O TJMG atualizou novamente a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, de acordo com o plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do governo de Minas.
165 comarcas de Minas ainda permanecem no risco vermelho.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico). Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais). O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45min e das 13h às 18h45min, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
O trabalho presencial nas comarcas deverá observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020. Conforme essa portaria, o horário de atendimento das comarcas em risco vermelho é de 11 às 17h. Já as comarcas classificadas no grau de risco verde e amarelo permanecem com o horário normal de atendimento.
A Portaria Conjunta nº 1.138/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 5/2/2021.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG, e na página do Faq Covid-19.
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