O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu nesta terça-feira (4/4) a visita de representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para conhecer o Programa de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) da Corte mineira.
O gestor do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal (Ceginp) do TJMG, Giovani Galvão Vilaça Gregório e o coordenador da Coordenação de Tratamento de Dados (Cotrad), Victor Moreira Mulin Leal receberam os representantes do TRE-MG para trocar experiências entre os tribunais e apresentar as soluções e fluxo de atividades do Programa de Proteção de Dados Pessoais do TJMG.
Foram destacadas as campanhas de conscientização e capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a parceria de outras diretorias do TJMG e também os processos que foram desenvolvidos para criar a metodologia o mapeamento de dados pessoais e gestão de riscos.
Participaram da reunião, pelo TRE-MG, o coordenador da Coordenadoria de Governança e Gestão, Rogério Tavares; o assessor de Proteção de Dados e Informações, Pablo Aragão Lima; o coordenador de Gestão da Informação, Marco Aurélio Neto; a coordenadora de Governança, Valéria Varjens; a secretária da Secretaria Judiciária, Letícia Cordeiro; a coordenadora de Governança, Soraia Reis; o administrador de Dados, Charles Martins; o administrador de Banco de Dados, Edvaldo Chaves; e o administrador de Segurança da Informação, Marcos de Almeida.
O TJMG desenvolve, atualmente, o Programa de Proteção de Dados Pessoais com o objetivo de implementar as disposições contidas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e na Resolução nº 363/2021 do Conselho Nacional de Justiça, bem como de aprimorar as medidas de governança de dados e de segurança da informação pessoal. Essas iniciativas fazem parte das diversas medidas adotadas para disseminar a cultura de proteção de dados pessoais no TJMG. Confira a página do programa com vídeos de apresentação, cartilha e demais informações.
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