O Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça se reuniu esta semana em Maceió (AL), durante o XXVI Forum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).
Realizado semestralmente, o encontro tem como principal objetivo a troca de experiências e discussão de boas práticas sobre medidas socioeducativas.
A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), participou do encontro como coordenadora de um dos painéis e como representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O encontro se encerrou nesta sexta-feira (6/3), com a realização do Fórum Nacional de Medida Protetiva.
A desembargadora relata que o encontro iniciou-se com a apresentação de boas práticas executadas pelos juízes da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Pará. O projeto apresentado foi “Escrevendo e Reescrevendo a nossa História”, que contou com a parceria de outras instituições do sistema socioeducativo.
O objetivo é inserir adolescentes em conflito com a lei no mercado de trabalho na qualidade de jovens aprendizes. A iniciativa possibilitou a redução de 15% da reincidência em atos infracionais na cidade de Belém.
Em seguida, foi apresentado o tema “Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção de Cometimentos de Atos Infracionais”, apresentado pelo advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, Pedro Hartung. A apresentação abordou a falta de cumprimento, pelos estados, do chamado Princípio Constitucional, previsto no artigo 227 da Constituição Federal.
A juíza da infância e da juventude Lavínia Tupy Vieira Fonseca, do Distrito Federal, apresentou o projeto “Formulários de avaliação de risco de reincidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal".
Em seguida, o juiz do Mato Grosso do Sul Giuliano Máximo Martins apresentou o painel “Valoração Judicial do Depoimento Especial”, que teve como debatedor o juiz de Muzambinho (MG) Flávio Schmidt e como coordenadora a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.
O encontro foi encerrado pelo juiz do Amazonas Luiz Cláudio Cabral, que apresentou detalhes de um projeto executado em Manaus que trata dos benefícios da implementação de audiências concentradas no sistema socioeducativo.
Segundo a superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, atualmente Minas Gerais se destaca na execução de vários projetos. Ela ressalta o Jovens Parceiros e o Entrega Legal.
O encontro também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, que afirmou que a área da infância e juventude deve ser uma das preocupações centrais do Judiciário.
“E não apenas do Judiciário, como também de toda a sociedade, dado o nível de carência, de abandono, de desigualdade que marca a vida de muitas crianças e adolescentes no País”, destacou.
O próximo encontro esta marcado para novembro em Porto Alegre (RS).
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