Neste domingo, 4 de março, uma parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o Clube Atlético Mineiro (CAM) e o Instituto Maria da Penha (IMP), presidido pela ativista Maria da Penha Maia Fernandes, reforçou o compromisso das instituições envolvidas de combater a violência doméstica e familiar e homenageou as mulheres na semana em que se recorda o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

No gesto inaugural que marca o início da semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) convoca todas as cortes estaduais do País a aderir à campanha Justiça pela Paz em Casa, a farmacêutica que motivou a edição da Lei 11.340/2006 entrou no gramado da Arena Independência com uma faixa incentivando a denúncia da violência doméstica e familiar. Trata-se da campanha “Não se Cale”, que uniu esforços em prol das mulheres.

Nesta semana, o TJMG promove uma série de medidas visando ao mesmo objetivo. Leia matéria sobre a programação. Leia ainda sobre cooperação entre o Judiciário e a Organização das Nações Unidas para incrementar ações conjuntas para reduzir o flagelo da violência e da discriminação de gênero.

A desembargadora Kárin Emmerich, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, também esteve presente, acompanhando a ativista cearense de 73 anos e torcedoras do Galo que acompanharam a entrada da equipe em campo. Além disso, participou da ação a juíza Roberta Chaves, da 16ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

Os jogadores do time dono da casa também vestiram camisas com o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, como forma de ressaltar a importância de reportar casos de agressão, dar apoio às vítimas e procurar ajuda nos órgãos especializados.

A superintendente da Comsiv destacou que a proposta é que o sistema de justiça e a sociedade deem respostas mais rápidas e efetivas para evitar que a situação das vítimas se agrave. Entre as ações benéficas para reduzir a discriminação de gênero e a perpetuação da desigualdade, ela cita a agilização dos processos, a concessão de medidas protetivas, a conclusão dos inquéritos e a realização de audiências e sessões de júri, além de mobilizações educativas em escolas e o fortalecimento do debate público sobre o assunto.

A desembargadora lembrou que o problema ocorre em todo o mundo, razão pela qual tem sido pautado pela Organização das Nações Unidas. Para a superintendente da Comsiv, essa é uma batalha em que todos devem se engajar, na busca por direitos iguais e justiça para as mulheres e na reavaliação de condutas e hábitos abusivos.

Já a juíza Roberta Chaves ressaltou que o jogo de futebol deve se constituir como um momento de confraternização, no qual a paz também é essencial, dentro e fora de campo. Por essa razão, a articulação da prática lúdico-esportiva e do combate à violência por parte do Judiciário e da sociedade chama a atenção para a causa e estimula a udança de comportamento. "Foi gratificante presenciar esses acontecimentos e estar com a Maria da Penha, uma sobrevivente de violência doméstica que suscita a nossa reflexão sobre os extremos a que as agressões podem chegar se não forem enfrentadas e as possibilidades de resistir e buscar erradicar a violência doméstica", afirmou.

Saiba mais sobre as ações da Comsiv.

Oportunidade

Segundo Maria da Penha, que foi convidada pelo clube alvinegro por ser um símbolo da resistência à violência doméstica, a participação no início da partida, válida pelo Campeonato Mineiro, foi uma oportunidade para discutir o problema das agressões físicas, verbais e psicológicas às mulheres de forma ampla, dando visibilidade às iniciativas que procuram modificar essas práticas.

“Estou muito feliz de poder falar para esse público, uma torcida tão numerosa. Essa ação vai ajudar a conscientizar as pessoas e divulgar a lei. A finalidade da lei não é punir os homens, mas responsabilizar os agressores e proteger e amparar as vítimas. Queremos fomentar a conscientização e a denúncia dos abusos e cobrar políticas públicas contra essas ocorrências violadoras dos direitos”, afirmou.

Com informações do Clube Atlético Mineiro

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