Ideias inovadoras para a normatização da distribuição de processos, compensação semestral e critérios de prevenção na 2ª Instância. Essa é a proposta do estudo desenvolvido e submetido, na quarta-feira (7/5), pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aos desembargadores presidentes e representantes de Câmaras Cíveis de Direito Público e Privado e Criminais da Corte mineira.
Durante a reunião, foram demonstradas as sugestões de aprimoramento da distribuição processual e da prevenção, ambos já adequados ao modelo previsto no sistema de processo eletrônico eproc, como a distribuição ininterrupta de processos durante 24 horas, em dias úteis e não úteis. No encontro, todos os presidentes e representantes das Câmaras foram ouvidos e manifestaram apoio ao estudo.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ressaltou que, desde fevereiro deste ano, foram realizadas diversas reuniões com desembargadores para apresentar a pesquisa e colher opiniões para a formulação de uma proposição colaborativa.
“A proposta que hoje apresentamos é resultado de um trabalho técnico, participativo e comprometido com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O diálogo com os desembargadores tem sido fundamental para formular soluções inovadoras, compatíveis com o eproc, que tragam mais equilíbrio e celeridade na distribuição de processos. A 1ª Vice-Presidência está aberta a receber os magistrados que queiram conhecer mais sobre o estudo e também apresentar sugestões ao projeto”, afirmou.
Para o desembargador Fernando Caldeira Brant, representante da 20ª Câmara Cível, a nova abordagem trará diversos benefícios, especialmente ao jurisdicionado.
“A principal melhoria que eu vejo é para o jurisdicionado, que terá uma resposta mais ágil da distribuição e, claro, não ficará aguardando o acúmulo de processos que acontecia anteriormente. Acredito que, nivelando de forma igualitária todos os colegas, isso amplia a jurisdição.”
O desembargador André Leite Praça, representante da 19ª Câmara Cível e superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, destacou a qualidade do plano apresentado pela 1ª Vice-Presidência.
“O estudo deixa claras as vantagens de seguirmos os padrões nacionais do eproc, que trarão ganhos para a Instituição e agilidade na tramitação, além da utilização das automações que estão embutidas no sistema, mas que precisam ser ajustadas aos nossos atos normativos. Portanto, a proposta apresentada pela 1ª Vice é muito positiva.”
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, representante da 9ª Câmara Cível, relacionou a importância do estudo com a evolução do eproc no TJMG.
“Eu já conhecia as linhas gerais do que foi dito aqui. O eproc é um programa muito mais dinâmico, mais rápido e trará eficiência enorme ao Tribunal de Justiça, redundando em uma melhor prestação jurisdicional. As questões de competência e prevenção também serão resolvidas de maneira automática no eproc. A reunião foi altamente próspera, e todos entenderam a necessidade e a importância das proposições apresentadas."
Presenças
Participaram também do encontro a desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, presidente da 2ª Câmara Criminal; o desembargador Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques, presidente da 7ª Câmara Cível; o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior, presidente da 3ª Câmara Cível; o desembargador Carlos Roberto de Faria, representante da 8ª Câmara Cível Especializada; o desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, presidente da 8ª Câmara Criminal; o desembargador Lailson Braga Baeta Neves, presidente da 17ª Câmara Cível; o desembargador Fábio Torres de Sousa, representante da 5ª Câmara Cível; o desembargador José Luiz de Moura Faleiros, presidente da 1ª Câmara Criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF); o desembargador Marcelo Pereira da Silva, presidente da 11ª Câmara Cível; e o desembargador Marco Antônio de Melo, presidente da 6ª Câmara Criminal.
Pela 1ª Vice-Presidência, estiveram presentes também a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes (Nuap), Elisângela Lopes, o assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio; e a assessora jurídica da Dirsup, Anna Sofia Maciel.
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