A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) outorgou, nesta segunda-feira (11/8), sua Medalha do Mérito ao desembargador Tiago Pinto e ao professor Lakovsky Dolga, em solenidade no Plenário do Órgão Especial, no Edifício-Sede. A honraria reconhece a contribuição de personalidades à Ejef e ocorreu após a aula inaugural do segundo semestre letivo do ministro Reynaldo da Fonseca Soares. Na ocasião, também foi exibido vídeo comemorativo dos 48 anos da Ejef. A cerimônia foi transmitida na íntegra pelo YouTube.
O desembargador Tiago Pinto foi 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef no biênio 2020-2022, tendo sido o responsável pela transformação em escola de governo. O professor Lakovsky Dolga foi diretor executivo da Escola Judicial por diversos períodos, tendo participado ativamente da fundação da instituição de ensino do Judiciário estadual mineiro. Instituída pela Portaria 57/2011, a Medalha do Mérito Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes tem como finalidade agraciar pessoas que tenham contribuído para o cumprimento dos objetivos institucionais da escola e para a melhoria da prestação jurisdicional.
Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra: o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Saulo Versiani Penna; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e corregedor regional eleitoral; o superintendente administrativo adjunto, Vicente Oliveira Silva; o superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, representando o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; e a defensora pública Mariana Carvalho de Paula Lima, representando a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
O presidente, desembargador Corrêa Junior, salientou a importância da Ejef para o aprimoramento do Tribunal de Justiça como um todo, e frisou a necessidade de celebrar e fazer memória da dedicação, do comprometimento e dos esforços em prol do Judiciário estadual mineiro, que se traduzem em serviços e entregas aos cidadãos.
“É uma honra participar, em nome do TJMG, dessa solenidade, e parabenizar a Ejef, nesta data festiva, na pessoa do desembargador Versiani Penna, 2º vice-presidente, por essa instituição de ensino que tanto nos orgulha. A medalha é uma justa homenagem a dois servidores públicos na perfeita acepção da palavra, pois eles serviram ao estado por décadas e agora retornam para merecidamente receber uma honraria por sua contribuição”, afirmou.
Segundo o desembargador Corrêa Junior, os dois agraciados percorreram um caminho que se cruzou com a trajetória de vários outros integrantes da corte estadual mineira. Ele relembrou episódios de sua própria carreira no qual tiveram participação os homenageados.
“O desembargador Tiago Pinto, juiz de direito exemplar, protagonizou histórias e estórias por todo o interior até chegar à capital. Foi juiz auxiliar da Corregedoria, ascendeu a desembargador e liderou a Ejef numa quadra muito difícil, a crise sanitária e humanitária da Covid-19. No caso do professor Lakovsky Dolga, foram 46 anos a serviço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele, entre várias outras figuras, ajudou a moldar o Poder Judiciário como o conhecemos atualmente. Se somos hoje o segundo maior tribunal do país, um exemplo e modelo para os demais, foram esses servidores que construíram o TJMG. Parabéns aos nossos homenageados”, concluiu.
Data significativa
O desembargador Versiani Penna frisou a relevância da data, em que se celebram os 48 anos da Ejef, se abrem as atividades do semestre letivo e se festeja o dia das carreiras jurídicas. O superintendente da Escola Judicial aludiu ao fato de que, em 11 de agosto de 1827 foram criadas as duas primeiras faculdades de Direito do país: a do Largo do São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, no Pernambuco. Ele acrescentou, ainda, que no mesmo dia se prestavam honras a duas pessoas que representam baluartes do progresso e desenvolvimento da escola. O centro de ensino e formação nasceu de um projeto do então juiz Sálvio de Figueiredo Teixeira e contou com o apoio do servidor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, que realizou os estudos para viabilizar a Ejef no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
“Este é um dia de glória para nós. A respeito do desembargador Tiago, meu colega de concurso, a medalha é entregue por seu devotamento e capacidade de trabalho num momento dificílimo, extremamente delicado para todos, que foi a pandemia de Covid-19. Ele conduziu tão bem seus esforços que transformou a Ejef em escola de governo, um salto epistêmico-científico inigualável para a instituição. Graças a isso conseguimos certificar nossos cursos de pós-graduação lato sensu”, pontuou o 2º vice-presidente.
Sobre o professor Lakovsky Dolga, o superintendente da Ejef afirmou que era natural uma palavra altamente elogiosa.
“É um servidor que sempre se dedicou não só à Escola Judicial, mas ao Tribunal de Justiça. Antes mesmo do meu ingresso no Judiciário, me recordo de ver Lakovsky redigindo pareceres e atos normativos, auxiliando os desembargadores e demais servidores. Foi uma peça fundamental para firmar na nossa escola uma credibilidade nacional, quiçá internacional, e de caráter único, pelo fato de nossas atividades atenderem a magistrados e servidores. A história da Ejef foi feita por muitos, mas temos aqui hoje duas figuras absolutamente fundamentais”, argumentou.
Elogio
A saudação aos agraciados, que também receberam o reconhecimento da Amagis, coube ao desembargador Bruno Terra Dias, que ressaltou as qualidades e o devotamento dos homenageados ao Judiciário e à Ejef.
“Esses dois brilhantes personagens são expressões de valor humano no TJMG, no estado e no país. A data de 11 de agosto de 1827 tem um significado profundo para os profissionais do Direito do Brasil, por ser a data de fundação dos primeiros cursos jurídicos, essenciais à formação da elítica intelectual, política e burocrática propriamente nacional. É, ainda, o marco da criação da nossa Escola Judicial, que ainda não tinha este nome, pois foi idealizada pelo presidente Edésio Fernandes. Formadora de gerações de magistrados, a Ejef teve como professores Ricardo Fiuza e Lakovsky Dolga”, rememorou, citando, na galeria de superintendentes notáveis da escola, o desembargador Tiago Pinto.
“Nenhum momento será melhor do que este para reconhecimento de pessoas tão importantes para a seleção, formação inicial e permanente dos magistrados mineiros. Eles são dignos de elogio, mas não podem ser elogiados protocolarmente. Temos mais de 30 anos de amizade e partilhamos propósitos, princípios e realizações pelo bem comum. Por isso agradeço a oportunidade de reconhecer publicamente, neles, a expressão de pessoas que projetam aos pósteros gravitas, dignitas, pietas e justitia, mostrando-se personalidade éticas, honradas, com senso do dever”, enfatizou.
Representatividade
O desembargador aposentado Tiago Pinto, natural de Visconde do Rio Branco (MG), cursou Direito na PUC Minas, onde se formou em 1983. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989, com passagens pelas comarcas de Teixeiras, Francisco Sá, Uberlândia, Contagem e Belo Horizonte. Em setembro de 2008, o desembargador chegou à 2ª Instância. Ainda no cargo de juiz, atuou na Turma Recursal do Juizado Especial Cível, na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O magistrado ressaltou que a Escola Judicial mineira é “um constructo de ideias, sonhos, reflexões e sentimentos, que são abstrações”, as quais os homens, no sentido genérico, se encarregam de materializar, por meio de ações. Nesse contexto, muito relevante é o amor e o empenho diário demonstrados pelo corpo funcional e outros atores dessa instituição.
“Portanto, estar aqui nessa simbiose de ideias e de pessoas que ajudaram o crescimento da escola é muito importante, principalmente no momento em que se festeja o aniversário da Ejef, comemoração na qual se integra a outorga dessa medalha. Sinto-me orgulhoso e divido essa homenagem com todos os servidores da escola”.
Sobre a medalha, o desembargador Tiago Pinto destacou que ela é importante por sua representatividade.
“A honraria representa justamente esse conjunto, esse somatório de pessoas e de bens e materiais que a fizeram. A escola mais antiga é a melhor do país, portanto, esse é um ambiente que me conforta muito pelo fato também de já ter sido superintendente da escola e saber que lá há pessoas que se dedicam para a qualificação do trabalho realizado pela Ejef”.
Emoção
O professor Lakovsky Dolga falou de sua ligação antiga com a Escola Judicial e do sentimento de gratidão pelo caminho percorrido, rememorando presenças marcantes, como o secretário-geral da Ejef, Ricardo Fiuza. Ele se declarou “lisonjeado, emocionado e extremamente honrado” pela distinção, e citou a parábola bíblica (Mateus 13:31–32) da semente de mostarda, que, embora seja muito pequenina, se desenvolve numa grande árvore, em cujos ramos as aves podem se abrigar.
“A homenagem me alegra e me envaidece muito, eu só tenho a agradecer. Tive uma atuação bastante longa na escola, desde os seus primórdios, desde a sementinha plantada lá na presidência do desembargador Edésio Fernandes, que depois deu o nome à escola, em merecida homenagem. Estou muito feliz de estar aqui para receber esse reconhecimento e a honraria. Trabalhei com o Dr. Ricardo Fiuza, que foi designado pelo então presidente para fazer os estudos necessários para a efetiva implantação da escola”, contou.
Presenças
Também estiveram presentes: o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto; o ex-presidente do TJMG e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Nelson Missias de Morais; o desembargador Luciano Pinto, irmão do magistrado homenageado; a desembargadora Mônica Aragão; o juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, representando o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; representando a Polícia Civil, a delegada Maria Alice Faria, chefe da PCMG no TJMG; o responsável pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas; o responsável pela Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental, Thiago Doro; além de magistrados, servidores e familiares dos agraciados.
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