O que o voluntariado tem a ver com a Batalha de Solferino, ocorrida na Península Italiana, em 1859? O sofrimento e o abandono dos soldados feridos motivaram o filantropo suíço Henri Dunant a fundar a Cruz Vermelha, primeira organização de ajuda humanitária internacional, que atua majoritariamente com trabalho voluntário. Pela iniciativa, Dunant recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1901.
Desde então, o trabalho voluntário tem se expandido no mundo. Em 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Internacional do Voluntário, celebrado nesta sexta-feira (5/12). A proposta é fazer com que o espírito de solidariedade se espalhe por todos os países.
Voluntariado no TJMG
A superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, avalia com otimismo as ações de voluntariado promovidas pelo Judiciário. Ela afirma que a data é um convite para reconhecer cada pessoa que dedica tempo, energia e sensibilidade para transformar realidades e fortalecer laços:
“Nosso trabalho não se resume aos processos e às decisões judiciais; nós também assumimos um papel humano, social e comunitário. O voluntariado amplia nossa presença para além das salas de audiência – ele nos aproxima de quem mais precisa, trazendo acolhimento, apoio e esperança. Quando o voluntariado floresce, a Justiça se aproxima ainda mais de sua verdadeira essência.”
O NV do TJMG foi criado em 2016. O projeto precursor foi o Rua do Respeito (atual PopRuaJud), realizado por meio de uma cooperação técnica entre o TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Serviço Social Autônomo (Servas) para promover o acesso a direitos básicos a pessoas em situação de rua.
Segundo o Censo Pop Rua da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, eram 5.344 pessoas vivendo nesta situação na Capital mineira.
Projetos
Como articulador de políticas para públicos vulneráveis, o Núcleo de Voluntariado participa de atendimentos e ações de arrecadação e distribuição, como de cobertores e roupas no inverno; brinquedos no Dia das Crianças; e alimentos e presentes, no Natal, em parceria com o Papai Noel dos Correios, além de doação de livros e oferecimento de serviço odontológico.
O NV/TJMG também atua em contextos adversos, como o auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade, como nos períodos de chuvas intensas. Nestes quase 10 anos de atuação, as iniciativas beneficiaram milhares de pessoas em BH e nas comarcas do interior.
Contando com o apoio do Núcleo, o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (PopRuaJud) do TJMG atua em diversas frentes.
Um de seus projetos, “Atenção diferenciada a pessoas em situação de rua no âmbito da metodologia Apec (Atendimento à Pessoa Custodiada)”, foi finalista do Prêmio de Boas Práticas PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho desenvolvido com a Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte (Ceac-BH) recebeu menção honrosa na categoria “Inovação na Prestação de Serviços Judiciais”.
Há um ano, o Núcleo de Voluntariado atua com uma “van gabinete” para prestar atendimento itinerante à população em situação de rua em todo o Estado. Assim, são oferecidos serviços como consulta processual, informações sobre o andamento de ações e o funcionamento dos fóruns. Nos dias de atendimento, a população em situação de rua também recebe doações arrecadadas pelo NV/TJMG.
Além do Núcleo, a Corte mineira estimula a participação de magistrados, servidores e colaboradores em iniciativas voluntárias, como o projeto “Vida Nova”, voltado para adolescentes e suas famílias, desenvolvido pelo juiz titular do Juizado Especial da Comarca de Lavras., Sérgio Luiz Maia, na Comarca de Perdões, no Sul de Minas.
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