O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) da 3ª Vice-Presidência, em parceria com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Oliveira, realizou, no dia 3/9, o primeiro casamento comunitário do município de Oliveira, com participação de 17 casais, que converteram uniões estáveis em casamento civil.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Oliveira, Fernando de Moraes Mourão, falou sobre a iniciativa: “Há muito tempo eu e a equipe do Cejusc almejávamos realizar um mutirão de conversão de união estável em casamento aqui na Comarca de Oliveira. Esse desejo finalmente se concretizou neste ano, por meio do apoio da 3ª Vice Presidência do TJMG e da Agin. Poder participar da vida dos jurisdicionados de forma tão positiva, em um momento de alegria, de celebração e de realização pessoal não é comum na minha profissão. Normalmente, entramos na vida das pessoas em ocasiões de dor, de sofrimento, de conflito.”
O magistrado também frisou a participação no ato: “É uma satisfação imensa estar presente na cerimônia e poder proporcionar a esses 17 casais o acesso a um dos ritos de passagem mais simbólicos e significativos da vida: o casamento. Hoje, realizamos o sonho não apenas dessas 34 pessoas, mas também o nosso próprio sonho de colocar em prática esse projeto tão especial do TJMG. Só tenho a agradecer a toda a equipe da Agin, do Cejusc, da Prefeitura de Oliveira e do Cartório de Registro Civil de Oliveira por tornarem isso possível.”
Momento para concretizar um sonho
Os noivos Claudineia Maria dos Reis e Alexandre dos Reis estão juntos há uma década e puderam realizar agora o sonho do casamento: “Estamos juntos há 10 anos e abraçamos esta oportunidade. Queria parabenizar aos organizadores deste evento. Está tudo lindo. Foi muito importante para nós.”
Outro casal beneficiado pela iniciativa foi Lourival Camilo Dantas e Lindaura Aparecida de Oliveira. Eles estão juntos há 34 anos: “Foram muito atenciosos conosco desde o início, quando nos inscrevemos para participar. Já temos dois filhos e estamos muito felizes com a oportunidade de finalmente casar no civil.”
Parceria entre instituições
A iniciativa, promovida no dia 3/9, só foi possível em razão da união de instituições e voluntários. Além da atuação do Cejusc local, com o apoio de representantes da 3ª Vice-Presidência do TJMG, a participação do Cartório de Registro Civil de Oliveira foi relevante para o registro e a expedição da documentação necessária para os casais.
A organização também contou com o apoio de voluntários, que deixaram o evento mais acolhedor e especial para os casais e seus convidados, com ornamentações e lanches.
Presenças
Além do Cejusc local, dos colaboradores da 3ª Vice-Presidência, dos padrinhos e convidados, compareceram ao evento representantes de instituições e autoridades que apoiaram a iniciativa e compuseram a mesa diretiva.
A oficiala do Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Oliveira, Marisa Chagas, celebrou a iniciativa inédita:
“Foi um momento único, não só na vida dos casais, mas nas nossas também, por ser o primeiro evento em Oliveira que trata de conversão de união estável em casamento de forma comunitária. Foi um trabalho bacana desenvolvido pelo TJMG. A gente tem que parabenizar e que possam existir esses eventos para que mais pessoas possam usufruir dessas benesses. O objetivo, do Tribunal e nosso, é atingir uma camada da população que não teria condição de arcar com um casamento. Nem só de pagar os custos, mas de reunir a documentação necessária para que este evento acontecesse.”
A diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Social de Oliveira, Karine Zago Valente, representando a Secretaria de Assistência Social do município, destacou as particularidades do evento:
“Oliveira é uma cidade singular. Temos pouco mais de 30 mil habitantes e ainda preservamos os laços matrimoniais, os costumes, os valores vivenciados por famílias. Sabemos da importância desses projetos, como o do Tribunal de Justiça, que realiza sonhos de pessoas que não teriam condições financeiras de custear um casamento. Hoje, por exemplo, tivemos um casal de idosos e tivemos casais novinhos, todos com o desejo de efetivar o matrimônio. O Tribunal de Justiça, para além de uma ação social, veio fortalecer esse desejo. Se não fosse o projeto, estas pessoas hoje não estariam casadas, permaneceriam talvez por muito tempo ainda em união estável.”
O Cejusc
O projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Oliveira foi instalado em 10 de setembro de 2015, pela Portaria Conjunta nº 433/2015, e funciona de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, no Fórum Doutor Cícero de Castro Filho (Avenida Maracanã, 280, Centro — Oliveira). O contato também pode ser feito pelo seguinte e-mail cejusc.olv@tjmg.jus.br.
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