A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), abriu, nesta segunda-feira (11/8), seu 2º semestre letivo de 2025 com aula magna proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca.
O evento, realizado no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG e transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ejef no YouTube, teve como tema "Constituição, Justiça e Fraternidade".
Em sua palestra, intitulada "O Constitucionalismo Fraternal e seu Foco na Proibição de Preconceitos", o ministro Reynaldo Fonseca abordou conceitos como a evolução do constitucionalismo, a importância da fraternidade nas relações sociais e a necessidade de combater preconceitos de raça, gênero e origem.
Durante sua fala, Reynaldo Soares enfatizou que, mesmo no século XXI, persistem formas de escravidão, como a "escravidão digital", e que a Constituição deve ser interpretada de modo a promover uma sociedade solidária e fraterna.
"O constitucionalismo fraternal complementa o liberal e o social, e nos chama à superação de preconceitos, à defesa da justiça restaurativa e à atenção aos direitos dos imigrantes", afirmou.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a relevância da presença do ministro e a contribuição da palestra para reflexões profissionais e pessoais.
"Agradeço ao ministro por sua palestra e pela oportunidade de trazer temas tão relevantes, que nos fazem refletir não apenas em nossa atividade profissional, mas, principalmente, em toda a nossa vida, em sociedade. Sua vinda e sua palestra são de extrema importância no momento em que a Escola abre mais um semestre letivo. A Escola é o orgulho de todos nós".
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou que o início do semestre letivo nesta segunda coincide com o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 1827, e com o aniversário da Ejef, a mais antiga escola judicial do país.
Presente no evento, o ministro do STJ Afrânio Vilela parabenizou a trajetória da Ejef, comparando-a às melhores escolas de governo do país. Ele também falou sobre a importância da solidariedade e da fraternidade em nossa sociedade.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da aula magna os ministros do STJ Afrânio Vilela e Reynaldo Soares da Fonseca; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo Véras, representando o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo de Moura; e a assessora institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Maria Carvalho de Paula de Lima.
Assista à íntegra da aula magna:
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