Esforço concentrado das varas criminais especializadas em violência doméstica, campanhas educativas e arrecadação de fraldas infantis e materiais de higiene pessoal para vítimas que se encontram abrigadas. Essas são algumas das ações a serem desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no período de 5 a 9 de março, durante a décima edição da Semana Justiça pela Paz em Casa.

Outro evento, que acontece durante o período, é a exibição do filme Acusados, em 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A obra, dirigida por Jonathan Kaplan, aborda a temática de violência contra a mulher. O filme conta a história de Sarah Tobias (Jodie Foster), que é estuprada em um bar e, ao denunciar a agressão, defronta-se com dois problemas: seus agressores e o sistema penal, no qual as vítimas de estupro são vistas como suspeitas em seus próprios casos. O filme será exibido em uma sessão do Cineclube TJ, às 19h, no Auditório da Corregedoria – Rua Goiás, 253, 3º andar, Centro de Belo Horizonte.

Também no dia 8 de março, às 14h, irá ao ar pela rádio Itatiaia uma entrevista com a superintendente da Comsiv, desembargadora Kárin Emmerich, que irá abordar as ações da coordenadoria em relação ao combate à violência contra a mulher e, em especial, as atividades da semana.

Segundo a desembargadora Kárin Emmerich, a campanha ajuda a tornar mais célere a prestação jurisdicional, o que é de fundamental importância nesse tipo de crime. “A agilização dos processos, as medidas protetivas, os inquéritos e a realização de um número expressivo de audiências dão uma resposta mais rápida para quem procura proteção e cessação da violência”, afirma.

Para a magistrada, a iniciativa é importante também para envolver a sociedade civil na discussão das melhores formas de combater a violência contra a mulher. Ela explica que as atividades desenvolvidas durante a mobilização são voltadas para conscientização da população em relação à Lei Maria da Penha e são fundamentais para que as mulheres conheçam seus direitos e, com isso, possam buscar ajuda para romper o ciclo da violência doméstica e familiar.

A desembargadora faz questão de ressaltar o tema da ONU Mulheres para o Dia Internacional da Mulher neste ano: “Agora é o momento: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres”. Segundo ela, o tema retrata o movimento mundial por direitos, igualdade e justiça das mulheres. “Essa batalha enfrentada contra a opressão e pela igualdade de gênero para conseguir ocupar seu lugar na sociedade e obter o devido respeito pode ser ilustrada com a frase de Simone de Beauvoir:‘não se nasce mulher, torna-se mulher’”, diz a magistrada.

Saiba mais sobre as ações da Comsiv.

Iniciativa

Lançada nacionalmente em março de 2015, a campanha Justiça pela Paz em casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de acelerar em todo o País o andamento de processos que têm como motivação o crime de gênero. Durante as semanas em que a mobilização é realizada, são priorizadas audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres figuram como vítimas.

A campanha tem três edições anuais: nas semanas dos dias 8 de março (Dia Internacional da Mulher), 7 de agosto (aniversário da Lei Maria da Penha), e 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher).

Em Minas Gerais, além das quatro varas especializadas na Lei Maria da Penha na capital, todos os juízes criminais no interior do estado dão atenção especial para os casos de violência doméstica e familiar durante a realização de cada Semana Justiça pela Paz em Casa.

Doações

No período de 26 de fevereiro a 7 de março, será realizada uma campanha para arrecadar doação de itens higiênicos e fraldas infantis para a Casa Sempre Viva, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, de nove cidades da Região Metropolitana de BH. Haverá postos de arrecadação na sede do TJMG, no Fórum Lafayette, no Fórum Raja Gabaglia, no Anexo 1/Goiás, no prédio que abriga a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e a Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin). Participe!

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