Citando o jurista italiano Piero Calamandrei, em sua obra Eles, os juízes, vistos por um advogado, um advogado de Belo Horizonte elogiou a postura de um magistrado de Minas na condução de audiências: “Justiça não quer dizer insensibilidade, que o juiz, para ser justo, nem por isso deve ser impiedoso. Justiça quer dizer compreensão, mas o caminho mais direto para compreender os homens é aproximar-se deles com o sentimento”. O elogio foi encaminhado à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em agosto último.

Também uma cidadã da capital mineira, grata pelo atendimento recebido, dirigiu, recentemente, essas palavras à Ouvidoria: “Gostaria de agradecer pela resposta de vocês. Já recebi o e-mail da Defensoria e vou aos outros endereços. Muito obrigada! Bom serviço prestado à população.” Outros elogios chegam frequentemente ao setor, dirigidos a magistrados e servidores de todo o Estado. Receber críticas, sugestões, elogios, denúncias, dúvidas e reclamações e encaminhar as demandas aos setores competentes são algumas das atribuições do setor, instituído pela Resolução do TJMG 685, de março de 2012, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Ouvidoria do TJMG presta informações ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal mineiro. Diariamente, demandas diversas chegam à Ouvidoria, via e-mail pelo Fale com a Ouvidoria, por meio de cartas, telefone e atendimento presencial. São cidadãos de Minas Gerais e de outros estados, buscando informações sobre os serviços do Judiciário, sugerindo melhorias e registrando reclamações, críticas e agradecimentos pelos serviços desempenhados.

Todas essas formas de manifestação por parte da sociedade contribuem para o aprimoramento da Justiça, observou o ouvidor do TJMG, desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, eleito para o cargo em julho de 2017. “A Ouvidoria aproxima o Poder Judiciário e a sociedade, promove a transparência, assegura a participação do cidadão e dele colhe elementos que permitem aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais”, ressaltou o desembargador, que atuou como ouvidor adjunto no período de julho de 2016 a julho de 2017.

A Ouvidoria atua com a colaboração dos magistrados e servidores dos diversos setores do Tribunal de Justiça aos quais são enviadas as manifestações para análise, consideração, resposta e adoção de eventuais procedimentos cabíveis. Trata-se de um trabalho conjunto voltado para a melhoria do relacionamento do TJMG com a sociedade.

Conforme Relatório de Gestão da Ouvidoria, no período de agosto de 2015 a julho de 2017, o setor recebeu um total de 14.729 expedientes, o que representa uma média de 21 demandas/dia, aproximando-se do processamento de uma demanda a cada hora. As demandas provêm de advogados, servidores, cidadãos que figuram como partes em processos, pessoas anônimas, entre outros públicos.

Elogios

Entre os elogios encaminhados à Ouvidoria nos meses de agosto e setembro, dois são originários do estado de São Paulo, dois de Belo Horizonte e um da cidade mineira de Juatuba. Agradecem a atenção dispensada por servidores do Judiciário no atendimento às suas demandas e elogiam a atuação de magistrados. Ao lado de outros indicadores, como críticas e reclamações, os elogios subsidiam ações de gestão ao apontar a percepção da sociedade em relação à atuação do Judiciário. Saiba mais sobre o órgão aqui.

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