Conhecer lugares distantes, outras culturas ou se emocionar com uma boa história. O cinema tem o poder de proporcionar oportunidades como essas para as pessoas. A experiência se torna ainda mais enriquecedora quando o público é formado por quem está privado de sua liberdade, como é o caso dos 90 recuperandos que cumprem pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da Comarca de Ituiutaba. Em 16 de setembro foi inaugurada na unidade uma DVDteca, com mais de 800 títulos, compostos por filmes de ficção e documentários. No mesmo dia, também teve início nesse estabelecimento prisional um curso de mecânica, cuja primeira turma é formada por 30 alunos.
O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da comarca, Marcos Vedovotto, elogia as iniciativas dos cursos profissionalizantes realizados na associação, onde já houve aulas para a formação de eletricistas, padeiros, promotores de vendas e artesãos. Para o magistrado, a videoteca também irá ajudar na ressocialização dos recuperandos.
Marcos Vedovotto explica que toda a infraestrutura, que compreende os alojamentos, auditório, salas de aula, secretaria, oficinas, lavanderia e parque infantil, foi construída pelos próprios recuperandos, com recursos originados exclusivamente da aplicação de penas de prestações pecuniárias . Atualmente, além dos 90 recuperandos no regime semiaberto, a unidade acompanha a execução de mais 70 condenados no regime aberto.
Entusiasta do trabalho desenvolvido na associação, o magistrado diz que o fato de a unidade não ter muros facilita o diálogo entre a comunidade e o sistema prisional. “As pessoas que passam pela rua podem enxergar os condenados em processo de recuperação e constatar como se faz execução penal com dignidade. Também chama a atenção a localização, bem no Centro da cidade, o que dá efetividade ao princípio da inclusão social”, observa o juiz.
Tanto o curso de mecânica quanto a videoteca são resultado de uma parceria com o Instituto Minas pela Paz e entidades como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Eles chegam como um presente de aniversário para a unidade da Apac de Ituiutaba, que completa no próximo dia 24 de setembro oito anos de existência. Nesse tempo, passaram por ela mais de 900 recuperandos, com um índice de reincidência de apenas 10%, enquanto no sistema prisional comum esse índice é de 70%.
Programa Novos Rumos
Com a finalidade de buscar a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, o programa Novos Rumos na Execução Penal,do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), incentiva, desde 2001, quando foi criado, a instalação de Apacs em todo o estado. Hoje já são 39 unidades instaladas e outras 58 em fase de implantação.
Nesses estabelecimentos prisionais, os próprios condenados, chamados de recuperandos, são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade, além de participar de atividades religiosas e profissionalizantes. O método baseia-se em uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado.
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