No Brasil, uma mulher é morta a cada hora e meia. Esse dado, revelado pelo Monitor da Violência — trabalho desenvolvido pela Universidade de São Paulo e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública —, foi apresentado pela desembargadora Alice Birchal no início de uma palestra nesta quarta-feira (27/11), na Universidade Fumec, em Belo Horizonte.
A magistrada preside a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A palestra integra a 15ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, iniciativa que ocorre em todo o País e que busca ampliar a efetivade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Os números demonstram, segundo a desembargadora, que ações devem ser colocadas em prática por setores públicos e privados para combater a violência doméstica. "Trata-se de um assunto público, de alta prioridade, que deve ser colocado em prática para proteger a mulher", disse.
A desembargadora Alice Birchal explicou o que caracteriza a violência doméstica e familiar: qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher. “Independentemente de sua classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, ressaltou.
A magistrada lembrou que a mulher é submetida à violência não só física mas também psicológica. Isso acontece quando ela é vítima de piadas ofensivas, quando é sujeita a humilhação em público, sofre intimidações, ameaças, controle de acesso a amigos e familiares, de dinheiro e roupas. "Essa violência também deve ser combatida", defendeu.
A desembargadora comentou que a mulher está sujeita a constrangimentos e agressões a partir do lar onde reside. “Daí a importância da rede de enfrentamento, que deve propiciar uma atuação articulada entre as instituições e os serviços governamentais. Somem-se a eles os não governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção. E, se for o caso, de combate”, afirmou.
"As premissas de atuação são: prevenção, repressão, combate e atendimento", finalizou a magistrada.
Acompanharam a palestra o desembargador Luís Carlos Gambogi, o professor da Fumec César Fiúza, professores, universitários e assessores de desembargadores do TJMG.
Canteiro de obras
Dentro da programação da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, a juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, tem realizado palestras em diversos canteiros de obras da capital mineira. A magistrada fala sobre formas de prevenir a violência doméstica.
Na tarde desta quarta-feira, o assistente social do TJMG Gustavo Melo também fez palestra no escritório de uma construtora na região da Pampulha para cerca de 20 mulheres sobre o tema. Amanhã, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula vai falar também para 112 homens, trabalhadores da construção civil na bairro Vila da Serra. O ciclo de palestra se encerra nesta sexta-feira, dia 29.
Saiba mais sobre a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
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