CONTRATOS SIAD

O TJMG dá transparência a seus termos, deixando acessível ao cidadão os instrumentos. Nesta página, podem ser consultados os contratos firmados pelo Tribunal, com os dados referentes às partes, ao objeto e a sua vigência.

Nesta seção, estão disponibilizados os contratos do TJMG que estão cadastrados ou foram recadastrados no SIAD – Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços, a partir de 01/01/2016, conforme Portaria nº 3262/PR/2015, com suas alterações posteriores, excetuadas as contratações previstas no Anexo I do referido ato normativo. Os demais instrumentos formalizados anteriormente a este ano podem ser solicitados na Coordenação de Formalização e Controle de Contratos e Convênios – CONTRAT, por meio do e-mail contrat@tjmg.jus.br.

TERMOS ADITIVOS

Na mesma página de consulta aos contratos é possível ter acesso aos termos aditivos, quando houver, clicando no número do contrato.

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CONTRATOS NÃO SIAD

A íntegra dos contratos (não SIAD – vide Anexo I da Portaria 3262/PR/2015) publicados a partir de 2017 também podem ser acessados neste Portal, sendo que os  instrumentos anteriores podem ser solicitados na Coordenação de Formalização e Controle de Contratos e Convênios – CONTRAT, por meio do e-mail contrat@tjmg.jus.br.

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