Promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais, o projeto “Corregedoria Presente” teve mais uma etapa realizada nesta segunda-feira (19/10), em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
Cerca de 30 juízes das Comarcas de Bicas, Guarani, Juiz de Fora, Lima Duarte, Matias Barbosa, Rio Novo, Rio Preto, Santos Dumont e São João Nepomuceno participaram de reunião de trabalho com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior.
O objetivo do projeto é ampliar o diálogo entre a Corregedoria e a magistratura, criando um espaço para a apresentação de demandas, o compartilhamento de experiências e a discussão de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
O corregedor Raimundo Messias Júnior ressaltou que, diferentemente das inspeções e das correições tradicionais, a iniciativa tem caráter colaborativo e busca aproximar a administração da Justiça da realidade vivenciada nas comarcas.
O magistrado abordou temas como produtividade, carga, fluxo e ambiente de trabalho, além de questões relacionadas à estrutura do Judiciário. Também falou sobre o orçamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e aspectos motivacionais relacionados ao exercício das funções no Judiciário:
“A proposta do projeto 'Corregedoria Presente' é direto: permitir que magistradas e magistrados apresentem dificuldades relacionadas ao cotidiano das unidades judiciárias e contribuam para a construção conjunta de soluções.”
Na Zona da Mata, os juízes debateram avanços e desafios relacionados aos sistemas de processos judiciais eletrônicos, como o eproc e o PJe, além da atuação dos núcleos de suporte aos magistrados. Também foram apresentadas diversas ferramentas que podem contribuir para o aprimoramento do trabalho na Justiça.
A comitiva da CGJ foi formada também pela juíza auxiliar da Corregedoria e responsável pela 3ª Região, Cláudia Luciene Silva Oliveira.
A magistrada se colocou à disposição dos juízes para ouvir as demandas e contribuir para a busca de soluções. Ela ainda tratou de questões técnicas que envolvem, especialmente, as comarcas da 3ª Região, “procurando sempre compreender as particularidades de cada realidade e oferecer o suporte necessário”.
O juiz auxiliar da Corregedoria e superintendente adjunto de Planejamento de Secretaria em exercício, André Ladeira da Rocha Leão, falou sobre a atuação dos núcleos de suporte técnico-científico direcionados aos magistrados, especialmente os núcleos bancário, previdenciário e ambiental:
“Nossa prioridade é estar próximo das comarcas, entender a realidade de cada uma e, a partir disso, oferecer o apoio possível para enfrentar as demandas.”
Integrante da comitiva da CGJ, a diretora da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da 1ª Instância (Seplan), Bruna Eduarda Medeiros de Sousa, abordou diversos temas relacionados ao eproc, inclusive os prazos e a necessidade de migração dos processos do PJe para o novo sistema. Ela falou ainda dos resultados positivos do Desdobramento do Planejamento Estratégico (DPE): “São iniciativas e ferramentas que precisam estar cada vez mais alinhadas às necessidades das unidades, contribuindo para aprimorar o trabalho e dar mais efetividade à prestação jurisdicional.”
Zona da Mata
A proximidade com magistrados e o conhecimento das particularidades de cada comarca são alguns dos objetivos do projeto “Corregedoria Presente”, que leva a equipe da Corregedoria-Geral de Justiça às diferentes regiões de Minas Gerais.
Na Zona da Mata, magistrados destacaram a importância desse contato direto com a administração do órgão correcional. Para eles, além de permitir o diálogo sobre questões específicas da atividade jurisdicional, a presença do corregedor e sua equipe transmite segurança e demonstra que a realidade vivenciada na 1ª Instância é conhecida e considerada pela Corregedoria.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, Mauro Francisco Pitelli, disse que era uma honra receber o corregedor e toda a equipe da Corregedoria:
“É uma oportunidade muito importante porque aquilo que ele traz, as orientações e as informações que apresenta, é justamente o que todos nós queremos ouvir. Essa presença demonstra que a Corregedoria conhece o trabalho árduo realizado na 1ª Instância e está próxima para ouvir, orientar e apoiar. É uma visita que traz segurança e confiança para todos nós.”
O juiz diretor do Foro da Comarca de Santos Dumont, Saulo de Freitas Carvalho Filho, ressaltou que o encontro é muito importante porque aproxima a Corregedoria das comarcas e permite um contato mais direto, aberto e acolhedor com a administração: “É uma oportunidade para receber orientações, esclarecer dúvidas e conhecer as diretrizes da Corregedoria, sempre buscando aprimorar o trabalho desenvolvido na Comarca e oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente ao cidadão.”
Para a juíza diretora do Foro da Comarca de São João Nepomuceno, Elisa Eumenia Mattos Machado Penido, a presença da Corregedoria mais próxima da Comarca é muito importante: “Esse contato direto permite uma interação maior, facilita o diálogo e nos dá a oportunidade de apresentar as nossas demandas e também de receber orientações. É um apoio importante para o nosso trabalho e, ao mesmo tempo, traz mais segurança para magistrados e servidores.”
Ao se aproximar das comarcas, a Corregedoria amplia o diálogo com quem vive, diariamente, os desafios da prestação jurisdicional.
Diálogo e aproximação
O projeto “Corregedoria Presente” foi lançado em agosto, na Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas. As reuniões dão continuidade ao cronograma de visitas presenciais da CGJ a diferentes regiões do Estado.
Em setembro, o projeto esteve nas Comarcas de Araguari, Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com reuniões voltadas à escuta dos magistrados e à discussão de temas relacionados às condições de trabalho e à melhoria dos serviços judiciais.
A Corregedoria busca fortalecer a interlocução com os profissionais que atuam no 1º Grau de jurisdição, favorecendo a identificação das necessidades locais e o desenvolvimento de estratégias para aprimorar o funcionamento das unidades judiciárias e a prestação dos serviços à população.
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