Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Juatuba e Bocaiuva, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o projeto Ministério Público Itinerante, realizaram, nos dias 22 e 23/4, mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante. As ações ocorreram nos municípios de Florestal (Comarca de Juatuba) e Olhos D’Água (Comarca de Bocaiuva), respectivamente.
As atividades promovidas pelo Cejusc envolveram audiências de conciliação e mediação, com o objetivo de resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha, guarda, e ações relacionadas ao setor de cidadania, além de orientações e encaminhamentos diversos aos demais parceiros presentes no evento.
Juatuba - Município de Florestal
O coordenador do Cejusc de Juatuba, juiz Leonidas Amaral Pinto, expressou sua satisfação em cooperar com a mobilização, que atende a públicos vulneráveis de cidades que não são sede de comarca.
“Foi muito gratificante poder participar de mais uma ação de promoção da cidadania, realizada no Município de Florestal, em parceria com o Ministério Público e diversas outras instituições públicas comprometidas com a garantia de direitos. A iniciativa fez parte do projeto Cejusc Itinerante, cujo objetivo é levar o Judiciário até o cidadão, facilitando o acesso à Justiça e promovendo a pacificação social”, afirmou.
“Durante o evento, para o qual destaquei uma equipe de valorosos colaboradores, foram realizados atendimentos voltados à mediação e conciliação de conflitos, orientações jurídicas, encaminhamentos sociais e atividades educativas. A atuação do Cejusc, em conjunto com os demais órgãos participantes, contribui significativamente para resolver demandas de forma célere, eficiente e humanizada, evitando a judicialização desnecessária e promovendo o diálogo entre as partes envolvidas”, disse.
O magistrado ressaltou, ainda, que a presença do Poder Judiciário em ações como essa “reafirmam o compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais e com o fortalecimento da cidadania”. Para o juiz Leonidas Pinto, ao sair dos prédios forenses e se fazer presente nas comunidades, o Judiciário “se torna mais acessível, visível e próximo da realidade da população, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos por meios tradicionais”.
“É dever das instituições públicas fomentar e apoiar iniciativas que promovam a inclusão social, a escuta ativa e a resolução pacífica de conflitos. Levar atendimento qualificado e gratuito para além da sede da Comarca é uma forma concreta de promover justiça social e dignidade humana”, argumentou.
No entendimento do magistrado, a ação realizada em Florestal “cumpriu plenamente seu propósito”.
“Foi uma oportunidade única de orientar e acolher o jurisdicionado, e de solucionar conflitos, contribuindo para a pacificação da sociedade e para a concretização do direito fundamental de acesso à Justiça. O sucesso da iniciativa demonstra que a união de esforços entre as instituições pode transformar realidades e fortalecer os laços entre o Poder Judiciário e a comunidade”, concluiu.
Bocaiuva
O Cejusc Itinerante marcou presença no município de Olhos d’Água, em Bocaiuva em 24/4. Com o objetivo de resolver variadas demandas da população de forma amigável, o Cejusc de Bocaiuva ofertou atendimento de cidadania e audiências de conciliação durante todo o dia.
O juiz coordenador do Cejusc de Bocaiuva, Rodrigo Kuniochi, ressaltou a importância das atividades.
“A itinerância em Olhos D’Água foi idealizada com o propósito de aproximar o serviço judiciário da população local, garantindo o efetivo acesso à justiça. Acredito que nossa função social transcende os limites físicos de uma sala de audiência, pois, além das sessões de conciliação e mediação aqui realizadas, o Cejusc atuou diretamente junto à comunidade, promovendo a cidadania, sanando dúvidas e conscientizando as pessoas acerca dos métodos alternativos para a solução de conflitos, fomentando, assim, o diálogo e a paz social”, disse.
O magistrado elogiou os parceiros envolvidos.
“Contamos, também, com o apoio de diversos parceiros, em especial o Ministério Público, cuja colaboração foi fundamental para impulsionaram ainda mais a nossa iniciativa perante a sociedade, indo além da mediação e conciliação desempenhadas pelo Cejusc”, finalizou.
Luana Gomes Ferreira Lima foi parte em uma das sessões de conciliação e conseguiu firmar um acordo em seu pedido de pensão alimentícia.
“Graças a Deus ficou tudo resolvido, muito rapidamente, adorei a forma como fui atendida e orientada”, afirmou.
Sessões conciliatórias
Foram designadas 16 sessões de conciliação, tendo sido das quais oito foram concluídas com acordo. Também foram promovidos 36 atendimentos, encaminhamentos e cadastramentos de demandas pelos Cejuscs.
Parceria institucional
Além dos magistrados, os eventos envolveram a equipe de servidores e conciliadores dos Cejuscs das comarcas de Juatuba e Bocaiuva, que realizaram as sessões conciliatórias, apoiados por servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin).
Também estiveram presentes diversos órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), a Defensoria Pública Estadual, a Cemig, a Copasa, a Copanor, o Recivil, o Cartório de Registro Civil local, dentre outros parceiros voluntários.
As ações contaram, ainda, com o apoio das prefeituras, câmaras municipais e secretarias locais, além de servidores e assessorias jurídicas. Produtores rurais e comerciantes locais também compareceram, apresentando diversos produtos produzidos na região.
Cejusc
O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções 125/2010 e 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Cejusc de Juatuba
O Cejusc da Comarca de Juatuba foi instalado em 7/3/2023, com a publicação da Portaria Conjunta 1440/2023, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum, situado à Rua Mário Teixeira, 10, Centro. O contato também pode ser feito pelo e-mail: cejusc.jtb@tjmg.jus.br.
Cejusc de Bocaiuva
O Cejusc da Comarca de Bocaiuva foi instalado em 17/5/2022, com a publicação da Portaria Conjunta 1357/2022, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor José Maria Alkmim, situado na Rua Domingos Ferreira Pimenta, nº 138, Centro. O contato também pode ser realizado através do e-mail: cejusc.bcv@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial