“E eu não sou uma juíza?
Sojourner Truth talvez concordasse que há certa inquietação quando uma mulher negra ocupa a cadeira de quem julga.
Talvez porque, por muito tempo, esperaram que mulheres como eu estivessem diante da Justiça,
mas não que fossem a Justiça.
Esperaram nossos rostos entre rés, vítimas, testemunhas, mães aflitas, mulheres à espera nos corredores.
Não sob a toga.
E eu não sou uma juíza?
Olhem para mim.
Olhem para minhas olheiras.
Há bibliotecas inteiras dentro delas.
Li até que a noite se confundisse com a manhã.
(...)*”
No auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), na aula inaugural do Curso Preparatório Esperança, a juíza Isadora Nicoli da Silva citava esses versos, de autoria da juíza Jaquelline Santos Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na plateia, Luana Jéssica dos Santos, uma das alunas da ação afirmativa, mal disfarçava as lágrimas.
As palavras produziam identificação imediata. Todos os dias, há três anos, o despertador ao lado da cama de Luana toca às 2h50. Às 3h, ela já está debruçada sobre os livros. Estuda até as 7h; depois, segue para o trabalho, onde cumpre uma jornada em dois turnos.
“Quando estou em casa, não consigo fechar a porta do escritório para estudar sabendo que meu filho de três anos está ali e eu estou perdendo momentos com ele. A magistratura é um sonho, mas meu filho é minha prioridade. Mesmo nas férias, nos finais de semana, todos os dias, estudo de madrugada”, relata.
Luana é natural de Contagem, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O pai faleceu quando ela tinha apenas seis meses, e ela foi criada pela mãe — viúva aos 30 anos — e pelos avós, com quem as duas foram morar. “Meu avô, hoje com 96 anos, era investigador da Polícia Civil. Cresci com ele falando: ‘Estudo ninguém tira da gente’”, conta.
Toda a formação básica de Luana foi em escola pública, com exceção do ensino superior, cursado em uma faculdade particular por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com o avô na torcida para que ela seguisse a carreira pública, resolveu prestar concurso ainda durante a graduação.
Sem recursos para custear um curso preparatório, Luana ganhou uma bolsa de estudos. “Durante dois anos, todos os dias, eu percorria três cidades: o curso preparatório era em Belo Horizonte; a faculdade, em Betim; e minha casa e o estágio, em Contagem”, lembra.
Luana passou no primeiro concurso que tentou e desde então é servidora em um instituto federal em Betim. “Eu me senti realizada. Para a minha família, foi uma alegria muito grande. Mas a carreira jurídica era o meu sonho”, acrescenta. Vieram a formatura, o casamento e o primeiro filho, e outras urgências se interpuseram no caminho.
Ao tentar uma vaga na Procuradoria do Estado de São Paulo e vencer a primeira etapa, Luana se sentiu impulsionada a alçar voos mais altos. “A magistratura soava como algo impossível. Quando meu pai faleceu, ele só tinha o Ensino Fundamental. Por eu ocupar um cargo público e ter um curso superior, eu já estava rompendo barreiras”, afirma.
Quando foi criado o Exame Nacional da Magistratura (Enam), ela fez a prova e foi aprovada. Com isso, veio a decisão de investir no sonho de ser juíza, que já não parecia tão inatingível. Desde então, Luana participa de concursos para a magistratura em diferentes tribunais estaduais do país, superando as etapas objetivas e chegando cada vez mais perto da aprovação.
“Os gastos com concursos são imensos. As inscrições custam em torno de R$ 300, e há as passagens aéreas, as hospedagens e a alimentação nas cidades onde acontecem as provas. Pagar um curso preparatório não está ao meu alcance. Por isso, ter sido selecionada para participar do Curso Esperança foi uma grande conquista.”
Naquela aula inaugural do curso, Luana se emocionou especialmente com a fala da juíza Isadora Nicoli, do TJMG — uma mulher negra que contou ter crescido em uma comunidade do Rio de Janeiro. “Eu me identifiquei com a trajetória dela, e ela me fez acreditar que é possível”, declara.
Antes de viajar para cada prova, Luana sempre passa na casa do avô, que vibra com todas as conquistas da neta. Em uma das ocasiões, foi se despedir dele antes de seguir para um exame no Paraná. “Meu avô me entregou uma sacolinha de supermercado com três blusas de frio dele: ‘Toma, porque lá faz muito frio’. Eu não devolvi uma delas pra ele. Toda prova que eu faço, se tem ar-condicionado na sala, eu visto essa blusa”, conta.
A aluna do Curso Esperança completa: “Meu avô está com quase cem anos. Como não tive pai, ele tem essa representatividade para mim. Ele guarda um terninho muito antigo e afirma que é para a minha posse como juíza. Todos os dias, quando eu oro, eu digo: ‘Que meu avô consiga viver esse momento comigo e possa usar o terninho dele.’”
“(...)
E eu não sou uma juíza?
Há quem alcance a porta de um tribunal depois de ultrapassar uma avenida.
Há quem precise transpor séculos.
Séculos de corpos negros sobre os quais a suspeita pousou antes do olhar.
De palavras que chegaram aos ouvidos já desacreditadas.
De mulheres que talvez nunca tenham imaginado uma descendente aqui.
Mulheres para quem o tribunal, tantas vezes, foi ameaça, distância ou silêncio.
Meninas cujas mãos conheceram o trabalho, e não o lápis ou o caderno.
Mulheres cujas ancestrais viveram em um país onde seus corpos tiveram preço, mas suas palavras quase nunca tiveram peso.
Até que uma descendente delas vestiu a toga.
Por isso, quando a visto, há nela uma espécie de multidão.
E eu não sou uma juíza?
(...)”
“Não tive uma realidade de estrutura familiar. Sou filha de pais separados e nasci em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília. Ali, éramos muito pobres. As fotos que eu tenho da infância são naquelas construções de madeirite. A casa onde morávamos não era nem de alvenaria”, recorda-se Isaura Regina Silva Nascimento, também aluna da primeira turma do Curso Esperança.
Casada, mãe de duas meninas, Isaura vive em Goianésia, cidade localizada a 180 km de Goiânia. “Fui criada pela minha mãe. Ela, assim como meu pai, não concluiu sequer o Ensino Fundamental. Terminei o Ensino Médio aos 16 anos, mas demorei a entrar para a faculdade, pois não tive incentivo. Não fui criada em ambiente de estudo. Fui eu, por mim mesma, que resolvi estudar”, conta.
Ela conheceu o mundo do trabalho ainda aos 12 anos, como babá. “Era comum mocinhas cuidarem de crianças; por isso, esse foi meu primeiro emprego.” Depois, Isaura foi manicure e, em seguida, trabalhou em um supermercado. “Ali, eu fazia de tudo: trabalhei no caixa, na reposição de produtos, na limpeza; o serviço era bem braçal.” Enquanto isso, seguia com os estudos em escolas públicas.
Quando as condições permitiram, Isaura prestou vestibular e entrou na Universidade Estadual de Goiás para cursar licenciatura em História. Trabalhava o dia inteiro no supermercado e, de lá, seguia de bicicleta para a faculdade. Chegava às 22h30 em casa e começava a estudar para o Enem. Com a nota conquistada nesse exame, conseguiu uma bolsa do Prouni para cursar Direito em Goianésia.
“Sempre tive o sonho de ser juíza. Iniciei a graduação em Direito e, no 4º período, fui convidada a trabalhar no fórum local, como comissionada em um cargo cedido pela prefeitura. Fui ser secretária de audiência e pude atuar em um momento importante dos processos, em que as pessoas são ouvidas. Depois de me formar, fui convidada a trabalhar como assessora de juiz”, conta.
De acordo com Isaura, foi nessa experiência que ela pôde compreender “profundamente” o que representa a magistratura. “Trabalhei com o juiz Dercildo Ferreira Lopes, um visionário da Justiça Restaurativa. Ele tem o viés de proximidade com as partes e os processos. Absorvi muito dessa perspectiva, o desejo de ser juíza se fortaleceu e comecei a estudar para realizar esse sonho”, revela.
Em 2021, Isaura ficou grávida e enfrentou complicações na gestação. No ano seguinte, nasceu a primeira filha. “Morando de aluguel, assalariada e com criança pequena, era difícil me dedicar aos estudos. Mas surgiu o Enam. Fiz o exame, passei e me descobri grávida da segunda filha, que nasceu prematura”, recorda-se. Após nova pausa nos estudos, ela conseguiu retomar a preparação para os exames.
Aprovada na prova objetiva do concurso para o TJMG, ela diz que foi uma “surpresa maravilhosa” ter sido selecionada para o Curso Esperança. “O dispêndio financeiro para participar da segunda fase dos concursos é muito alto. Ao avançar na etapa, você logo vê a necessidade de fazer um curso preparatório. Mas o cartão de crédito está ali, já estourado, e você nem terminou de pagar a estadia do hotel da prova objetiva quando se depara com vários cursinhos inacessíveis”, explica.
Por isso, para ela, o Curso Esperança surgiu “como uma luz”. “Eu só conseguia pensar: que nome mais sugestivo! Eu não conhecia a história da Esperança Garcia. No meu caso, além de ser mulher e parda, sou também uma pessoa com deficiência, porque tenho visão monocular. Então, ao ler o edital, eu me senti abraçada pela ação afirmativa. É como se uma mão estivesse sendo estendida para me acudir”, afirma.
Para Isaura, há o orgulho adicional de participar da primeira turma do Curso Esperança. “Esse é um marco maravilhoso. E eu fui agraciada com uma tutora muito tranquila, humana, perspicaz e detalhista nas correções. Estou conversando com alguém que já chegou onde quero chegar. Ela se apresentou assim para mim: ‘Sou juíza negra. Entrei por meio de cotas.’ Eu a olho e me vejo: é possível.”
O presente dela se move hoje em duas perspectivas. “Quando olho para o passado, me vejo filha de uma mulher que, apesar de ser tão forte e tão resiliente, não teve, na época dela, as chances de estudo que eu tive. Por isso, eu me sinto na obrigação de aproveitar todas as oportunidades que me são dadas. Se eu vencer, ela vence comigo.”
A outra perspectiva é de futuro. “Aí, refiro-me às minhas duas filhas, às mulheres que eu pari: Isadora e Heloísa. Talvez elas tenham caminhos mais fáceis, se eu suportar o processo agora. Elas terão outras oportunidades. Se eu não me tornar juíza, pelo menos elas verão em mim força, que é o exemplo maior que posso dar a elas.”
“(...)
Minha melanina e meus cachos ‘assanhados’ também carregam uma história que o preto da toga não encobre.
Talvez seja esse o engano:
imaginar que, para vestir a toga, seja preciso despir a própria pele.
Não a deixo na porta.
Porque também sei que o racismo nem sempre bate antes de entrar.
Às vezes, já está sentado na sala.
Não grita.
Sussurra.
Na suspeita que chega depressa demais.
Na palavra que pesa de menos.
Na ausência que ninguém percebe.
Na escolha que parece natural.
Na certeza que dispensa perguntas.
(...)”
Moradora da periferia da Zona Leste de São Paulo, Kátia Mileide de Lima Dups, filha de um serralheiro e de uma dona de casa, tinha um sonho quando menina: estudar em um colégio particular do bairro da Penha, que ficava no caminho de sua casa e de onde ela via, diariamente, crianças saindo uniformizadas no fim das aulas.
“Eu estudava em escola pública e, naquela época, havia uma defasagem muito grande de conteúdo em relação às escolas particulares. Quando terminei a chamada 8ª série, a escola onde eu deveria estudar só oferecia o Ensino Médio à noite e tinha uma fama horrível. Não havia perspectiva de eu ir para a faculdade; nem se falava nisso.”
Como a família não tinha condições de pagar seus estudos, a opção de Kátia foi começar a trabalhar. O primeiro emprego foi como vendedora em um shopping na Zona Norte de São Paulo, a uma hora e meia de onde morava. A jornada era das 14h às 22h — ela saía de casa às 10h e voltava à meia-noite —, com expediente também aos sábados.
A rotina durou cerca de um ano, até a loja fechar e ela receber a rescisão e o seguro-desemprego. “Peguei esse dinheiro, arrastei minha mãe até um colégio perto de casa e me matriculei no turno da manhã, que era meu maior desejo. Consegui pagar apenas um semestre, mas foram os melhores meses da minha vida”, afirma.
Veio outro emprego, com o qual conseguiu pagar as mensalidades no mesmo colégio, mas no turno da noite. “Eu tinha 16 anos. Saía da Zona Leste e ia para a Zona Sul de São Paulo, percorrendo horas e horas de metrô e ônibus. Levava marmita, passava o dia fora de casa, estava sempre muito cansada e, com isso, comecei a faltar muito às aulas.”
Foi quando surgiu a oportunidade de prestar concurso para a Polícia Civil, incentivada por uma colega de trabalho. Aprovada, ela se tornou agente de telecomunicações da corporação, em 2001. Na sequência, iniciou a graduação em Direito, que precisou interromper por questões financeiras.
Nesse período, Kátia casou-se, teve dois filhos — hoje adolescentes — e descobriu um tumor cerebral que começou a prejudicar a visão. Foi em meio ao problema de saúde que ela ouviu de um médico o conselho de fazer as escolhas que desejava para a própria vida. “Aquilo ficou martelando dentro de mim e resolvi voltar para a faculdade.” O diploma veio em 2022.
“Na faculdade, tive contato com procuradores, juízes, desembargadores. Isso fez com que eu começasse a visualizar a possibilidade de ingressar na magistratura. Muitos colegas também achavam que era uma carreira que tinha a ver com o meu perfil. Para isso, eu teria de deixar a carreira policial. Pedi então um sinal a Deus: eu faria o Enam e, se fosse aprovada, eu mudaria a minha história. Fiz o exame. E passei.”
Kátia é uma das alunas do Curso Preparatório Esperança. “Fui oradora da minha turma de faculdade. Ao pesquisar para fazer meu discurso, eu me deparei com a história de Esperança Garcia. Ou seja, a história dela já havia cruzado a minha”, observa. E acrescenta: “Essa oportunidade de fazer o curso da Ejef é algo inexplicável. Percorri uma estrada longa para chegar até aqui. Eu não imaginava que um dia poderia sonhar em ser magistrada. O máximo que eu almejava era terminar o Ensino Médio em uma escola particular. A educação liberta.”
Ela reconhece em si lacunas educacionais que exigem um esforço maior na comparação com quem tem uma educação formal linear. “Por isso, ações como essa são essenciais. Quem está com a caneta e tem o poder de auxiliar pessoas como eu, que precisam fazer um esforço enorme para dar largada na mesma posição que os outros, deveria fazer isso. É humano.”
“(...)
Há preconceitos que aprenderam a falar tão baixo que receberam outro nome:
normalidade.
E há silêncios tão antigos que quase parecem lei.
Quiçá, depois de tantos invernos, desponte a primavera.
Quando nenhuma menina negra precise perguntar se pode ocupar esta cadeira.
Ao erguer os olhos para o lugar onde a Justiça é feita,
verá que alguém já esteve ali antes dela.
E compreenderá, sem que ninguém precise lhe dizer,
que certas flores alcançaram a primavera
porque outras resistiram ao inverno.
E eu não sou uma juíza?”
A juíza Andréa Maiana Silva de Assis, da Comarca de Carlos Chagas, já esteve do mesmo lado que as personagens desta matéria. Para ela, contribuir para que mais pessoas negras se tornem juízas é qualificar ainda mais a magistratura, garantindo que ela reflita a diversidade da sociedade e, assim, julgue com maior legitimidade e tenha sensibilidade para com as realidades que chegam aos tribunais.
“As barreiras que afastam pessoas negras da carreira não são de capacidade, mas de acesso: tempo de estudo, custo dos cursos preparatórios e ausência de redes de orientação. O Curso Preparatório Esperança enfrenta exatamente esse ponto. Oferece correção individualizada, simulação das condições reais da prova e acompanhamento semanal por magistrados. Ação afirmativa não é atalho; é garantir que o talento que já existe encontre condições de chegar”, pontua.
Como tutora, a juíza Andréa de Assis tem acompanhado individualmente um cursista. Semanalmente, corrige as sentenças e questões discursivas que o aluno produz e realiza um encontro síncrono para discutir cada apontamento. “Mantenho a exigência técnica do concurso, porque é ela que vai prepará-lo, e trabalhamos também a gestão do tempo e o manejo da legislação seca, já que a prova é manuscrita e sem consulta à doutrina.”
É uma relação de troca, na qual ela procura também amenizar a pressão e o peso dessa fase. “Entrei no último concurso e tenho todas essas sensações ainda frescas, tanto na mente quanto no coração. Brincamos, damos risada, e costumo contar casos da vida prática para que ele se sinta cada vez mais inserido e empolgado com a vida que pretende levar em breve”, afirma.
Andréa Maiana Silva de Assis tomou posse como juíza do TJMG em 2025. “É inegável que passei por situações que me forjaram como pessoa e também como juíza. Sei que todas elas servem para que eu seja uma profissional melhor e mais empática. Essas experiências também reforçam em mim a necessidade e a responsabilidade de trabalhar para que eu deixe de ser minoria e tenha cada vez mais colegas negros ao meu lado”, diz.
Ajudar agora outra pessoa negra a chegar à magistratura é, segundo a juíza Andréa de Assis, transmitir aquilo que ela gostaria de ter recebido em seu caminho. “Cada pessoa que chega amplia a porta para quem vem depois”, conclui.
Leia a abertura e as duas primeiras matérias desta série: Esperança como verbo e Reparação histórica.
* Poema da juíza Jaquelline Santos Silva (TJRS/STM) inspirado no discurso de Sojourner Truth proferido como uma intervenção na Women’s Rights Convention em Akron, Ohio, Estados Unidos, em 1851
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