Comitiva do Amapá, formada por representantes do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e da sociedade daquele estado, visitou, nessa terça-feira (19/10), unidades da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) e a sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) em Itaúna, região Central de Minas. Foi a segunda visita de uma comitiva amapaense a Apacs mineiras (a primeira foi em 2017 e também incluiu Itaúna).
Recepcionado pela superintendente do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Márcia Milanez, pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna, Adelmo Bragança de Queiroz, e por representantes da FBAC, o grupo conheceu de perto o trabalho nas Apacs masculina e feminina na cidade — integrantes de um modelo que, em breve, deve ser replicado no Amapá. A iniciativa será fruto de parceria com o TJMG.
“A organização, a estrutura e a metodologia empregada nos motiva a apostar na ideia, especialmente pelo índice de reincidência, que é ínfimo, além de ter um custo financeiro bem mais atrativo para o Estado. Nossa expectativa é termos essa realidade em menos de um ano no Amapá porque precisamos reinserir os egressos do sistema prisional na sociedade e, passando por uma Apac, eles voltarão melhor, com certeza”, disse o desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, integrantes da comitiva.
A desembargadora Márcia Milanez afirmou que o trabalho conjunto entre as unidades da Apac e as varas de execução penal, com apoio do TJMG, é um dos projetos de que o Tribunal mais se orgulha. Para ela, a existência de um número significativo de Apacs em Minas (já são 46, sendo 37 masculinas, oito femininas e uma juvenil) é resultado dessa parceria, que tem contribuído para transformar a vida de condenados a penas restritivas de liberdade.
Após ler alguns depoimentos de presos do sistema carcerário, que mostram a dura realidade do cumprimento das penas em prisões comuns, o juiz Adelmo Queiroz explicou como a Apac atua, utilizando a metodologia organizada e difundida pela FBAC. Ele esclareceu ainda pontos importantes sobre a Lei de Execução Penal, que permite a parceria com a sociedade civil organizada para aprimorar o cumprimento de penas restritivas de liberdade.
Em seguida, recuperandos apresentaram a unidade para a comitiva, tanto a ala do regime semiaberto como a do regime fechado. Relataram a disciplina, o trabalho, os estudos e as atividades religiosas desenvolvidas e mostraram como é a rotina em uma prisão que segue a metodologia da Apac.
Depois de conhecer a unidade masculina, a comitiva seguiu para a feminina, onde também foi recebida pelas recuperandas dos regimes semiaberto e fechado. Para finalizar a visita, a comitiva foi levada à sede da FBAC para conhecer os trâmites burocráticos e as regras que devem ser observadas para a implantação de uma unidade da Apac.
Presenças
Estiveram presentes os juízes do TJAP, João Matos Júnior e Ailton Marcelo Mota Vidal; o assessor da Presidência do TJAP, Marcelo Victor Miranda; o prefeito de Macapá, Antonio Paulo de Oliveira Furlan; os promotores de Justiça do Amapá Socorro Pelaes Braga e João Paulo Furlan; o secretário de Estado de Infraestrurura do Amapá, Alcir Matos; a presidente do Conselho Penitenciário de Macapá, Maria Acirene Souza; e a futura presidente da Apac de Macapá, Eliane Aranha.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial