A assessora técnica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tatiana Camarão, participou, nesta quarta-feira (6/4), da 4ª Reunião Ordinária da Rede Mineira de Integridade (RMI), com a participação dos representantes dos poderes estaduais. A reunião foi presidida pelo controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, presidente da Rede Mineira de Integridade.
Durante a reunião, foram discutidos vários temas. Um dos destaques foi a colaboração dos integrantes da Rede Mineira de Integridade para aprimoramento do formulário de análise de perfil dos contratados, ferramenta lançada pelo TJMG.
“Por se tratar de boa prática de integridade é do interesse dos órgãos e entidades públicas adotarem mecanismos de fiscalização dos riscos de integridade de execução contratual. Daí a importância do artefato desenvolvido pelo TJMG”, afirmou a assessora especial, Tatiana Camarão.
Segundo o presidente da Rede Mineira de Integridade, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, “essa ferramenta também estará no e-book de boas práticas de integridade que será lançado pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais”.
Durante a reunião, os participantes também trataram de outras ações que possam contribuir para disseminar a cultura de integridade no Estado de Minas Gerais e aprimorar a implantação dos programas.
Formulário de análise de perfil dos contratados do TJMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, no dia 10/02/2022, o formulário de análise de perfil dos contratados do Judiciário mineiro. A iniciativa inédita vai ajudar o TJMG na aplicação de seu Programa de Integridade, favorecendo a fiscalização dos contratos firmados.
Ele ressaltou a importância da ferramenta para qualificar ainda mais as ações do Programa de Integridade. “O TJMG buscará, conforme o grau de risco, promover uma fiscalização mais adequada e eficiente”, disse.
O superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho, destacou a relevância da ferramenta na gestão e fiscalização dos contratos formalizados pelo TJMG.
O formulário tem perguntas relativas à idoneidade da empresa e de seus sócios e permite que, ao término do preenchimento, seja gerado um gráfico apontando o grau de risco — baixo, médio, alto ou inexistente. Ele será aplicado nas novas contratações do TJMG.
Acesse aqui o link do Programa de Integridade, que também dá acesso à aba do formulário.
Rede Mineira de Integridade
Em um ato histórico, o presidente Gilson Soares Lemes, em 28/09/2020, assinou protocolo de intenções para a criação da Rede Mineira de Integridade (RMI), que estabeleceu um marco para a cultura da integridade entre os órgãos públicos mineiros.
O protocolo de intenções foi assinado digitalmente, durante a solenidade de abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade. O evento reuniu, além do TJMG, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Rede Mineira de Integridade terá como objetivo principal fortalecer a atuação conjunta em ações de fomento à integridade, à prevenção e ao combate à corrupção e à promoção da ética pública, respeitadas as competências e atribuições de cada membro integrante. Visa ainda à difusão da cultura íntegra e ética tanto na administração pública quanto nas relações entre o setor público e toda a sociedade.
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