A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 23/4 e 24/4, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Buritis e Arinos, na Região Noroeste do Estado.
A equipe conheceu as unidades e os fluxos de trabalho adotados. A visita também teve como objetivo prestar auxílios, esclarecer dúvidas e propor projetos. As boas práticas desenvolvidas nas comarcas foram registradas e podem ser empregadas em outras unidades.
Os integrantes do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup) também ficaram por dentro das rotinas administrativas e fizeram sugestões quanto à padronização de movimentações processuais e pré-processuais, à condução das audiências pelo Cejusc e ao lançamento e organização adequados dos dados estatísticos.
Buritis
Durante a visita ao Cejusc da Comarca de Buritis, coordenado pela juíza Amanda Charbel Salim, foi possível conhecer a estrutura, a equipe e as boas práticas desenvolvidas. Além disso, foram repassadas orientações sobre rotinas internas e alinhamento dos fluxos dos setores, com foco no fortalecimento e ampliação do setor pré-processual.
O projeto dos Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres) foi apresentado, com orientações sobre parcerias que podem ser implementadas, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso da população à Justiça.
Os Papres são espaços credenciados para a conciliação de demandas que ainda não chegaram ao Judiciário e, portanto, não se transformaram em processos judiciais. Os postos são credenciados e fiscalizados pela 3ª Vice-Presidência do TJMG.
Arinos
No Cejusc da comarca de Arinos, coordenado pelo juiz Gustavo Obata Trevisan, a equipe do Seanup conheceu as boas práticas implementadas no Cejusc e apresentou outras iniciativas exitosas, como as Oficinas de Parentalidade e Divórcio, o Casamento Comunitário, os Papres e a Justiça Restaurativa. Foram repassadas, ainda, orientações para a uniformização de rotinas administrativas e para o adequado registro e envio de estatísticas.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria 3940/2022 da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta 1373/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores de Cejusc que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) podem solicitá-las pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial