O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, nesta quinta-feira (15/5), a 14ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Trata-se de revisão do Planejamento Estratégico para 2025, que foi examinada e aprovada pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica.

Na avaliação do desembargador Vicente de Oliveira Silva, a reunião foi excelente. "As metas estão traçadas, foram aprovadas hoje pelo Comitê, e nossa expectativa é cumprir essas metas no decorrer do ano. Vamos também incorporar outras que surgirem para que, no encontro do Poder Judiciário, que vai ocorrer no mês de dezembro, o Judiciário estadual mineiro possa apresentar um trabalho digno da grandeza do nosso Tribunal", afirmou.

Ele ressaltou ainda que foi estruturado um conjunto sólido e abrangente de objetivos a alcançar, apoiados em uma metodologia robusta e dinâmica: "Nossa preocupação é um atendimento geral das demandas da coletividade, das metas institucionais e daquelas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça."

Orientação para o futuro

De acordo com o titular da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Silveira Rezende, o objetivo da reunião foi deliberar a respeito da proposta de metas e iniciativas para a composição do Painel Estratégico e do Quadro de Iniciativas do TJMG, bem como avaliar o portfólio de iniciativas do Projef 5.0.

"Retomando e adaptando ponderações do presidente Corrêa Junior, as metas e iniciativas servem para orientar os caminhos que iremos percorrer em 2025, ressaltando o nosso propósito de garantir uma prestação jurisdicional eficiente e avançando no cumprimento de nossa visão de sermos um Tribunal íntegro, inovador e transparente", pontuou o diretor executivo.

O processo de revisão do portfólio teve início no último dia 12 de dezembro, quando da realização da "Reunião de Abertura". Posteriormente, propostas de metas e iniciativas foram enviadas à Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento (Asplag) e ao Núcleo de Gestão Institucional e ao Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro) para avaliação das propostas de iniciativas novas e vigentes, por meio da Matriz de Priorização.

Consolidação

A proposta de composição do Painel Estratégico 2025 prevê 58 metas nacionais e institucionais, com a manutenção de 10 metas nacionais e 26 institucionais, e a inclusão de 22 novas metas institucionais. As iniciativas estratégicas são 31, das quais 26 são acompanhadas desde 2024 e 5, novas iniciativas.

Entre as novas, estão: a cessação da competência delegada nas ações previdenciárias e de execuções fiscais distribuídas em unidades judiciárias do TJMG; e a implantação do Programa "Travessias da Infância e Juventude".

Outras novidades são o incremento do Programa "1ª Vice SOMA – Suporte à Organização, Cumprimento de Metas e Aperfeiçoamento Gerencial"; a implementação da tramitação eletrônica de inquéritos policiais na 1ª Instância do TJMG; e do Painel de Gestão Automatizada de Receitas Judiciais.

Próximos passos

Como o Comitê aprovou integralmente os resultados levados para deliberação, os próximos passos são a publicação de uma Portaria Conjunta que disciplinará o Painel Estratégico e a publicação do Quadro de Iniciativas de 2025. A execução das iniciativas e metas aprovadas será monitorada mensalmente pelo Nugepro, com o apoio da Asplag. A cada quatro meses, haverá outra RAE para acompanhamento do portfólio estratégico pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica.

Metas Nacionais para 2025

O trabalho do Judiciário nacional em 2025 será norteado por 10 metas nacionais. São elas: imprimir celeridade aos trabalhos, julgar processos antigos, buscar a conciliação, combater a corrupção, julgar com eficiência, julgar ações ambientais e demandas que envolvam indígenas e quilombolas, infância e juventude e idosos, aprimorar o enfrentamento da violência contra a mulher e buscar a inovação.

Presenças

Estiveram presentes na reunião, ainda, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; a juíza auxiliar da Presidência e responsável pela Deplag, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária (Dirfin), Eduardo Antônio Codo Santos; a diretora executiva de Comunicação (Dircom), Mariana Alves de Brito Magalhães; a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj), Priscila Pereira de Souza; o gerente do Centro de Informação para Gestão Institucional (Ceinfo), Luís Cláudio de Souza Alberto; a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro), Kátia Alves Sampaio; e as servidoras da Asplag Dalila Saurine Cunha Petraconi e Giovana Álvares de Moura.