Foi iniciado, nesta segunda-feira (24/2), o prazo para a inscrição de projetos para a obtenção do Certificado Agenda 2030 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A certificação, vinculada à Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab), visa reconhecer boas práticas desenvolvidas em setores e comarcas do TJMG.
O certificado é anual e entregue a ações internas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS's) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Podem ser inscritos projetos das comarcas e das diferentes áreas do Judiciário mineiro, como diretorias, gerências, coordenações, núcleos, comissões, câmaras, secretarias judiciais e varas, além de grupos de trabalho. As inscrições, que seguem até 11/4, devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que a Agenda 2030 é um compromisso global que exige engajamento coletivo para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e inclusiva.
"O Tribunal tem o papel de incentivar e reconhecer iniciativas que promovam esses valores em todo o Estado. Sabemos que, além das ações institucionais, há inúmeras iniciativas que fazem a diferença em suas comunidades, especialmente no interior, onde a criatividade e a colaboração muitas vezes geram soluções transformadoras. Nossa certificação busca dar visibilidade a esses projetos, fortalecendo o compromisso do Judiciário mineiro com o desenvolvimento sustentável e a inovação social, independentemente de onde essas iniciativas aconteçam", disse.
A entrega do Certificado Agenda 2030 foi iniciada pelo UAILab do TJMG em 2022. Desde então, diversas iniciativas do interior do Estado e da capital foram premiadas, contribuindo para a disseminação e a inspiração de outras ações dentro do próprio Tribunal.
"Legal Minds"
Um dos projetos certificados é da Comarca de Itaúna, na Região Centro-Oeste do Estado. Intitulado "Legal Minds: vamos falar sobre Direito", ele usa conteúdo digital para que estagiários e estudantes de Direito tenham acesso a informações diversificadas e possam desenvolver pensamento crítico sobre diversos assuntos jurídicos. A ideia é ir além do setor de trabalho e usar a internet como ferramenta de aprendizado, unindo prática e teoria.
Certificada em 2023, a atividade evoluiu a partir de grupos de discussões presenciais, a partir da ideia do juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, Alex Matoso Silva. A intenção era levar conhecimento a estagiários do Fórum, segundo a servidora Luciene Fernandes, criadora e coordenadora do Projeto "Legal Minds".
"A partir de ideias, criamos o projeto com um formato moderno, por meio de grupos de discussão no WhatsApp, com a adesão de mais de 80 pessoas, especialmente estagiários. O projeto cresceu tanto que, hoje, temos a participação de professores de Direito, advogados, estagiários e estudantes que se interessaram pelo Legal Minds. Criamos vídeos curtos, de fácil entendimento, e com assuntos do cotidiano do Fórum e dos tribunais, assim como notícias relevantes e atuais que possam interessar a todos os envolvidos", comentou.
Ela ressaltou que o principal objetivo do projeto é alinhar os aprendizados teórico e prático, de forma descontraída, atraindo a atenção do público-alvo, ativando a curiosidade e desenvolvendo o pensamento crítico sobre assuntos jurídicos.
A iniciativa também conta com a participação do assessor da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna, Otávio Augusto Mascarenhas.
"Clube da Leitura"
Outra iniciativa que conseguiu o Certificado Agenda 2030 faz parte da rotina de servidores do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte e recebeu o nome de "Clube da Leitura". Criado em 2024, o projeto tem o objetivo de incentivar a participação de quem deseja compartilhar ideias, opiniões e experiências, promovendo uma educação mais participativa e colaborativa, por meio do hábito da leitura de obras de temas variados.
O "Clube da Leitura", conforme a administradora predial do Jesp, Jéssica Fonseca Rodrigues, teve início a partir da iniciativa da advogada Karla Samira Vieira Zolini, com o apoio do servidor Leandro Zolini. As reuniões do grupo ocorriam às sextas-feiras, durante o horário de almoço, o que facilitava a participação de servidores e colaboradores dos turnos da manhã e da tarde.
A cada mês, um único livro é escolhido para ser lido por todos os participantes e, durante os encontros, são trocadas impressões sobre a obra.
"O projeto não só estimula o início do hábito à leitura, mas promove sua continuidade, possibilitando a descoberta de novos gêneros e autores. Além disso, a leitura contribui para o desenvolvimento da escrita e para o aprimoramento do entendimento de diversas questões. As reuniões, que são abertas ao público, também fortalecem a integração entre servidores e colaboradores, criando um ambiente de trabalho mais colaborativo e harmonioso", afirmou a servidora Jéssica Fonseca.
Agenda 2030
Criada em 2015 por líderes mundiais reunidos na ONU, a Agenda 2030 é um plano global para enfrentar as questões mais imperativas que afligem a humanidade. Ela contém 17 ODS's que, se forem cumpridos, poderão ajudar a transformar o planeta.
Entre os Objetivos listados na Agenda, destaque para a erradicação da pobreza e da fome; o bem-estar de cidadãos do planeta; a educação inclusiva; a igualdade de gênero; a gestão sustentável da água e globalização do saneamento; o acesso à energia; a pacificação das sociedades; e o fortalecimento de uma parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial