APAC

Programa Novos Rumos - Metodologia APAC

 

O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), buscando a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade mediante a aplicação do método APAC.

 

As APACs - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado são inspiração do Advogado e Professor paulista Mário Ottoboni – tratando-se de uma Pessoa Jurídica de Direito Privado que administra Centros de Reintegração Social de presos. A metodologia ganhou força através da aplicação de seus 12 elementos:

 

1) Participação da comunidade;

2) Recuperando ajudando o recuperando;

3) Trabalho;

4) Religião;

5) Assistência jurídica;

6) Assistência à saúde;

7) Valorização humana;

8) A família;

9) O voluntário e sua formação;

10) Centro de Reintegração Social – CRS;

11) Mérito;

12) Jornada de libertação com Cristo.

 

A metodologia foi disseminada em diversas comarcas desde a implantação do Programa Novos Rumos, e atualmente dezenas de unidades APAC são mantidas por convênio pelo Estado de Minas Gerais.

 

Desde 2006, o Estado de Minas Gerais tem dedicado recursos para construção dos Centros de Reintegração Social das APACs recomendadas pelo Tribunal de Justiça. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, uma vaga nos estabelecimentos construídos para abrigar os presos (recuperandos) de APAC tem custado 1/3 (um terço) do valor da vaga de uma penitenciária dedicada ao sistema comum.

 

Estima-se que a reincidência entre os egressos das unidades APAC gira em torno de 15% (quinze por cento) enquanto que os oriundos do sistema comum alcançam o percentual de 70% (setenta por cento).

 

Portanto, além de oferecer novas vagas ao sistema prisional de Minas Gerais, ao longo dos anos, consolidou-se a missão de propagar a metodologia APAC como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal de forma a contribuir para a construção da paz social.

 

 

Apacs

GRUPO 1 (Apacs em funcionamento)

01 - ALFENAS
02 - ARAXÁ
03 - ARCOS
04 - CAMPO BELO
05 - CANÁPOLIS
06 - CARATINGA
07 - CONSELHEIRO LAFAIETE
08 - FRUTAL
09 - GOVERNADOR VALADARES - FEMININA
10 - INHAPIM
11 - ITAÚNA - MASCULINA
12 - ITAÚNA - FEMININA
13 - ITUIUTABA
14 - JANUÁRIA
15 - LAGOA DA PRATA
16 - MANHUAÇU
17 - MINAS NOVAS
18 - NOVA LIMA
19 - PARACATU
20 - PASSOS

21 - PATOS DE MINAS
22 - PATROCÍNIO - MASCULINA
23 - PATROCÍNIO - FEMININA
24 - PEDRA AZUL
25 - PERDÕES
26 - PIRAPORA
27 - POUSO ALEGRE - FEMININA
28 - RIO PIRACICABA – FEMININA
29- SALINAS
30 - SANTA BÁRBARA
31 - SANTA LUZIA
32 - SANTA MARIA DO SUAÇUI
33 - SÃO JOÃO DEL REI – MASCULINA
34 - SÃO JOÃO DEL REI – FEMININA
35 - SETE LAGOAS
36 - TEÓFILO OTONI
37 - TIMÓTEO
38- VIÇOSA

 

GRUPO 2 (Apacs em implantação)

01 - ÁGUAS FORMOSAS
02 - ARAÇUAÍ
03 - ARAGUARI
04 - BARBACENA
05 - BARROSO
06 - BELO HORIZONTE - MASCULINA
07 - BELO HORIZONTE - FEMININA
08 - BETIM
09 - BOA ESPERANÇA
10 - BOM SUCESSO
11 - CAMANDUCAIA
12 - CAMPOS GERAIS
13 - CARLOS CHAGAS
14 - CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
15 - CONSELHEIRO PENA
16 - COROMANDEL
17 - CORONEL FABRICIANO
18 - CURVELO
19 - DIAMANTINA
20 - DIVINÓPOLIS
21 - ELÓI MENDES
22 - ERVÁLIA
23 - ESPERA FELIZ
24 - GUANHÃES
25 - IBIÁ
26 - IPANEMA
27 - IPATINGA
28 - ITABIRA
29 - ITABIRITO
30 - ITAJUBÁ


31 - ITAMARANDIBA
32 - LAVRAS
33 - MALACACHETA
34 - MANHUMIRIM
35 - MANTENA
36 - MARIANA
37 - MATOZINHOS
38 - MONTE SANTO DE MINAS
39 - MONTES CLAROS
40 - MURIAÉ
41 - MUTUM
42 - NANUQUE
43 - NOVA ERA
44 - NOVO CRUZEIRO
45 - PIUMHI
46 - PONTE NOVA
47 - RIO PRETO
48 - SABARÁ
49 - SACRAMENTO
50 - SANTA VITÓRIA
51 - SANTOS DUMONT
52 - SÃO FRANCISCO
53 - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
54 - TUPACIGUARA
55 - UBERABA
56 - UBERLÂNDIA
57 - VARGINHA
58 - VÁRZEA DA PALMA

 

 



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