Foi condenado hoje a sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado, M.C.R., de 45 anos, acusado de ter tentado matar sua ex-companheira a facadas, quando ela saía de casa para trabalhar, em abril de 2016. O crime, motivado por inconformismo e ciúme, ocorreu dias depois que a vítima, G.Z.A., terminou o relacionamento.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, sabendo o horário em que a ex saía para trabalhar, o acusado ficou aguardando na porta da casa dela para surpreendê-la.

Os sete jurados do Conselho de Sentença reconheceram, por maioria de votos, que o acusado foi o autor do crime e agiu por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, por ser a vítima do sexo feminino, o que caracteriza feminicídio.

Em depoimentos prestados na fase policial, o réu confessou o crime e contou como agiu, esperando o momento em que a vítima sairia de casa, já munido da faca, para atacá-la. Ele afirmou que golpeou a vítima várias vezes no peito e, no momento em que a lâmina entortou, fugiu, deixando a mulher caída no chão.

Diante da decisão do Conselho de Sentença, a juíza Soraya Brasileiro estipulou a pena inicial em 14 anos e três meses de reclusão. Porém, conforme determina a legislação, considerando as demais circunstâncias presentes no processo, como ser o acusado reincidente na prática de crimes, ter praticado o crime com recurso que dificultou a defesa da vítima e o motivo torpe, aumentou a pena em 3 anos de reclusão. 

Analisanto ainda, também conforme o estabelecido pelo Código Penal,  o fato de o crime ter sido cometido em sua forma tentada e não ter sido consumado e também pela confissão espontânea, tornou a pena definitiva em sete anos e seis meses de reclusão.

Outros cinco julgamentos serão realizados esta semana, selecionados com prioridade para a 15ª Semana pela Paz em Casa.

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