O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, visitou, na terça-feira (26/8), o Fórum Cível e Fazendário da Comarca de Belo Horizonte, na av. Raja Gabáglia. No local, ele acompanhou as inovações implementadas no atendimento ao público e nos sistemas de tramitação processual, com ênfase no uso de Inteligência Artificial (IA) e na centralização de serviços.

A visita foi acompanhada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; pelo diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e pela presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Rosimere das Graças do Couto.

A agenda institucional se iniciou no atendimento humanizado, localizado no saguão de entrada. O espaço é voltado à acolhida qualificada da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade. Em seguida, o presidente conheceu a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) Cível, que tem implementado fluxos de trabalho automatizados possibilitados pelo sistema de processo judicial eletrônico eproc.

O presidente Corrêa Junior destacou o equilíbrio entre inovação tecnológica e humanização no atendimento: "São inúmeras novidades que vêm em benefício, não apenas da prestação jurisdicional, mas do nosso foco principal, que é o cidadão e a cidadã, e em especial aqueles mais vulneráveis."

Ele falou também sobre a oportunidade de visitar os setores e projetos em funcionamento no Fórum Cível e Fazendário.

"O atendimento humanizado demonstra que o Poder Judiciário, em Minas Gerais, quer cuidar das pessoas, quer atender com carinho, dedicação e atenção. E chegamos até a Inteligência Artificial, que, embora não dispense atuação humana, se presta a agilizar os atos que hoje nós realizamos pessoalmente, por intermédio das nossas servidoras e dos nossos servidores. Então, foi um périplo que demonstra que o Poder Judiciário cuida das pessoas e cuida dos processos."

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, avaliou que a visita foi uma grande oportunidade de valorizar e conhecer de perto as inovações tecnológicas que estão sendo implementadas na 1ª Instância.

Automatização

Segundo o coordenador da Centrase Cível, juiz Fernando Lamego Sleumer, a aplicação do fluxo automatizado tem permitido uma otimização de até 50% na execução de tarefas, representando uma redução significativa nos prazos de tramitação.

Outro destaque apresentado ao presidente foi a Central de Pesquisa Patrimonial (CPP), projeto-piloto regulamentado em 2023, por meio da Portaria nº 7.764/CGJ, que identifica e analisa bens de empresas devedoras. A partir de cruzamento de dados em bases como Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), SerasaJud, Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud) e Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), em ação integrada com os oficiais de Justiça, é possível realizar buscas qualificadas de ativos com maior precisão.

Nas secretarias unificadas da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Municipal, o presidente Corrêa Junior pôde conferir os benefícios do modelo centralizado, como a redução no tempo de tramitação dos processos. Além da unificação, o setor também está realizando testes de migração de ações do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o eproc, utilizando um migrador eletrônico, também um projeto-piloto, que automatiza a extração e o lançamento de dados, tornando o procedimento mais ágil assertivo para os servidores.

O presidente foi também à Central de Triagem de Distribuição, que atende atualmente 69 unidades judiciais e 6 unidades jurisdicionais. Um programa automatizado realiza a extração de dados das petições iniciais e padroniza certidões de distribuição, além de possibilitar que servidores identifiquem padrões repetitivos e detectem ações predatórias ou recorrentes. Isso permite a elaboração de estratégias específicas de atuação para cada vara, promovendo maior eficiência e equidade na prestação jurisdicional.

Na busca pela maior efetividade na prestação jurisdicional, a Direção do Foro da Capital conta também com o apoio estratégico da equipe de Suporte, Estratégia, Cooperação e Projetos (Secop), que utiliza ferramentas de IA para identificar, em larga escala, processos com prescrição, falta de documentos essenciais e pendências.

A experiência técnica da equipe inclui a produção de prompts qualificados para os sistemas de IA disponibilizados pelo TJMG, com objetivo de gerar relatórios automatizados por vara, que contribuem para o desenvolvimento de ações estruturadas com base em dados processuais, extraídos e analisados com ajuda da automação, contribuindo para a redução do tempo de tramitação de processos.

Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Veja outras imagens da visita: