O Instituto Ceasaminas, contemplado com verba de penas pecuniárias, apresentou na tarde de ontem, 10 de maio, na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, a Vita Sopa, um alimento desidratado preparado com legumes, macarrão e soja, que voltou a ser produzido com a ajuda da verba destinada à entidade.
A Vita Sopa foi apresentada ao juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, titular da VEP, pelo presidente do Instituto Ceasaminas, Ricardo Furtado, pelo assessor jurídico da entidade, Dênio Pires Silva, e pelo advogado Thiago Pires Silva Carneiro, respectivamente cunhado e filho do presidente do TJMG Herbert Carneiro, falecido no último dia 6 de abril.
O Instituto Ceasaminas capta alimentos que seriam descartados por questões estéticas e os destina a instituições beneficentes e à produção da Vita Sopa. A entidade alimenta 27 mil pessoas em 154 instituições.
A produção da Vita Sopa havia sido interrompida, e a verba das penas pecuniárias possibilitou a reestruturação da fábrica. O Instituto Ceasaminas ainda vai receber na fábrica apenados que cumprem penas substitutivas, promovendo a capacitação dessas pessoas.
“É muito comum observarmos pessoas em cumprimento de pena que estão passando fome e estão interessadas em se recuperar. Ter como parceira uma instituição que ajuda essas pessoas e ainda possibilita a capacitação é um orgulho para VEP”, disse o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
O juiz contou que o desembargador Herbert Carneiro visitou a Ceasaminas logo que assumiu a presidência do Tribunal e incentivou a entidade a se inscrever na seleção pública de projetos a serem contemplados com verbas de prestação pecuniária. No Edital 2017 da VEP de BH, a entidade se inscreveu e foi contemplada com R$ 75 mil, na categoria “combate à fome”.
O presidente do Instituto Ceasaminas, Ricardo Furtado, comemorou o andamento do projeto. Ele disse que a verba destinada à entidade foi fundamental para a continuação do trabalho e disse estar ansioso para começar a receber os apenados que serão capacitados e trabalharão na fábrica.
“Os alimentos distribuídos e utilizados como insumo para a sopa são próprios para o consumo”, destacou Ricardo Furtado. Segundo ele, por questões estéticas, uma grande quantidade de alimentos em perfeito estado de consumo e nutrição acaba sendo descartada.
O advogado Thiago Pires Silva Carneiro também é um entusiasta da causa. Ele se lembrou da época em que seu pai era o juiz da VEP e reafirmou uma opinião dele sobre a necessidade de os juízes da execução penal serem sensíveis às questões sociais. “Estou muito feliz em ver que o trabalho do meu pai continua com o doutor Luiz Carlos”, finalizou.
A sopa
A Vita Sopa é produzida com macarrão, soja, mandioca, cenoura, batata, beterraba e abóbora desidratadas. Cada pacote de meio quilo rende 20 refeições. A mistura deve ser adicionada em uma panela com água fervente e temperada. O tempo de cozimento é de 20 minutos.
Prestações pecuniárias
As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro no caso das transações penais – quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo – ou a partir de sentenças condenatórias.
Os recursos arrecadados com as penas pecuniárias devem, necessariamente, ser aplicados no financiamento de projetos apresentados por entidades públicas ou privadas, com finalidade social, previamente cadastradas, ou em atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde. A seleção pública é feita por edital.
Veja mais informações sobre a destinação das penas pecuniárias aqui.
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