A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se, nesta quarta-feira (26/02), com um grupo de desembargadores para receber sugestões sobre um estudo que apresenta ideias para a distribuição de processos, compensação semestral e critérios de prevenção na 2ª Instância. Esta foi a segunda reunião realizada nesta semana a respeito do tema. 

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, falou sobre a necessidade de compartilhar o estudo com os demais desembargadores. “A intenção é aprimorar o sistema de distribuição de processos, compensação semestral e prevenção, sempre considerando as opiniões e as sugestões dos desembargadores. A participação ativa dos magistrados nesse debate fortalece a construção de um sistema mais transparente", afirmou.

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal, acredita que a discussão e a aplicação de mudanças no sistema de distribuição poderão trazer mais tranquilidade para magistrados e advogados. “Gostaria de parabenizar a 1ª Vice-Presidência pela iniciativa de compartilhar o estudo e promover uma reflexão sobre esse tema, que é um dos mais delicados no Tribunal. Esse estudo poderá trazer mais justiça e tranquilidade aos desembargadores e advogados em razão das questões correlatas às distribuições.”

Já o desembargador Carlos Roberto de Faria, da 8ª Câmara Cível Especializada, destacou a urgência da medida. “Quando discutimos a implantação do eproc, a uniformização torna-se essencial. As normas deste Tribunal devem estar alinhadas às regras das demais cortes que adotam o sistema. O desafio é definir como o TJMG se adaptará ao eproc.”

O desembargador Henrique Abi-Ackel, da 8ª Câmara Criminal, ressaltou a importância da iniciativa. “Considero a ação muito válida, pois a 1ª Vice-Presidência está promovendo um diálogo aberto com os desembargadores. A reunião foi muito produtiva e as propostas apresentadas são interessantes, sempre com o objetivo de aprimorar a distribuição, que é uma questão que impacta a todos”, declarou.

Para a desembargadora Âmalin Aziz Sant’ana, da 8ª Câmara Criminal, a proposta poderá ajudar a sanar dúvidas dos magistrados a respeito da distribuição e compensação semestral na 2ª Instância. “Acredito que trará mais previsibilidade ao nosso trabalho. Trata-se de uma iniciativa que devemos apoiar, pois é necessária. A 1ª Vice-Presidência está de parabéns por enfrentar esse tema tão complexo. As sugestões apresentadas são extremamente pontuais e simples, mas eficazes para solucionar um problema que hoje gera muitas dúvidas, frisou.

O desembargador Fábio Torres, da 5ª Câmara Cível, elogiou a decisão de promover um debate prévio sobre o estudo antes da definição de uma solução definitiva. “Isso permite uma análise mais realista das mudanças pretendidas e viabiliza o diálogo. Acredito que a 1ª Vice-Presidência está trilhando um caminho acertado. Esse sucesso também se deve à postura do vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln, que está sempre aberto ao diálogo e comprometido com a construção de soluções em prol da instituição.”

Participaram também do encontro os desembargadores Maurício Torres Soares, Bruno Terra Dias e Joemilson Donizetti Lopes, além do juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; da diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal; da diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista; e do assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio.

Leia a cobertura jornalística sobre a primeira reunião.