Cresce muito o volume de processos que chegam. No caso da 3ª Vice-Presidência, de ações das áreas de Direito Privado e Criminal. Uma média de 4.500 a 5.000 processos por mês. Nós temos a expectativa de, com o advento do eproc, implantar a Inteligência Artificial para facilitar e agilizar o exame de admissão desses recursos."
Desembargador Rogério Medeiros
3º vice-presidente
"Ao completarmos o primeiro ano da atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, é possível afirmar que avançamos significativamente na modernização dos serviços judiciais. Projetos como a unificação de secretarias, a implantação e expansão do sistema eproc, a criação da Central de Processamento de Custas Finais, a virtualização dos inquéritos policiais e a reestruturação da Centrase, demonstram nosso compromisso com a eficiência e a equalização da carga de trabalho com reflexos diretos na prestação jurisdicional. O êxito do 36º Encor, voltado à inovação e à Inteligência Artificial, reforça essa diretriz. Seguiremos na ampliação das boas práticas e no fortalecimento da atuação correcional em todo o Estado, sempre com foco na prestação jurisdicional acessível, célere, humanizada e voltada para atender as demandas da população mineira."
Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho
corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais
"Um ano de uma gestão comprometida com a excelência e o aprimoramento da Justiça. Completamos um ano de gestão à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, marcando um período de intenso trabalho, dedicação e avanços significativos em prol de uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e cidadã. Registro, com entusiasmo e reconhecimento, a excelência da atuação de toda a Direção do TJMG, em especial do presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi. Sua liderança firme, sensível e comprometida tem sido fundamental para impulsionar mudanças estruturantes, fortalecer a atuação do Judiciário mineiro e promover um ambiente institucional ético, moderno e inclusivo. Como vice-corregedora, tive a honra de contribuir com diversas ações no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, dentre as quais destaco, com orgulho, a presidência da Comissão instituída para a criação do cargo de Juiz das Garantias no Estado de Minas Gerais. Ser parte deste importante projeto é motivo de grande honra e responsabilidade, não apenas pela confiança em mim depositada, mas sobretudo pela relevância que essa iniciativa representa para o fortalecimento do devido processo legal e das garantias individuais no nosso Estado. Seguimos firmes no propósito de construir uma Justiça cada vez mais humanizada, transparente e em sintonia com os anseios da sociedade."
Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais
Conciliação, formação e gestão
Para fortalecer e disseminar a cultura do diálogo e da conciliação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) viabilizaram eventos itinerantes em diversas comarcas, além de forças-tarefa de conversão de união estável em casamento e de conciliação. Ao longo da gestão, expressivos acordos foram celebrados.
O investimento na formação e capacitação de magistrados e servidores e a publicação de editais, entre outros, para a realização de concurso público para outorga de delegações de notas e de registros e para a operacionalização do próximo concurso para a magistratura, foram outras realizações. Congressos, encontros e inúmeros cursos de capacitação e formação de magistrados e servidores ocorreram no período.
O curso 1ª Vice Soma foi criado para aprimorar a gestão de gabinetes e cartórios da 2ª Instância. A ação tem o objetivo de fortalecer a interação entre gabinetes e cartórios e incentivar as assessorias dos magistrados a usar as ferramentas de Business Intelligence (BI) para gerir o acervo de forma autônoma, bem como integrar os setores da Superintendência Judiciária (Sejud), fomentando a gestão da informação e dando apoio à gestão dos processos de trabalho, com foco no planejamento estratégico institucional.
Buscou-se ainda fortalecer o Sistema de Precedentes Qualificados, a gestão adequada da litigância de massa, a utilização de notas técnicas e a gestão de qualidade a partir do uso otimizado de painéis táticos para o tratamento adequado da litigiosidade. O programa contribuiu para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem interferir no mérito jurídico, que é prerrogativa dos magistrados.
Melhorias significativas foram empreendidas nos sistemas JPe, Siap e Themis, visando adequá-los aos novos Núcleos de Justiça 4.0 e à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Foi concluída a integração ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), meio que se tornou obrigatório para a comunicação de decisões. Registram-se ainda os aperfeiçoamentos na gestão dos precedentes qualificados.
Buscando humanizar o Edifício-Sede da Corte mineira, o TJMG abrigou exposições artísticas em sua Galeria de Arte e realizou edições do Intervalo Cultural. A sede da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil foi inaugurada, e milhares de pessoas participaram das atividades do programa Conhecendo o Judiciário, na capital e no interior.
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