Belo Horizonte e outras 189 comarcas ficam classificadas como onda verde, de acordo com os parâmetros do Plano Minas Consciente, do governo do estado.

As comarcas nesta classificação retomam suas atividades presenciais de forma integral, inclusive em relação à tramitação processual, em sistema de rodízio dos servidores, estagiários e colaboradores em atividade presencial, com funcionamento para atendimento ao público nos períodos das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo na hipótese em que o diretor do foro entender que não há demanda ou efetivo interno que justifique o funcionamento da unidade judiciária nos referidos períodos.

Leia as informações detalhadas sobre a retomada de prazos e expediente no TJMG.

As listas de comarcas classificadas como "onda vermelha", "onda amarela" e "onda verde" foram atualizadas pela Portaria Conjunta nº 1.249/PR/2021, disponibilizada na edição do DJe de 6/8/2021.

Para outras informações, acesse a página Faq Covid-19.

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