O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) registrou nesta segunda-feira (3/4) um novo momento histórico no ano em que completa um século e meio de existência. Pela primeira vez, uma mulher no exercício da Presidência da Corte mineira - a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta - conduziu reunião do Conselho da Magistratura.

A desembargadora assumiu a Presidência em exercício e foi responsável por conduzir a 3ª reunião do ano do Conselho, que debateu 186 itens, entre recursos administrativos, correições parciais, agravos internos, apreciação de suspeições, representações e embargos de declaração.

É a primeira vez que uma mulher assume a Presidência da Corte mineira em seus 150 anos de história. A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta exercerá a função até o próximo domingo (9/4).

A presidente em exercício do TJMG deixou claro seu orgulho com a honraria e a confiança dos magistrados e magistradas.

“Represento todas as magistradas e servidoras de 1ª e 2ª instâncias. Este é um ato simbólico, mas eu agradeço imensamente os colegas da direção pela deferência e fidalguia de compreenderem a importância desse momento. Somos um colegiado e agradeço o apoio de cada um dos profissionais que integram este centenário tribunal de Minas”, afirmou a desembargadora, que é 3ª vice-presidente do tribunal.

Antes do início da sessão, os membros do Conselho presentes pediram a palavra para cumprimentar a primeira presidente mulher em exercício do TJMG.

“Em nome da Corregedoria-Geral de Justiça, gostaria de cumprimentá-la e dizer que é um momento histórico para o TJMG ser presidido por uma mulher. Tenho certeza que isso, em breve, se repetirá de uma forma perene. Mas queria deixar clara a minha alegria de que este marco esteja sendo produzido por Vossa Excelência, uma das magistradas mais comprometidas do nosso Tribunal”, afirmou o corregedor geral, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior.

A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), também registrou sua alegria com o momento histórico.

“Queria registrar em meu nome, em nome da Comsiv e em nome de todas as magistradas do TJMG a alegria de tê-la na presidência neste ano significativo dos 150 anos de criação desta corte. É uma alegria imensa, porque o Tribunal nunca tinha tido uma presidente mulher. O seu exercício como presidente representa a todas as mulheres”, disse a desembargadora.

A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, destacou a importância do momento.

"Assim como meus colegas, reitero a minha imensa alegria ao saber que a desembargadora assumiria a Presidência do TJMG nesta ocasião. É um marco que nos estimula, engrandece e dá força. A participação das mulheres ainda é pequena, mas vai aumentar cada vez mais. Desejo muito êxito e sucesso nestes dias de substituição”, frisou.

Também participaram da reunião os desembargadores Paulo Calmon, Claret de Moraes, Dirceu Walace Baroni, Pedro Aleixo e Luís Carlos Gambogi; a procuradora de Justiça, Adélia Lage; o secretário do Órgão Especial, Thiago Duarte; e o assessor especial do Órgão Especial, Wagner Aguiar Mendes, além de servidores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sobre o Conselho

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJMG; dos vice-presidentes; do corregedor-geral de Justiça e de cinco desembargadores que não são integrantes do Órgão Especial, eleitos pelo Tribunal Pleno, observado o quinto constitucional. O colegiado reúne-se na primeira segunda-feira de cada mês ou, extraordinariamente, mediante convocação do presidente.

Além de divulgar e controlar a produtividade do TJMG, cabe ao Conselho da Magistratura julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor; a correição parcial, um tipo de recurso em relação a despacho de juiz; recursos administrativos e contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por período além do previsto). As atribuições do Conselho da Magistratura constam do Regimento Interno do TJMG. Conheça a composição.

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