O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu nesta quarta-feira (19/6) a solenidade de inauguração do novo Fórum Digital de Coluna, cidade que pertence à Comarca de São João Evangelista, no Vale do Rio Doce. Este foi o quinto fórum digital inaugurado pela atual gestão da Corte mineira, que se encerra no final do mês.
Os fóruns digitais são unidades jurisdicionais instaladas em cidades que não são sedes de comarcas. Eles têm como objetivo oferecer serviços judiciais à população, de forma eletrônica e remota, em parceria com as prefeituras, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras instituições, evitando que a população precise se deslocar para as sedes das comarcas.
O corregedor-geral de Justiça, Corrêa Junior, afirmou que nos fóruns digitais os cidadãos poderão ser ouvidos por meio de videoconferência, participar de sessões de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizar atermações do Juizado Especial, dentre outras atividades.
"Também estamos providenciando parcerias com a Justiça Federal e com a Justiça do Trabalho para ampliar as ações dos fóruns digitais e beneficiar ainda mais a população. É uma nova forma de acolher as pessoas que mais precisam da Justiça", assegurou.
Ele lembrou que, quando assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, em 2022, enviou uma equipe de magistrados até o Tribunal de Justiça de Rondônia para conhecer o projeto "Módulo de Gabinete", que havia sido implementado recentemente naquela Corte.
Durante a visita, os magistrados da Corregedoria conheceram os fóruns digitais, que também estavam sendo implementados naquele Tribunal, justamente por causa das grandes distâncias e do obstáculo natural provocado pela selva Amazônica.
"Com o apoio do presidente José Arthur Filho, trouxemos esta ideia para Minas Gerais, pois o estado sofre com o problema das grandes distâncias entre as cidades", explicou o corregedor.
Critérios técnicos
Para receber uma unidade do Fórum Digital, o município precisa cumprir alguns requisitos técnicos. "São cidades com grande movimentação processual e, muitas delas, distantes das cidades-sedes de comarca. Em Venda Nova, por exemplo, o fórum digital reduziu a movimentação de processos na Primeira Instância de Belo Horizonte. Em Papagaios, que pertence à Comarca de Pitangui, a população também ganhou muito, pois não precisa mais se deslocar até o fórum principal. Antes, elas tinham que dormir na rodoviária, à espera de um ônibus que só saía no dia seguinte para Papagaios", detalhou o corregedor-geral de Justiça.
A diretora do Foro de São João Evangelista, juíza Vaneska de Araújo Leite, disse que o novo fórum digital vai beneficiar extremamente a população de Coluna, ao evitar que centenas de pessoas se desloquem até a sede da comarca, a 75 quilômetros de distância.
"Os deslocamentos tornam-se muito custosos para o jurisdicionado mais carente. Eu já tive que desmarcar várias audiências por total falta de condições das pessoas chegarem até o fórum. Com o fórum digital, as audiências poderão ser realizadas de forma remota, facilitando a vida das pessoas mais vulneráveis, além de dar um sentimento de pertencimento ao jurisdicionado", ressaltou a magistrada.
Segundo a juíza, a iniciativa do TJMG de implantar os fóruns digitais pelo estado é muito benéfica para a população que terá um acesso mais fácil ao Poder Judiciário. "Além de desafogar o andamento processual na sede da comarca, as unidades digitais contribuirão, cada vez mais, para a solução de conflitos e para a pacificação social. Em um estado tão grande, como é o caso de Minas Gerais, onde as distâncias são muito grandes entre várias cidades, os fóruns digitais passam a ter relevância na vida dos cidadãos, principalmente os mais carentes", completou.
O prefeito de Coluna, Sady Ribeiro Gama, agradeceu ao TJMG pelo "presente" ofertado ao povo de Coluna. "Este é um momento ímpar para a história do nosso município. Nosso povo será eternamente grato pela iniciativa", disse.
Presenças
Participaram da solenidade de inauguração do Fórum Digital de Coluna o corregedor-geral de Justiça e próximo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o superintendente de Obras do TJMG e corregedor-geral de Justiça eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; os desembargadores Armando Freire e Ronaldo Claret, que atuou como magistrado na região.
Eles foram recebidos pela diretora do Foro de São João Evangelista, juíza Vaneska de Araújo Leite; pelo prefeito de Coluna, Sady Ribeiro Damas; e pelo presidente da Câmara Municipal de Coluna, vereador Nilson Rocha dos Santos.
Durante a solenidade, o próximo presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, anunciou o desembargador Ronaldo Claret de Moraes como o próximo superintendente de Obras do TJMG para o biênio 2024/2026. Ele irá substituir o desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, eleito Corregedor-Geral de Justiça para a próxima gestão.
O desembargador Armando Freire, cuja esposa é de Coluna, celebrou a instalação do fórum digital na cidade. "Foi uma notícia alvissareira que nos encheu de alegria, pois o fórum digital vai beneficiar muito a população da cidade, principalmente a mais carente."
Fóruns digitais
Os fóruns digitais foram instituídos no Poder Judiciário estadual mineiro pela Resolução 1.061/2023, com base em modelo idealizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e reconhecido em premiação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nos fóruns digitais podem ser feitas atermações, conciliações, audiências e até julgamentos, sem a necessidade de deslocamento, muitas vezes complexo, até a sede da comarca. Isso oferece mais comodidade e economia ao jurisdicionado e ao poder público.
Na atual gestão do TJMG, tendo o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho como presidente, foram instaladas unidades em Padre Paraíso, Papagaios, Lagoa Grande e em Venda Nova, pertencente à Comarca de Belo Horizonte.
Outras presenças
Também participaram da inauguração em Coluna o escritor e jornalista Carlos Herculano Lopes; a esposa do desembargador Armando Freire, Laene de Oliveira Lopes Freire; o promotor de justiça Saulo Estefanio de Souza; o procurador do Município de Coluna, Luiz Carlos Gomes; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Coluna, da Polícia Civil e da Polícia Militar de Minas Gerais.
Veja outras imagens da inauguração no Flickr oficial do TJMG.
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