Prefeitos de 14 cidades de Minas Gerais participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta sexta-feira (4/4). O encontro aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, e foi convocado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, com o objetivo de discutir a implantação de novos Fóruns Digitais.
Os Fóruns Digitais são pontos de atendimento virtual que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogadas e advogados, atendimento pré-processual, processual, atermação digital, emissão de certidões e realização de audiências por videoconferência.
Por funcionarem em cidades que não são sede de comarca, os Fóruns Digitais evitam o deslocamento, muitas vezes oneroso e cansativo, de cidadãs e cidadãos até o fórum físico, instalado nas cidades-sede.
O presidente Corrêa Junior classificou a reunião como histórica.
“Nós tivemos a oportunidade de receber um grande grupo de prefeitos, apresentar o projeto dos Fóruns Digitais e demonstrar quais as melhorias que isso proporciona para a população. Percebemos que os prefeitos demonstraram grande interesse e têm a intenção de ter esse modelo de fórum em suas cidades, para que a população não precise se deslocar até a sede da Comarca”, comentou.
O superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, destacou que, na reunião, os prefeitos tiraram dúvidas e receberam informações detalhadas sobre os benefícios dos Fóruns Digitais. Ele reforçou a importância desses espaços e deu um exemplo de como a população é beneficiada.
"O Fórum Digital é uma forma de facilitar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça, não só da Justiça estadual como também da Justiça Federal, como, por exemplo, nos casos em que as pessoas estão buscando algum benefício previdenciário que demande uma perícia médica. Essa perícia pode ser realizada no Fórum Digital sem necessidade do deslocamento do cidadão até a sede da Comarca. É uma forma de inclusão social", disse o magistrado, destacando que outros órgãos podem utilizar o espaço físico do Fórum Digital para prestarem serviços aos cidadãos.
Prefeitos aprovaram a iniciativa
O prefeito de Joaíma, Abinaldo Oliveira Botelho, ressaltou que a construção de um Fórum Digital na cidade pode reduzir custos da administração pública.
"Parabenizo o presidente do TJ por essa magnífica ideia. Na nossa região o deslocamento para a comarca é ruim, fica muito caro para as pessoas. O Fórum Digital vai reduzir, até mesmo, os gastos com carros da Prefeitura para levar e trazer a população", disse.
Orlando Cardoso Pereira, prefeito da cidade Água Boa, falou sobre a importância do encontro.
"A reunião foi muito proveitosa, tirou todas as nossas dúvidas. É um ótimo projeto do TJMG. Nós, que vivemos nessas cidades que não são comarcas, sabemos da dificuldade da população e como os Fóruns Digitais podem melhorar a vida delas", comentou.
José Rone Rodrigues Pereira, prefeito do município de Chapada Gaúcha, destacou o caráter humano da implantação dos Fóruns Digitais.
“Esse projeto vem ao encontro das demandas que a gente tem nos municípios. Mostra o olhar humano do Tribunal de Justiça uma verdadeira preocupação com as pessoas que sofrem tanto para se deslocar até as comarcas”, comemorou.
Origem e benefícios dos Fóruns Digitais
O projeto dos Fóruns Digitais foi gestado, em um primeiro momento, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica a adoção do modelo em outros tribunais estaduais. Os estudos preliminares, desenvolvidos no TJMG, apontaram grande elevação na movimentação processual em determinados municípios que não são sede de comarcas, fator determinante para se colocar em prática a iniciativa.
Para o funcionamento dos Fóruns Digitais, poderão ser celebrados Acordos de Cooperação Técnica entre o TJMG e outros órgãos do Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, instituições policiais, prefeituras municipais e órgãos da administração pública direta e indireta que se situem na área territorial de competência do município a ser contemplado.
Requisitos
Para receber um Fórum Digital, o município deve ter até 50 mil habitantes; distar, no mínimo, 40 quilômetros da sede da comarca ou de qualquer unidade física do Poder Judiciário; ser vinculado a uma sede de comarca de difícil acesso; possuir movimentação processual expressiva em relação aos demais municípios integrantes da comarca; ser dotado de infraestrutura que permita o funcionamento dos sistemas informatizados e de prédio que acolha as atividades do Fórum Digital.
Já foram instalados Fóruns Digitais nos municípios de Padre Paraíso (Comarca de Araçuaí) em 12/1/2024; Papagaios (Comarca de Pitangui) em 27/2/2024; Lagoa Grande (Comarca de Presidente Olegário) em 19/3/2024; Venda Nova (Comarca de Belo Horizonte) em 2/4/2024; Coluna (Comarca de São João Evangelista) em 19/6/2024, e Fronteira (Comarca de Frutal) em 5/2/2025.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da reunião o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo-adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) do TJMG, Marcelo Rodrigues Fioravante; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, Luís Fernando de Oliveira Benfatti; o secretário-geral do TJMG, Guilherme Mendes do Vale; e o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira.
Presenças
Estiveram presentes na reunião, os seguintes prefeitos: Orlando Cardoso Pereira, de Água Boa; Aníbal Borges, de Bom Jesus do Galho; Oséias Cardoso Queiroz, de Brasilândia de Minas; Juliano Pereira da Silva, de Carmo da Cachoeira; José Rone Rodrigues Pereira, de Chapada Gaúcha; Célio Elias Pires, de Cristais; Abinaldo Oliveira Botelho, de Joaíma; Geraldo Magela de Flavio Rabelo, de Ponto Chique; Jair Cavalcanti Barbosa, de São João das Missões; e Amâncio Oliva Neto, de Varzelândia.
As cidades de Caraí, Santo Antônio do Jacinto e São Gonçalo do Abaeté enviaram representantes.
Veja mais imagens da reunião no Flickr do TJMG.
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