O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, reuniu-se na tarde desta terça-feira (11/08), com os magistrados da capital no Fórum Lafayette. Nesse primeiro encontro, ele aproveitou a ocasião para compartilhar as metas de sua gestão, sobretudo com implantação de novas tecnologias e investimento na mediação e conciliação.

Para concretizar essas metas, o presidente aposta nas ações do Programa Justiça Eficiente (Projef), idealizado para assegurar a razoável duração do processo e os meios que promovam a celeridade em sua tramitação, sob a supervisão do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

O presidente citou o projeto Virtualizar, que visitou minutos antes no andar térreo do Fórum Lafayette,  como uma das ações que devem ser priorizadas em sua administração, “que terá a tecnologia como uma de suas principais vigas”. O projeto Virtualizar iniciou-se em agosto e vai digitalizar e indexar os cerca de 2 milhões de processos que ainda tramitam fisicamente em todo o Estado, permitindo que passem a tramitar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJEe). 

O presidente revelou que tem se reunido frequentemente com a equipe da Diretoria de Informática, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos, na busca de soluções tecnológicas que auxiliem os magistrados no cumprimento da função jurisdicional.

O Chefe da Corte mineira, Gilson Lemes, destacou que as novas tecnologias já são uma realidade, vão reduzir custos, além de ampliar o acesso dos magistrados, advogados e partes aos autos, permitindo, por exemplo, que atos e audiências sejam realizadas remotamente.

"A Justiça não contenciosa, simbolizada no TJMG pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), é outra prioridade dessa gestão", afirmou o presidente Gilson Lemes. Segundo ele, trata-se de uma solução dos conflitos ainda no início, mesmo antes que se tornem ações judiciais, reduzindo o número do acervo a cargo dos magistrados. 

O desembargador Gilson Lemes destacou que os Cejuscs já estão presentes na maioria das comarcas e que pretende estender o serviço à todas do Estado.

Outra ação, voltada especialmente às comarcas do interior, são os mutirões, com o incremento do Programa Pontualidade. Ele permite a aceleração de encerramento de processos por meio de sentenças, com a cooperação de magistrados e assessores, que vão atuar online, via Pje, ou presencialmente, nas comarcas em que o número de processos físicos pendentes de sentença ainda forem numerosos.

Pandemia

Sobre a retomada gradual das atividades e os cuidados com a prevenção à disseminação do novo coronavírus, o presidente Gilson Lemes destacou que o TJMG foi uma das primeiras instituições a tomar providências, que resguardaram magistrados, servidores, colaboradores e seu público. 

Lembrou que foi determinada a suspensão de prazos dos processos cíveis e criminais desde 16 de março. O criminal permanece com prazos suspensos até hoje, por não contar ainda com um sistema eletrônico que permita a realização da maioria de seus atos remotamente, como acontece com os processos civeis. 

Destacou  que nesta terça-feira o TJMG reiniciou as atividades para o público externo, porém apenas para a virtualização dos processos das varas de família, conforme determina a  Portaria 1025/2020, que prevê a .retomada gradual das atividades, mas deixa claro que poderá haver regressão em caso de risco.

O presidente se despediu dos colegas enfatizando que sua meta é avançar tecnologicamente e administrar bem esse período de pandemia, cuidando da segurança de magistrados e servidores.