Realização dos Exames de DNA
Podem ser realizados exames de DNA nas seguintes situações:
I- Paternidade com a participação do suposto pai:
- mãe, filho menor e suposto pai;
- filho e suposto pai (quando o filho é maior, ou a mãe é falecida ou ausente).
II- Maternidade:
- filho e suposta mãe
Observações:
- não é necessária a participação do pai;
- não poderá ser realizado o exame com material coletado de parentes da suposta mãe.
III – Paternidade, sem a participação do suposto pai ou mãe, em razão de ser falecido(a), é indispensável a concordância de todos os herdeiros constantes da certidão de óbito, com as seguintes variantes:
1. Suposto filho (com a mãe biológica) e os pais biológicos do suposto pai.
2. Suposto filho (com a mãe biológica) e três parentes biológicos em 1º grau do suposto pai (pai, mãe, irmãos bilaterais ou filhos).
3. Suposto filho (sem a mãe biológica) e os pais biológicos do suposto pai.
4. Suposto filho (sem a mãe biológica) e três parentes biológicos em 1º grau do suposto pai (pai, mãe, irmãos bilaterais ou filhos).
5. Suposto filho (sem a mãe biológica), dois filhos biológicos do suposto pai (com a mãe biológica).
6. Suposto filho (com mãe biológica) e dois irmãos biológicos bilaterais do suposto pai.
7. Suposto filho (com a mãe biológica) e dois filhos biológicos do suposto pai, ambos da mesma mãe.
8. Suposto filho (com a mãe biológica) e a mãe ou pai (biológicos) do suposto pai.
9. Suposto filho do sexo masculino (sem a mãe biológica) com o pai do suposto pai.
10. Suposto filho do sexo feminino (sem a mãe biológica) com a mãe do suposto pai.
11. Suposto filho (com a mãe biológica) e um irmão biológico bilateral (da mesma mãe e pai) do suposto pai.
12. Suposto filho (com a mãe biológica) e um filho biológico do suposto pai (com a mãe biológica).
13. Suposto filho (sem a mãe biológica) e um filho biológico do suposto pai (com a mãe biológica).
14. Suposto filho (com a mãe biológica), um dos pais e um irmão biológico bilateral do suposto pai.
15. Suposto filho (com a mãe biológica), um dos pais e um filho biológico do suposto pai.
16. Suposto filho (com a mãe biológica), um filho biológico e um irmão biológico bilateral do suposto pai.
17. Suposto filho (sem a mãe biológica), um dos pais e um irmão biológico bilateral do suposto pai.
18. Suposto filho (sem a mãe biológica), um dos pais e um filho biológico do suposto pai.
19. Suposto filho (sem a mãe biológica), um filho biológico e um irmão biológico bilateral do suposto pai.
20. Suposto filho e um filho biológico do suposto pai (ambos da mesma mãe) com a participação desta.
21. Suposto filho do sexo masculino (sem a mãe biológica) e um filho biológico do sexo masculino do suposto pai.
22. Suposto filho do sexo feminino (sem a mãe biológica) e um filho biológico do sexo feminino do suposto pai.
23. Suposto filho do sexo masculino (sem a mãe biológica) e um irmão bilateral do suposto pai do sexo masculino.
24. Suposto filho (sem a mãe biológica) e dois filhos biológicos do suposto pai (sem a mãe biológica).
Observação: São parentes de 1º grau do suposto pai: filho, mãe, pai e irmãos bilaterais (da mesma mãe e pai que o suposto pai).