No dia 1º/9, o Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc) apresentou a membros da Direção e a setores estratégicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) os resultados da aplicação do sistema eproc nas Centrais de Cumprimento de Sentença Cível e Fazendária (Centrases) da Comarca de Belo Horizonte.
O objetivo foi compartilhar experiências práticas e evidenciar os avanços obtidos com o uso do sistema de processo judicial eletrônico, especialmente no que se refere à padronização e à celeridade da tramitação processual.
Seguindo diretriz estabelecida pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o Gex-eproc desenvolveu um trabalho específico junto às Centrases, explorando ao máximo os principais recursos do sistema, dentre os quais estão o "agendamento" de atos a serem executados após a assinatura de despachos, decisões e sentenças; as "preferências", que eliminam atos repetitivos; e a "automatização da tramitação processual".
Como resultado do trabalho, foram implementadas mais de 150 preferências e 120 automatizações, que propiciarão padronização, eficiência e celeridade.
Os juízes responsáveis pelas Centrases, Fernando Lamego (Cível) e Renata Magalhães (Fazendária), demonstraram satisfação com os resultados alcançados, reconheceram o potencial do sistema e destacaram o empenho de suas equipes na boa utilização do eproc. Ambos ressaltaram que a ferramenta é promissora e trará importantes benefícios para a prestação jurisdicional.
Segundo o gestor do Gex-eproc, Marcos Henrique de Oliveira, um dos pilares do sucesso do trabalho foi o engajamento de magistrados, assessores, gerentes, servidores e colaboradores das unidades, que entenderam o novo conceito proposto pelo eproc e exploraram ao máximo os seus recursos.
"O eproc possui recursos que simplificam o trabalho e automatizam ações repetitivas e atos processuais. Esses recursos bem aplicados propiciarão uma gestão integrada entre gabinetes e secretarias, de modo que, em uma via de mão dupla e sem esforços extraordinários, essas estruturas conseguirão contribuir entre si, para que a marcha do processo seja mais eficiente e célere."
Conforme o gestor, "os integrantes das Centrases compraram essa ideia e entenderam que a proposta não era transferir trabalho, mas sim racionalizá-lo".
"O resultado que obtivemos foi extremamente satisfatório, de forma que gabinetes e secretarias contribuirão um com o outro, garantindo bem-estar e qualidade de trabalho aos nossos servidores e, principalmente, permitindo uma prestação jurisdicional mais célere à sociedade."
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, enfatizou que a implantação do eproc é fruto de uma boa escolha realizada pelo Judiciário estadual, que apostou no sistema de processo eletrônico criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4):
"Acreditar e investir no sistema eproc foi uma decisão arrojada, mas que se mostrou acertada. Inclusive, foi seguida por tribunais de grande porte do País, como Rio de Janeiro e São Paulo. O principal objetivo é agilizar a prestação jurisdicional e obter resultados claros para população, tornando o processo mais rápido, eficaz e desburocratizado."
Expansão
No dia 29/9, o eproc será expandido para 39 comarcas do interior do Estado em todas as unidades judiciárias com competência Cível lato sensu, incluindo as Varas da Infância e da Juventude, os Juizados Especiais e as Turmas Recursais, conforme cronograma (saiba mais no Informe publicado no portal do TJMG).
Presenças
Também estiveram presentes na apresentação o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Marcela Novais, Marcelo Fioravante e Mariana de Lima Andrade; o diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Fernandes; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Mendes do Valle; além de demais magistrados, servidores e colaboradores da Corte mineira.
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