Contratação Direta 01/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de demolição estruturas concreto, remoção e descarte resíduos provenientes demolição edificações existentes terreno destinado à ampliação do Fórum de Sete Lagoas/MG – Publicação DJe 08/02/2024

Contratação Direta 02/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "Provas Digitais"- Publicação DJe 22/03/2024

Contratação Direta 03/2024 -  Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG que irá atender ao novo prédio do Fórum da Comarca de Bom Despacho/MG – Publicação DJe 16/02/2024

Contratação Direta 04/2024 -Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão para o Fórum da Comarca de Ubá/MG – Publicação DJe 19/02/2024

Contratação Direta 05/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão para o Fórum da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG – Publicação DJe 23/02/2024

 Contratação Direta 06/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "Curso Management 3.0 - Práticas de Gestão e Liderança"– Publicação DJe 01/03/2024

Contratação Direta  07/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe -18/04/2024

Contratação Direta 08/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 09/04/2024

  Contratação Direta 09/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG que irá atender ao novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia/MG – Publicação DJe 13/03/2024

Contratação Direta 10/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "IV AGIR – Atualização Gerencial”, palestra “Promovendo a cultura de respeito para prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho – Publicação DJe 13/03/2024

Contratação Direta 11/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "IV AGIR – ATUALIZAÇÃO GERENCIAL” - Publicação DJe -14/03/2024

Contratação Direta 12/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes à ação educacional intitulada "IV AGIR – Atualização Gerencial”, palestra “Juntos fazemos mais e melhor” – Publicação DJe – 15/03/2024

Contratação Direta 13/2024 - Edital 192/2023 - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para complementação do sistema de drenagem de água pluvial em diversas edificações ocupadas pelo TJMG - Publicação DJe - 25/03/2024

Contratação Direta 14/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Coração de Jesus do TJMG - Publicação DJe - 23/04/2024

Contratação Direta 15/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef -  Publicação DJe 08/04/2024

Contratação Direta 16/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -Emissão e administração de cartão de pagamento para utilização, pelo TJMG - Publicação DJe 09/04/2024

Contratação Direta 17/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para realização de curso fechado (in company), denominado "Programa de Desenvolvimento ESG", destinado à capacitação que visa ao desenvolvimento de competências dos gestores e servidores da secretaria do TJMG -  Publicação DJe 05/04/2024

Contratação Direta 18/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Bom Sucesso do TJMG - Publicação DJe 23/04/204

Contratação Direta 19/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços na comissão examinadora do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo efetivo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, na condição de suplente - Publicação DJe  15/05/2024

Contratação Direta 20/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 25/04/2024

Contratação Direta 21/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef -  Publicação DJe 08/05/2024

Contratação Direta 22/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços na comissão examinadora do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo efetivo de Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, na condição de titular. -  Publicação DJe 15/05/2024

Contratação Direta 23/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 25/04/2024

Contratação Direta 24/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão, bem como o uso da rede de distribuição de energia para todas as instalações do Fórum da Comarca de Manhuaçu - Publicação DJe 02/05/2024

Contratação Direta 25/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão, bem como o uso da rede de distribuição de energia para todas as instalações do Fórum da Comarca de Além Paraíba - Publicação DJe 02/05/2024

Contratação Direta 26/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 10/05/2024

Contratação Direta 27/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte continuado do Software SEAL CONECTA Lite – Publicação DJe - 19/06/2024

Contratação Direta 28/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica com o fim específico de ministrar o curso (in company) denominado "Capacitação em acessibilidade"- Publicação DJe - 20/06/2024

Contratação Direta 29/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG, para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Andrelândia/MG - Publicação DJe -13/06/2024

Contratação Direta 30/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão para no Fórum da Comarca de Cambuí/MG - Publicação DJe - 28/08/2024

Contratação Direta 31/2024 - Termo de Referência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação e entrega de refeições prontas para as sessões do mutirão do Tribunal do Júri na Comarca de Uberlândia/MG - Publicação DJe - 08/07/2024

Contratação Direta 32/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação da Solução informatizada de Gestão Integrada de Finanças e Orçamento - GFO do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Publicação DJe -16/07/2024

Contratação Direta 33/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de módulo de inventário patrimonial diretamente vinculado ao SIAD WEB da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão-SEPLAG - Publicação DJe - 16/07/2024

Contratação Direta 34/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualização dos Switches e Servidores DELL EMC da Solução de Infraestrutura de backup do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Publicação DJe - 02/08/2024

Contratação Direta 35/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação pessoa jurídica para realização dos cursos fechados (in company) “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres - Etapas teórica e vivencial” e “Criação, facilitação e coordenação de grupos para homens autores de violência contra as mulheres - Prática Supervisionada”- Publicação DJe - 28/08/2024

Contratação Direta 36/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação pessoa jurídica para prestação de serviços de docência, consistentes na ação educacional fechada (in company) denominada "Oficina de aprimoramento das cláusulas contratuais de proteção de dados pessoais do TJMG"- Publicação DJe - 28/08/2024

Contratação Direta 37/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel comercial destinado à permanência e funcionamento do Anexo II do Fórum, que abriga o Juizado Especial Cível e Criminal e as Varas Criminais da Comarca de Itajubá/MG - Publicação DJe -19/09/2024 – Republicação da ratificação da Contratação Direta 37/2024 – DJe – 21/10/2024

Contratação Direta 38/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Locação de imóvel comercial destinado à permanência do Juizado Especial da Comarca de Itaúna/MG – Publicação DJe – 19/09/2024

Contratação Direta 39/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Medina/MG – Publicação DJe – 12/12/2024

Contratação Direta 40/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel destinado à permanência e funcionamento do Arquivo Judicial da Comarca de Manga/MG– Publicação DJe – 19/09/2024

Contratação Direta 41/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Luz/MG – Publicação DJe – 16/10/2024

Contratação Direta 42/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Bueno Brandão/MG – Publicação DJe 19/11/2024.

Contratação Direta 43/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel comercial destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Bom Sucesso/MG- Publicação DJe – 09/10/2024

Contratação Direta 44/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, consistentes na ação educacional denominada Crimes Ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica integrante do Eixo 2 - Criminologia Contemporânea: Temas Especiais, do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea - Publicação DJe - 09/10/2024 – Republicação da Ratificação da Contratação Direta 44/2024 – DJe – 29/10/2024

Contratação Direta 45/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de reparo, com aplicação total de materiais (peças, dispositivos e outros), de 04 (quatro) elevadores tipo passageiro, instalados na unidade Rua Manaus, Belo Horizonte/MG.- Publicação DJe – 19/09/2024

Contratação Direta 46/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel destinado à permanência de Setores do Fórum da Comarca de Juiz de Fora/MG -Publicação DJe – 19/09/2024

Contratação Direta 47/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Itajubá/MG- Publicação DJe -09/10/2024

Contratação Direta 48/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de distribuição de energia elétrica em média tensão para o Fórum da Comarca de Cataguases/MG- Publicação DJe – 18/09/2024

Contratação Direta 49/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG, para atendimento ao novo prédio do Fórum da Comarca de Areado/MG. - Publicação DJe – 04/10/2024

Contratação Direta 50/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de veiculação, em mídia externa, de anúncio publicitário em ônibus que circulam no Município de Belo Horizonte, com o objetivo de divulgar a "XIX Semana Nacional da Conciliação - Publicação DJe – 19/09/2024

Contratação Direta 51/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação de imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Juiz de Fora/MG - Publicação DJe – 09/10/2024

Contratação Direta 52/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Pitangui/MG – Publicação DJe 29/11/2024

Contratação Direta 53/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição de energia elétrica, em média tensão para o Fórum da Comarca de Muriaé/MG – Publicação DJe – 21/10/2024.

Contratação Direta 54/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado a permanência do Arquivo Judicial da Comarca de Água Formosas/MG – Publicação DJe 01/11/2024.

Contratação Direta 55/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Mateus Leme/MG – Publicação DJe 06/11/2024.

Contratação Direta 56/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica da CEMIG, em média tensão para 22 (vinte e duas) unidades consumidoras do TJMG, nas seguintes comarcas: Araguari, Araxá, Belo Horizonte (quatro unidades), Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Frutal, Itabira, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Uberaba, Uberlândia e Varginha – Publicação DJe 05/11/2024.

Contratação Direta 57/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Santo Antônio do Monte/MG – Publicação DJe -25/11/2024.

Contratação Direta 58/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Carmo do Paranaíba/MG – Publicação DJe – 12/11/2024.

Contratação Direta 59/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do CEJUS do Fórum da Comarca de Formiga/MG – Publicação DJe – 12/11/2024.

Contratação Direta 60/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado a permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Itaúna/MG – Publicação DJe – 22/10/2024.

Contratação Direta 61/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação Instituto Cultural Maurício de Souza para prestação de serviço de produção de 1 (uma) Revista Especial em quadrinhos com a Turma da Mônica, que aborde, de modo lúdico, sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário – Publicação DJe – 16/10/2024.

Contratação Direta 62/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Ipatinga/MG – Publicação Dje 18/11/2024.

Contratação Direta 63/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica da CEMIG, em média tensão para o Edifício Sede do TJMG – Publicação DJe 21/10/2024.

Contratação Direta 64/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Corinto/MG – Publicação DJe 12/11/2024.

Contratação Direta 65/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição de energia elétrica da CEMIG em média tensão para 41 (quarenta e uma) unidades consumidoras do TJMG nas seguintes comarcas: Açucena, Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte (quatro Unidades), Betim, Coronel Fabriciano, Formiga, Governador Valadares, Guaxupé, Ibiá, Ibirité, Ipatinga, Itajubá (duas Unidades), Itapecerica, Itaúna, Ituiutaba, Joao Monlevade, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Montes Claros (duas Unidades), Nova Lima, Oliveira, Paracatu, Patrocínio, Sacramento, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Tupaciguara, Uberlândia, Unaí, Vespasiano e Viçosa – Publicação DJe – 23/10/2024.

Contratação Direta 66/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de veiculação, em mídia externa, para veiculação de anúncio publicitário, em mídia externa, com o objetivo de divulgar a 28ª Campanha Justiça pela Paz em Casa (Novembro 2024) e a Campanha dos 21 dias de Ativismo contra a violência, nos ônibus que circulam em Belo Horizonte e região metropolitana – Publicação DJe – 22/10/2024.

Contratação Direta 67/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência consistentes na atuação como formador e tutor no curso Formação Teórico-prática para Facilitadores em Justiça Restaurativa – Publicação DJe 19/11/2024 – Republicação da Ratificação da Contratação Direta 67/2024 – 03/02/2025.

Contratação Direta 68/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de distribuição de energia elétrica para todas as instalações do Fórum da Comarca de Leopoldina/MG – Publicação DJe 12/11/2024.

Contratação Direta 69/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência- Locação de imóvel destinado à permanência do Polo Regional de Saúde da Comarca de Barbacena/MG – Publicação DJe 19/11/2024.

Contratação Direta 70/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência-Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria educacional à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Publicação DJe 19/11/2024 - Republicação da Ratificação da Contratação Direta 70/2024 – DJe – 02/12/2024.

Contratação Direta 71/2024 - Termo de Referência - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização diária de dados provindos do armazém do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD )e do armazém do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (SIAFI-ME) - Publicação DJe - 26/12/2024.

Contratação Direta 74/2024 - Termo de Referência - Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à instalação temporária de Setores do Fórum da Comarca de Monte Belo/MG – Publicação DJe – 10/12/2024. 

Contratação Direta 76/2024 - Termo de Referência - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Locação imóvel destinado à instalação do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Conquista/MG - Publicação DJe 02/01/2025..

Contratação Direta 78/2024 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Nova Serrana/MG – Publicação DJe – 02/01/2025 -  Republicação da Ratificação da Contratação Direta 78/2024 – 07/03/2025.