AcessibilidadeMateriais e informações sobre as práticas do TJMG que envolvem acessibilidade e inclusão.
Auditoria e Prestação de ContasAcesse informações sobre os planos de auditoria e a prestação de contas anual do Tribunal.
Audiências e SessõesObtenha informação sobre datas de sessões de julgamento, pautas, transmissões, audiências e consultas públicas e as pautas e atas das comissões permanentes.
GestãoInformações sobre as competências, organograma, atos normativos, planejamento estratégico, estatísticas e acompanhamento de procedimentos administrativos.
Gestão Orçamentária e FinanceiraAcesse os itens relativos à Gestão Orçamentária, Mapa do Plan. Orçamentário, Detalhamento das despesas por grau de jurisdição, Relatórios de Execução Orçamentária-Financeira, Gestão Fiscal, Mapa Anual dos Precatórios e despesas com Fornecedores.
Gestão de PessoasObtenha informação sobre os dados da gestão de pessoas no TJMG, como lotação, teletrabalho, quantitativo de cargos, cadastro de peritos, folha de pagamento, bem como diárias e passagens.
Licitações, Contratos e ConvêniosAcesse informações sobre os processos licitatórios, com respectivos editais e demais documentos, contratos e instrumentos de cooperação celebrados pelo TJMG.
OuvidoriaA Ouvidoria é o espaço de interlocução entre o público (interno e externo) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais além de avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)Obtenha informação sobre o acesso à informação, telefones e horários de atendimento, perguntas mais frequentes e os principais serviços de atendimento ao usuário.
Tecnologia da Informação e ComunicaçãoObtenha informação sobre o plano diretor de tecnologia da informação e comunicação, contratações de TI, plano de transformação digital e formas de extração de relatórios e de acesso automatizado (ex.: webservice).
Arrecadação - Cobranças AdministrativasAcesse orientações sobre preenchimento, emissão, verificação de pagamento de DAE.
Comissões PermanentesAs Comissões permanentes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais estão definidas no art. 9º, IX do Regimento Interno
ConcursosAqui você encontra todos os concursos públicos judiciais e extrajudiciais já realizados e em andamento. Concursos para magistrados, juízes leigos, servidores e cartórios podem ser visualizados nesta seção.
Contratação de inovação pelo TJMGConheça as regras sobre contratação de inovação pelo TJMG, especialmente do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Depósitos Judiciais - FEPJAqui você encontra informações sobre os depósitos judiciais transferidos ao Fundo Especial do Poder Judiciário.
Exames de DNAQuantitativo de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade realizados no estado.
Informe de RendimentosComprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente a autônomos, prestadores de serviço pessoa física e jurídica - Ano / Calendário 2024.
ObrasConstruções e reformas estão nos projetos de obras. O objetivo é oferecer melhores condições de trabalho e qualidade no atendimento à população.
ProdutividadeO relatório de operosidade apresenta o desempenho, produtividade e presteza no exercício jurisdicional de cada magistrado.
Relatórios e DemonstrativosAqui você encontra os relatórios de gestão, os relatórios de execução orçamentária e financeira e os demonstrativos de despesa com publicidade.
Seleção de EstagiáriosAcesse os editais e acompanhe os andamentos dos processos de seleção de estagiários.
Serviços Notariais e de RegistroInformações sobre o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor das despesas.
