A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a gestão do 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, apresentou, na segunda-feira (24/2), um estudo inicial sobre a normatização de distribuição de processos, critérios de prevenção e compensação semestral na 2ª Instância. O encontro contou com a participação de desembargadores da Corte mineira, que puderam conhecer os detalhes da iniciativa e colaborar com sugestões de aperfeiçoamento do projeto.
O desembargador Marcos Lincoln ressaltou que a pesquisa foi embasada em estudos realizados pela equipe da 1ª Vice-Presidência, que analisou boas práticas adotadas por tribunais de grande porte, incluindo aqueles que já utilizam o sistema de processo eletrônico eproc. "Essa é uma reivindicação de diversos colegas desembargadores, que apontaram a necessidade de reestruturar nosso modelo atual, buscando, sobretudo, mais transparência e ampliação da comunicação. Essa demanda foi contemplada em nosso plano de gestão ainda durante a campanha e no período de transição entre as administrações", explicou.
A desembargadora Valéria Rodrigues, integrante da 9ª Câmara Criminal, destacou a importância do diálogo com os magistrados para o aprimoramento do projeto. "Essa abertura para sermos ouvidos e discutirmos como poderá ser um novo funcionamento da distribuição e da compensação semestral é fundamental. Afinal, somos nós que atuamos diretamente no recebimento e julgamento dos processos. Portanto, o debate é de extrema relevância", pontuou.
O desembargador Roberto Apolinário de Castro, da 4ª Câmara Cível Especializada, também elogiou a condução democrática da iniciativa. "É louvável que esse projeto esteja sendo discutido amplamente antes de chegar ao Pleno. Esse processo participativo permite que todos conheçam a proposta e saibam exatamente do que se trata, garantindo mais legitimidade às mudanças. Parabenizo a 1ª Vice-Presidência e sua equipe pela seriedade e preparo na condução desse aperfeiçoamento", afirmou.
A reunião contou ainda com a participação da vice-corregedora-geral de Justiça do TJMG, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich, e dos desembargadores Fernando Caldeira Brant, Marcelo Guimarães Rodrigues, Luiz Carlos Gomes da Mata, Wanderley Salgado de Paiva, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, José Luiz de Moura Faleiros, Nicolau Lupianhes Neto e da desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas.
Pela 1ª Vice-Presidência, estiveram presentes o juiz auxiliar, Marcelo Paulo Salgado; a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda Barbosa Júnior; e o assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio.
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